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Manutenção Tabela IRF
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/ INSS
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Geral - FP2500
Visão Geral do Programa
Atualizar os dados referentes a Imposto de Renda, de recolhimento do INSS com vínculo, INSS sem vínculo e Salário Família.
Estas tabelas devem ser atualizadas mensalmente para que sejam realizadas as tarefas de cálculo de acordo com os valores estabelecidos.
Objetivo da rotina, como se integra com as demais rotinas do sistema, considerações gerais do programa permitindo ao cliente obter uma visão de como e quando deve ser utilizada.
[Tela 1]
Objetivo da tela: | Descreva o principal objetivo da tela. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Listar as ações relacionadas à tela.
Ação: | Descrição: |
Nome do link. | Descreva a ação que será realizada ao acionar esta ação |
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O sistema permite copiar a tabela informada no mês anterior para o mês atual, facilitando as movimentações de novas tabelas. Estas tabelas respeitam a legislação trabalhista vigente, em face às necessidades ocorridas.
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral
Objetivo da tela: | Atualizar os dados referentes a Imposto de Renda, de recolhimento do INSS com vínculo, INSS sem vínculo e Salário Família. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir Tabela IRF, INSS e Geral | Definir todas as informações constantes nesta tabela (ver detalhes Botão Incluir Tabela de IRF, INSS e Geral). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Gerais | Informações gerais da tabela (ver detalhes Pasta Gerais). |
| Imp Renda | Informações de IRF (ver detalhes Pasta Imp Renda). |
| INSS com Vínculo | Informações de INSS com Vínculo Empregatício (ver detalhes Pasta INSS com Vínculo). |
| INSS sem Vínculo | Informações de INSS sem Vínculo Empregatício (ver detalhes Pasta INSS sem Vínculo). |
| Salário Família | Informações em relação ao Salário Família (ver detalhes Pasta Salário Família). |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | Definir informações gerais para a efetivação dos cálculos da folha de pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Salário Mínimo | Valor do salário mínimo vigente do período que está sendo cadastrado. |
| Percentual Saúde | Percentual do limite de gastos com saúde. |
| Número Máximo Dependentes | Número máximo de dependentes permitido para a dedução da base bruta dos cálculos. |
| Dedução por Dependente | Valor da dedução por dependente, a ser considerado no cálculo do imposto de renda na fonte. |
| Limite Isenção | Valor limite de isenção para o Imposto de Renda na Fonte conforme legislação. |
| Dedução 65 anos | Valor da dedução para aposentados com mais de 65 anos de idade para efeito de cálculo do imposto de renda na fonte. |
| Limite Mínimo IRF Normal | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre salário normal. |
| Limite Mínimo IRF Férias | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre férias. |
| Limite Mínimo IRF 13º | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre 13º salário. |
| Limite Mínimo GPS | Valor do limite mínimo da GPS. Conforme a IN RFB 1238/12, o limite mínimo é R$ 10,00. |
| Teto Salário Maternidade | Valor Teto de Salário Maternidade para os cálculos da mesma. |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Imposto de Renda
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes ao IRF, com as respectivas faixas, alíquotas e os valores de dedução para os cálculos do IRF dos processos da folha de pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Exibe a faixa que está sendo cadastrada |
| Início | Valor de início da Faixa para o cálculo do Imposto de Renda. |
| Término | Término da Faixa para o cálculo do Imposto de Renda. |
| Alíquota | Alíquota ou percentual que será aplicado a base bruta referente ao imposto de renda na fonte. (Neste caso já deduzidos a contribuição do INSS, pensão alimentícia quando houver e os valores referentes a dedução de dependentes), para que possa ser efetuado o cálculo do valor do imposto de renda na fonte a ser recolhido. |
| Dedução | Definir o valor de dedução para a Faixa. Este valor corresponderá a parcela que será deduzida (diminuída) do resultado obtido a partir da aplicação do percentual sobre o valor base do imposto de renda. Exemplo: - 360,00 (Valor de dedução) 1015,00 (Valor a pagar de IR) |
| Desconto Simplificado | Valor do desconto simplificado. O cálculo irá considerar o que é mais vantajoso para o funcionário comparando entre as deduções padrões (INSS, previdência privada, pensão, dedução por dependente, etc) e o valor do desconto simplificado. |
Identificador Leiaute DIRF | Código do leiaute da DIRF a ser considerado, permitindo que seja parametrizado no mês 12 do ano referência qual o identificador do leiaute da DIRF, sem a necessidade da TOTVS alterar internamente o produto. |
| Data Entrega (Meu RH) | Informe Rendimento via Meu RH - Esta data será utilizada para preenchimento do quadro 8 - Responsável pelas Informações |
| Fonte Pagadora (Meu RH) | Informe Rendimento via Meu RH - Esta informação indica se a razão social à ser impressa no quadro 1 - Fonte Pagadora será pertinente a Empresa FP0004(Razão social) ou FP0560(Nome Pessoa Jurídica) do estabelecimento centralizador (CNPJ - FP0004) |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta INSS com Vínculo
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que servirá para o cálculo da folha de pagamento, dos funcionários que possuem vínculo empregatício. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o INSS com Vínculo. |
| Limite da Faixa | Valores das faixas dos salários de contribuição dos funcionários com vínculo empregatício. |
| Percentual INSS | Alíquota da faixa para fins de recolhimento ao INSS. |
| Percentual IRF | Percentual da faixa do INSS, para fins de Imposto de Renda. |
Imagem ilustrativa:
Cálculo do INSS até 02/2020:
Até 02/2020, é aplicado o percentual correspondente à faixa da base de INSS.
