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| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
Evento utilizado para comunicar afastamento temporário do trabalhador, bem como eventuais alterações e prorrogações.
Caso o trabalhador possua mais de um vínculo de trabalho com a empresa, é necessário o envio do evento para cada um dos vínculos.
O evento enviado incorretamente pode ser tornado sem efeito (excluído) ou pode ser retificado, desde que não tenha ocorrido envio de evento posterior (prorrogação, alteração de motivo), e nem tenha havido o envio de arquivo de folha de pagamento mensal de competência igual ou posterior a data do evento.
O envio de evento com data retroativa (para data anterior ou igual ao último mês/ano para o qual já houve envio de arquivo de folha de pagamento) pode implicar na necessidade de retificação dos arquivos de folha já enviados, somente podendo ser considerado como processado após o envio dos arquivos retificadores da folha de pagamento.
Todos os afastamentos temporários por qualquer dos motivos devem ser informados, mesmo os afastamentos por licença médica inferiores a 15 dias. As licenças médicas são aquelas que indicam a incapacidade do empregado ao trabalho por n dias. Neste sentido, por exemplo, uma falta do empregado para realização de exames médicos não deve ser considerada como afastamento e sim como falta, que pode ser justificada por um atestado de comparecimento médico.
Esta funcionalidade está em conformidade com as alterações efetuadas pelo Governo, para o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:
- S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S-2230 - Afastamento Temporário;
- S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
- S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial;
- S-2250 - Aviso Prévio;
- S-2298 - Reintegração;
- S-2299 - Desligamento;
Mapa Mental
Image Removed
Documentar as alterações e definições técnicas para a criação deste cadastro, necessárias à apuração do IRPJ e da CSLL.
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Ao acessar a rotina, o sistema exibe uma nova janela do cadastro. Informe a filial correspondente e visualize a tela com as seguintes abas: - Identificação e
- Apuração e Detalhamento, os campos contidos nestas abas são preenchidos automaticamente pelo processo de encerramento do Período de Apuração e não são editáveis pelo usuário.
- Guias, os campos contidos nesta aba são preenchidos automaticamente pelo processo Gerar Documento de Arrecadação e não são editáveis pelo usuário.
- Informações do Afastamento e
Protocolo de Transmissão
As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos e de acordo com a periodicidade definida no cadastro do Tributo.
Exemplo: Se o regime da empresa é Lucro Real Trimestral deverão ser incluídos 4 períodos trimestrais de apuração para o IRPJ e quatro para a CSLL.
Nos casos em que o período for mensal ou trimestral, existe a opção de incluir o período em lote, clicando no botão "outras ações". Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
| Nota |
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| A inclusão deve ser feita na filial marcada como matriz no complemento cadastral (TAFA050). A apuração irá considerar todos os lançamentos contábeis realizados para as filiais que fazem parte de uma mesma empresa, não será considerado apenas a filial utilizada no cadastro da apuração. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Posicione sobre o cadastro e clique nesta opção. As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 4 |
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| label | Encerrar Período |
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| Outras Ações / Encerrar Período Posicione sobre o item e clique nesta opção. Observe que a opção Alterar permite: Retificar Evento O sistema exibe tela informativa. Esta opção permite retificar o último evento transmitido para o trabalhador selecionado. Para retificar outro evento exclua as informações já enviadas e depois retifique a informação. Visualize a tela que permite efetuar a alteração do motivo. Nesta opção o sistema apresenta a tela e posiciona o cursor no campo Observações. Utilize este campo com dados que permitam posteriormente consultar a informação correspondente. Posicione sobre o cadastro e selecione entre as opções disponíveis e citadas acima. As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
a tela de progresso da ação e ao término clique em Finalizar. Após o encerramento este período é visualizado na tela com o campo "Status" preenchido com "Encerrado". Com o período encerrado são habilitadas as abas: O encerramento do período é o ultimo passo para apuração dos impostos , nesse momento é feito o detalhamento do calculo, gera o valores da parte B caso tenham sido configurado e grava tudo em suas respectivas tabelas. Caso a forma de apuração escolhida tenha sido a anual, devem ser gerados períodos mensais de de apuração. Após encerrados esses períodos é necessário gerar as guias de recolhimento entrando em "outras ações / Gerar documento de arrecadação". Por fim, essas guias devem ser baixadas para que tenham o efeito desejado no ultimo período de arrecadação(Ajuste), para isso deve ser acessada a opção "Alterar / Aba Guias / posicionar na guia / outras opções / baixa-estorno" Obs: Veja também também a opção "Estornar documento de arrecadação" Para que todos os dados gerados sejam levados para o arquivo da ECF, na tela principal clique em "Outras ações/Enviar para ECF" |
