Conceito:
O objetivo deste módulo é permitir o acompanhamento dos processos relacionados às Movimentações de Membros. Destacamos:
Estágio Probatório e Vitaliciamento:
O Processo de Estágio Probatório e Vitaliciamento visa centralizar e fornecer informações aos responsáveis pela tomada de decisão quanto à efetivação e vitaliciamento de Servidores e Membros.
O Estágio Probatório é um período de adaptação onde é verificado o desempenho do servidor recém nomeado e que serve para determinar a efetivação ou não no cargo.
O Vitaliciamento é a confirmação do Membro no cargo de Promotor de Justiça, passando de substituto para efetivo.
Durante o período de estágio probatório, o Servidor é avaliado anualmente, em processo externo ao Protheus. Essas avaliações servem como material para análise quanto à efetivação em data oportuna.
O processo pode ser acessado através do menu Atualizações / Membros/Servidores / Vitaliciamento Membros.
Parâmetros Necessários:
Para o cálculo da data prevista para o vitaliciamento, é considerada:
DATA PREVISTA = (Data Nomeação + MV_VDFVIT1 + (Dias Afastamento * Fator Multiplicação))
Explicando melhor: Significa que a Data Prevista para finalização do Vitaliciamento será a projeção, a partir da Data de Nomeação do Membro, adicionando-se a quantidade de dias que constar no parâmetro MV_VDFVIT1, mais a quantidade de dias que o Membro esteve afastado durante o vitaliciamento, este último multiplicado por um fator, que varia de acordo com o tipo de afastamento dele. Alguns afastamentos têm peso 1 mesmo, mas outros têm peso 2, ou até mais.
Para o cálculo do tempo restante para vitaliciamento, consideramos:
TEMPO RESTANTE = (DATA PREVISTA – Data atual).
Cadastro de Usuário para Acesso ao Vitaliciamento:
Vamos entender agora como efetuar um cadastro de usuário para acesso à rotina de Vitaliciamento.
Acessar Configurador (SIGACFG), menu Usuário / Senhas / Usuários.
Na pasta Usuário, informe os dados para criação do usuário do sistema:
Usuário: Usuário que será utilizado para efetuar o login no Protheus®.
Nome Completo: Nome do usuário responsável pelo vitaliciamento. Pode ser nome completo, ou nome genérico.
Senha / Confirme a Senha: Senha inicial para o usuário acessar a rotina de vitaliciamento.
Na pasta Parametrização/ Vínculo Profissional, associe o Usuário a um Membro/Servidor do cadastro:
Grupo de Empresas: informe o grupo de empresas em que está alocado o usuário responsável pelo vitaliciamento.
Filial do Sistema: informe a Filial em que está alocado o usuário responsável pelo vitaliciamento.
Matrícula: informe a Matrícula do Membro/Servidor que estará responsável pelo vitaliciamento. IMPORTANTE: A Lotação deste Membro/Servidor deve ser autorizada na Tabela Auxiliar de Controle de Acesso ao Vitaliciamento (S103).
O usuário para o Vitaliciamento deve existir como usuário do sistema, por isso é necessário que ele seja criado primeiramente no Configurador, como usuário do sistema. No entanto, no próprio Configurador, é obrigatório que esse usuário esteja associado a um Membro ou Servidor do cadastro de Membros/Servidores. O Membro/Servidor que foi associado, deve possuir, no cadastro, a informação de uma Lotação autorizada.
Como autorizar uma Lotação: no módulo Vida Funcional, menu Atualizações / Definições de Cálculos / Manutenção Tabelas, selecione a Tabela Auxiliar S103 – Configurador de Acesso Vitalic.
Lembre-se também de autorizar os acessos do usuário na Empresa / Filial. Para conhecer como funcionam os processos de permissão, consulte o treinamento do Configurador (SIGACFG).
Configuração de Acesso à Rotina – Tabela Auxiliar S103:
A tabela auxiliar S103 tem a finalidade de configurar as lotações que podem ser acessadas pela rotina de consulta dos Vitaliciamentos.
Acompanhe o passo-a-passo de como deve ser feito esse cadastro:
Importante: Devem ser feitos os procedimentos de criação do Usuário e permissões no Configurador, e também deve ser feito o cadastramento da tabela auxiliar S103. Só funciona se os dois procedimentos forem executados.
Controle de Prazo para Vitaliciamento:
O usuário criado para acesso tem permissão para acessar o controle de prazo para vitaliciamento dos membros de sua lotação.
As Ausências que possuem condição de prorrogação, serão consideradas na contagem.
O prazo para o vitaliciamento dos Membros é informado no parâmetro MV_VDFVIT1. A quantidade de dias será somada à data da Nomeação do Membro, e será informada a data PREVISTA para o vitaliciamento.
Caso o Membro em período de vitaliciamento possua ausência do tipo que prorroga o prazo, esta será considerada, adicionando os dias da ausência na data final do prazo do vitaliciamento.
Explicando Melhor o Cálculo:
O Vitaliciamento é a efetivação de um Membro. Existe um prazo padrão para esse período da Nomeação até o Vitaliciamento: o número de dias que consta no parâmetro MV_VDFVIT1.
