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Imposto por Consumo Especial - Equador
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
Por meio desta rotina é possível gerar:
Notas de Crédito ou Débito, para cliente ou externas, calculando ICE ou ICC com alíquota definida no produto.
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Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)
Os documentos de saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em:
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- ICE Destacado (ICE)
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- ICE Incluído (ICC)
Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:
Fórmula:
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Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))
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1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50
O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos
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Taxa = Alíquota informada na tabela SB1
ICE / ICC = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo ICE:
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Mercadoria vendida (cigarros): 1000,00
Descontos: 100,00
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Base de Cálculo : 900,00
Taxa : 150%
Valor do Imposto : 1350,00
Total da Nota Fiscal e da Fatura: 2250,00
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O frete, o seguro e as despesas acessórias não fazem parte da base de cálculo. O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema. |
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Procedimentos
1.
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Cadastre um produto no Cadastro de Produtos.
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Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. ICE, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente. O |
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campo Cód. Imp. ICE. gravará a alíquota neste cadastro. Deverá ser preenchido também o campo de Código do ICE (definido na legislação). |
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2.
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Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.
3.
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Lance uma nota de crédito ou débito com o produto e fornecedor cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ICE e ICC).
4.
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Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título.
5.
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O ICE ou ICC devem ser calculados e somados ao total do documento.
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Veja
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Também
- Cadastro de TES - ICE
- Impostos Variáveis - ICE
- Cadastro de Produtos
- Pedido de Vendas - ICE
- Fatura de Entrada - ICE
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