| Card |
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| default | true |
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| id | 5 |
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| label | Reabertura de Período |
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| Outras Ações / Reabertura do Período Posicione sobre o item e clique nesta opção. O sistema exibe a tela de progresso da ação e ao término clique em Finalizar. Após a reabertura este período é visualizado na tela com o campo "Status" preenchido com "Aberto". Obs.: Essa opção desfaz tudo que foi feito no "encerramento do período", porém se foram geradas guias de recolhimento, as mesmas deve ser excluídas usando a opção "outras ações/Estornar documento de arrecadação" |
| Card |
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| default | true |
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| id | 6 |
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| label | Incluir Período em Lote. |
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| Ao acessar a rotina, o sistema mostrará uma tela com os campos: - Tributo, nesta opção utilize a consulta padrão, disponível pela tecla F3;
- Data Inicial e Data Fim, conforme período que queira incluir;
- Descrição. Texto livre;
Para prosseguir clique em Incluir, ou para retornar, em Encerrar. Obs.: Essa função fara a inclusão dos períodos conforme regime de tributação (Anual ou trimestral) e os campos de data informados. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 7 |
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| label | Encerrar Período em Lote |
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| Ao acessar a rotina, o sistema mostrará uma tela com os campos: - Tributo, nesta opção utilize a consulta padrão, disponível pela tecla F3;
- Data Inicial e Data Fim, conforme período que queira incluir;
Para prosseguir clique em Incluir, ou para retornar, em Encerrar. O sistema exibe a tela de progresso da ação e ao término clique em Fechar. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 8 |
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| label | Reabrir Período em Lote |
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| Ao acessar a rotina, o sistema mostrará uma tela com os campos: - Tributo, nesta opção utilize a consulta padrão, disponível pela tecla F3;
- Data Inicial e Data Fim, conforme período que queira incluir;
Para prosseguir clique em Cancelar, ou para retornar, em Reabrir. O sistema exibe a tela de progresso da ação e ao término clique em Fechar. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 9 |
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| label | Gerar Documento de Arrecadação |
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| Outras Ações/ Gerar Documento de Arrecadação Posicione sobre o registro que deseja gerar e clique nessa opção. O sistema mostra a tela com os campos: - Cod. Receita, que dará opção de escolha dos códigos ( F3 )
- Vencimento, deverá ser preenchido conforme data de vencimento da guia.
O sistema exibe a tela de progresso da ação e ao término clique em Finalizar. Obs.: Essa opção gera uma guia de recolhimento que poderá ser visualizada, baixada ou estornada na opção "Visualizar/Aba Guias" da tela principal do programa. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 10 |
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| label | Estornar Documento de Arrecadação. |
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| Outras Ações/ Estornar Documento de Arrecadação Posicione sobre o registro que deseja gerar e clique nessa opção. O sistema mostra a tela para você selecionar qual guia deseja EXCLUIR, marque e clique em Confirma. O sistema exibe a tela de progresso da ação e ao término clique em Finalizar. Obs.: Essa opção irá EXCLUIR a guia selecionada, caso queira somente estornar o pagamento da guia, vá até a tela principal, posicione no período desejado e clique em "Visualizar/Aba Guias/Outras Opções/Baixa-Estorno" |
| Card |
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| Outras Ações / Enviar para ECF Posicione sobre o registro que deseja enviar para ECF e clique em Enviar para ECF O sistema irá popular os cadastros da ECF com base nos códigos do LALUR/ECF preenchidos no Detalhamento do Período/Evento Tributário Mais informações .. | | Card |
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| Outras Ações / Validar Registro Posicione sobre o item e clique nesta opção. |
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Principais Campos