No entanto, esse número de dias é prorrogado sempre que o Membro tiver alguma ausência do tipo que prorroga o vitaliciamento.
No cadastro de Tipos de Ausências, são cadastradas essas características, nos campos “Vitaliciam.” e “D.Pror.Vital.”.
O campo Vitaliciam. pode ter os seguintes conteúdos:
1 = Lista e Prorroga
2 = Lista e Não Prorroga
3 = Não Influencia.
Desta forma, os tipos de ausências que possuem opção 1, são os que prorrogam o vitaliciamento.
O campo D.Pror.Vital. é informado com o fator de multiplicação da prorrogação do vitaliciamento.
Nos slides anteriores, foi informada a fórmula do cálculo do vitaliciamento: DATA PREVISTA = (Data Nomeação + MV_VDFVIT1 + (Dias Afastamento * Fator Multiplicação)). O Fator de multiplicação desta fórmula é justamente o conteúdo deste campo, para o tipo de ausência que o Membro sofreu nesse período.
Exemplo: Supondo o conteúdo do parâmetro MV_VDFVIT1 = 730 dias, existindo um Tipo de Ausência Auxílio Doença, com Vitaliciam. = 1-Lista e Prorroga, e com D.Pror.Vital. = 2 (prorroga 2 dias para cada dia de afastamento), e um Membro nomeado em 01/03/2013, tendo sofrido um afastamento por Auxílio Doença de 25 dias, a fórmula da Data Prevista fica assim:
DATA PREVISTA = (01/03/2013 + 730 + (25 * 2)).
Envio de e-mail – Parametrização:
O Protheus® está preparado para o envio de e-mails periódicos, informando a quantidade de dias faltantes para o prazo previsto para o vitaliciamento dos Membros.
Para, isso os parâmetros MV_VDFVIT2 (destinatários dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos) e MV_VDFVIT3 (mensagem padrão do rodapé dos E-mails relativos aos Vitaliciamentos) precisam estar devidamente configurados.
Para disparo automático, configure o Schedule para executar a rotina de envio de e-mail.
Configure os parâmetros:
Os parâmetros MV_* são cadastrados previamente no módulo Configurador.
O Schedule é a rotina destinada à execução automática de algumas rotinas, também configurado no módulo Configurador.
Em caso de dúvidas a respeito, consulte o administrador do sistema.
Configuração de Envio dos e-mails:
Também a tabela auxiliar S104 para configuração dos prazos deve ser definida. Esta tabela é responsável pela definição de quantos e quais os e-mails deverão ser enviados.
Cadastramento da tabela auxiliar S104:
Acesse através do menu Atualizações / Definições de Cálculos / Manutenção Tabelas. Selecione tabela S104, e inclua as seguintes informações:
No exemplo apresentado, serão disparados 5 e-mails.
Efetivação do Vitaliciamento:
Quando autorizada, a efetivação do Vitaliciamento do Membro deve ser feita no cadastro de Membros/Servidores.
Acesse através do menu Atualizações / Membros/Servidores / Membros/Servidores – pasta Funcionais, campo Dt.Efetivac. => informe a data do vitaliciamento.
Promoções de Membros:
O Processo de Controle de Promoções e Remoções de Membros visa centralizar as informações históricas de promoções e remoções, bem como oferecer a ferramenta para realizá-las, gerando seus históricos funcionais.
Os membros são servidores concursados que ingressam com um cargo inicial e controlados pelo processo de vitaliciamento. Não possuem progressão no cargo, seja horizontal e/ou vertical.
Os tipos atuais de promoções são:
Critérios de Promoção/Remoção:
Para atender aos Tipos e Critérios de Promoção/Remoção referenciados, foi criada na tabela Genérica “41 – Tipos de Aumento”, os tipos abaixo descritos, para que essa possa ser utilizada na rotina de Alteração de Cargos e Subsídios.
XX0 – Remoção por Antiguidade
XX1 – Remoção por Merecimento
XX2 – Promoção por Antiguidade
XX3 – Promoção por Merecimento.
Obs.: XX indica uma numeração sequencial. Deverá ser analisado o próximo disponível, e cadastrar conforme a necessidade
O cadastro dos Tipos de Aumentos deve ser feito através do Configurador (SIGACFG).
Mandatos Eleitorais dos Promotores:
O Processo de Controle de Promotores Eleitorais visa auxiliar o gerenciamento dos períodos de exercício dos Membros, cujo o cargo seja de Promotor, como Promotores Eleitorais em suas ou outras Comarcas.
Cadastro de Promotores Eleitorais:
Foi criado um cadastro de histórico dos mandatos eleitorais com a finalidade de armazenamento dos detalhes de cada promotor, conforme abaixo:
Acesse através do menu Atualizações / Movimentações / Promotores Eleitorais.
Observação:
Atualmente, os Membros dividem-se em 2 cargos: Procurador e Promotor.
Para que seja feita a validação dos lançamentos apenas para Membros com cargo PROMOTOR, foi criado o parâmetro MV_VDFCAPO - Cargos para Promotores Eleitorais, com os códigos dos Cargos que permitem essa informação.
Funcionamento da Rotina Promotores Eleitorais:
A ordem de classificação dentro de uma comarca, respeita os seguintes critérios: