01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE) |
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| Modulos_totvs_prestadores_de_servicos |
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| Função: | GPEM550.PRW |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | N/A19388354 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-15717 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a Consultoria de Segmentos, e a Consulta ao Fale Conosco da Receita Federal, para casos onde no mesmo mês houver o pagamento de Férias e Folha, a tributação ocorre de forma separada.
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Considerando que não existe campo específico para a informação referente a remuneração de Férias no PGD da DIRF, o programa emite uma mensagem de AVISO ressaltando o valor do Desconto Simplificado Mensal.
A mensagem é apenas um AVISO, que não impede a transmissão da declaração e não prejudica em nada o beneficiário em com relação ao qual o valor foi informado.
03. SOLUÇÃO
Para atender a necessidade acima, criamos o parâmetroMV_SOMDEFE.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Criação Parâmetro,Exemplo 01, Exemplo 02, Exemplo 03 |
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| ids | id1,id2,id3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Para criar um novo parâmetro acesse o módulo SIGACFG - Configurador. Acesse a opção Base Dados em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados 
Selecione a seta do Grupo de Empresa em que se está logado e selecione a opção Parâmetros da lista de opções: 
Após selecionar o ícone  , preencher os dados conforme abaixo: 
Após preenchidos os campos devidamente basta selecionar a opção Salvar e o parâmetro estará gravado: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 31/06/2023 | Simplificado | Férias | 01/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? | Soma Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Sim | Não | | .T. | Sim | Sim |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Completo | Adiantamento | 20/06/2023 | Completo | Férias | 22/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) ? | Soma Dedução Simplificada (B4) ? |
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| .F. | Não | Não | | .T. | Sim | Não, pois o modelo da Folha de Pagamento é completo. |
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A utilização do novo parâmetro está condicionado ao uso do parâmetro MV_DEDSMFE.
Ou seja, a sua configuração será válida desde que o parâmetro MV_DEDSMFE também esteja como verdadeiro.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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