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
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| id | sample |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Identificação |
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Id. FuncSelecione pela tecla F3 o código do funcionárioInforme o início do período. Exemplo: |
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000082 | Dt. Afast. | Informe a data do 01/11/2015 | | Fim Período | Informe o final do período |
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afastamento06/2014
| Id. Mot.Afast. | Selecione a opção pela tecla F3. Exemplo: 000001 |
| Tp.Acid.Tran. | Selecione o tipo de acidente de trânsito entre: 1- Atropelamento; 2- Colisão ; 3- Outros |
| Id.CID | Selecione a opção pela tecla F3. Exemplo: 012420
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| Qtde Dias Af. | Informe a quantidade de dias de afastamento. Exemplo: 180 |
| Id.Profissi | Selecione a opção pela tecla F3. Exemplo: 000005 |
| CNPJ Sind | Informe o CNPJ do sindicato. |
| Inf. Ônus Sin | Selecione a opção entre: 1- Apenas do empreg; 2- Apenas do Sind. 3- Parte do Empreg., diferença, complementação salarial paga pelo Sindicato; |
| Alt.Mot.Afas | Selecione a opção pela tecla F3. Exemplo: 000001 Acidente de Trabalho |
| Efeito Retro | Defina se o efeito é retroativo. 1- Sim ou 2- Não |
| Dt.Fim Afas. | Informe a data final do afastamento. Exemplo: 30/12/2014 |
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11/2015 | | Status | Informe o status. Exemplo: Aberto; Fechado. | | Per. Anual | Com duplo clic habilite esta informação. | | Descrição | Informe uma descrição no campo. Exemplo: Período mensal de CSLL. | | Tributo | Selecione o tributo. Exemplo: 000003 | | Desc.Tribut. | Campo preenchido automaticamente após selecionar o campo Tributo. | | Aliq.Apur. | Campo preenchido automaticamente após informar o campo Tributo. | | % Ad. Doação | Campo preenchido automaticamente após selecionar o campo Tributo. | | Aliq.Ativ. 1 | Informe a alíquota correspondente. Exemplo: 3,00 | | Aliq.Ativ. 2 | Informe a alíquota correspondente. Exemplo: 5,00
| | Aliq.Ativ. 3 | Informe a alíquota correspondente. Exemplo: 7,00
| | Aliq.Ativ. 4 | Informe a alíquota correspondente. Exemplo: 27,00
| | Alíquota do adicional | Alíquota que corresponde exclusivamente ao tributo IRPJ. | | Valor da parcela mensal Isenta | Alíquota que corresponde exclusivamente ao tributo IRPJ. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Apuração |
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| | Campos | Descrição |
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| Evento | Utilize a tecla F3 para selecionar entre os eventos cadastrados no sistema. Exemplo: 100 | | Desc.Evento | Campo informado automaticamente após informar o Evento. Exemplo: IRPJ - Lucro Real | | Total Aliq. 1 | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Total Aliq. 2 | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Total Aliq. 3 | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Total Aliq. 4 | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Demais Rec | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Exclusões | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Trib.Adicio | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Deduções | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Compensações | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. | | Vlr. a Pagar | Campo informado automaticamente pela ação de encerramento do período. |
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| Card |
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| default | true |
|---|
| id | 3 |
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| label | Detalhamento |
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| A apresentação dos campos está configurada em colunas sendo. - Seq.Detalhe
- Origem
- Cód. Grupo
- Desc.Grupo
- Valor
- Código ECF
- Desc.ECF
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| Card |
|---|
| A visualização desta aba ocorre apenas para Períodos encerrados. |
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Tabelas Relacionadas
| Âncora |
|---|
| principaiscampos |
|---|
| principaiscampos |
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- CWU – Cadastro de Eventos Especiais
- CWV – Cadastro de Período de Apuração
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CM0 – Acidente de Trabalho
CM1 – Parte Atingida
CM2 – Agente Acusador
C8B – Atestado de Saúde Ocupacional
C9W – Exames ASO
CRP – Monitoração Biológica
CM6 – Afastamento Temporário
T3B – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
T3C - Classificação do Ambiente Trabalho
T3D - Det. Fatores de Risco
T3E - Cadastro de Fatores de Risco
CMF – Reintegração
CM8 – Aviso Prévio
CMD – Desligamento
T05 – Detalhamento Verbas Rescisórias
T06 - Demonstrativos Pagamentos Rescisão
T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação
T3H - Processos Relacionados
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