Por exemplo: um salário de R$ 2.500,00 (verbas que compõem a base de INSS) se enquadra na faixa 2, que tem alíquota de 9% de INSS.
O cálculo do desconto do INSS é da seguinte forma:
Desconto INSS = 2500 * 9% = R$ 225,00
A partir de 03/2020, a pasta INSS c/ Vinc passa a ser apresentada neste formato com uma Início Faixa que é calculada automaticamente e fica desabilitada para o usuário, uma coluna Final Faixa na qual o usuário informa os valores e outra coluna Percentual INSS para que o usuário informe o percentual a ser aplicado em cada faixa.
A pasta INSS c/ Vinc. passa a ser ter os seguintes campos:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o INSS com Vínculo. |
| Início Faixa | São os valores das respectivas faixas. São calculados automaticamente e o usuário não tem acesso para alteração. |
| Final Faixa | São os valores finais de cada faixa de INSS. Ao informar o final da faixa o inicio da faixa seguinte é automaticamente calculado. |
| Percentual INSS | Alíquota da faixa para fins de recolhimento ao INSS. |
Imagem ilustrativa com tabela a partir de 03/2020:
Cálculo do INSS a partir de 03/2020:
A partir de 03/2020, o cálculo do desconto é progressivo, ou seja, as alíquotas incidem sobre cada faixa de remuneração até atingir a base de contribuição de INSS do funcionário até o teto da tabela.
Por exemplo: o mesmo salário de R$ 2.500,00 (verbas que compõem a base de INSS) será enquadrado nas faixas 1, 2 e 3 e agora terá desconto de R$ 221,62.
O cálculo do desconto do INSS é da seguinte forma:
| Faixa | Base | Percentual | Desconto INSS |
|---|---|---|---|
| 1 | 1045,00 | 7,5 | 1045,00 * 7,5 / 100 = 78,37 |
| 2 | 2089,60 -1045,01 | 9,0 | 1044,59 * 9,0 / 100 = 94,01 |
| 3 | 2500,00 - 2089,61 | 12,0 | 410,39 * 12 / 100 = 49,24 |
| TOTAL | R$ 221,62 | ||
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta INSS sem Vínculo
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de Salário de Contribuição do INSS, para os contribuintes individuais (autônomos e equiparados, empresários e facultativos) sem vínculo empregatício. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Nome do campo.
Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos.
Conteúdos Relacionados:
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Classe | Classe de contribuição que está sendo cadastrada. | ||
| Nr Meses Permanência | Número de meses da classe de contribuição conforme tabela Vigente. | ||
| Valor Contribuição | Valores das faixas dos salários de contribuição dos contribuintes Individuais (Autônomos e Equiparados, Empresários e Facultativos), isto é sem vínculo empregatício. | ||
| Percentual | Percentuais que deverão ser aplicados sobre os salários de contribuição.
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| % Dedução Contribuição Empresa | Percentual de dedução da contribuição por parte da empresa. (Ver detalhes Campo % Dedução Contribuição Empresa e % Salário Contribuição). | ||
| % Salário Contribuição | Percentual que definirá o teto do salário de contribuição do Diretor. (Ver detalhes Campo % Dedução Contribuição Empresa e % Salário Contribuição). |
| Nota |
|---|
| A parte de INSS sem Vínculo é utilizada para a Emissão da Guia de INSS para Prestadores de Serviços e Funcionários Sem Vínculo Empregatício, além de ser usado para o cálculo da Folha de Pagamento para Funcionários sem Vínculo, se necessário. |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Salário Família
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de salário família, informações estas fornecidas pelo INSS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o salário família. |
| Remuneração | Valores das faixas de remuneração, para que o sistema possa verificar em qual faixa cada um de seus funcionários se enquadrarão, determinando assim o valor do salário família que deverá ser pago para cada deles. |
| Salário Família | Valor (quota) do salário família correspondente a faixa salarial em questão |
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