DRHROTPRT-14792 DT DIRF Parametrização MV_DEDSMFE Ded. Simplificada Férias

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)
Função:	GPEM550.PRX
País:	Brasil
Ticket:	N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-14792

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No pagamento de Adiantamento/Folha de Pagamento ocorre o recálculo da Base de IRRF (mesmo que seja utilizado o regime caixa) pois a Base de IRRF considera os valores de Base de IRRF e IRRF do Mês anterior, garantindo os valores de dedução que ocorreram para validação ou não do uso da simplificação. Levando isso em consideração nos cenários abaixo, a simplificação sempre fica equiparada entre os dois pagamentos:

Período de Pagamento Novembro – Regime Caixa
Pagamento 05/11/2023 (ref. à Outubro)
Se ocorreu Simplificação nesse pagamento, a base e desconto utilizados serão levados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.

Adiantamento 20/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.

Período de Pagamento Novembro – Regime Competência
Pagamento 10/11/2023 (ref. à Novembro)
Se ocorreu Simplificação nesse pagamento, a base e desconto utilizados serão considerados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.

Adiantamento 30/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.

Desta forma, tanto os valores de Base IRRF Adiantamento (identificador 0010) como o de Base IRRF (identificador 0015) assumirão o mesmo modelo (Completo ou Simplificado) - com exceção caso houver Rescisão.

Porém, quando o último pagamento do mês é um pagamento de Férias devemos pensar que pode ou não ocorrer Simplificação no cálculo de Férias.

Sendo assim, é necessário realizar um tratamento na geração dos dados de Dedução Simplificada na ocorrência de Simplificação nas Férias na Geração da DIRF.

03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade acima, criamos o parâmetro MV_DEDSMFE.

Este parâmetro estará disponível na expedição contínua a partir do dia 02/02/2024 porém ele pode ser incluído através do módulo SIGACFG - Configurador conforme detalhado abaixo:

A responsabilidade desse parâmetro é informar se a simplificação que ocorreu no cálculo de Férias deverá ser ou não considerada na geração do valor de Dedução Simplificada para o Tipo de Rendimento igual a B4 em equiparação com o modelo utilizado para dedução no cálculo da Folha de Pagamento.

Caso o parâmetro não exista o comportamento da geração é como se o conteúdo estivesse com .F..

Para criar um novo parâmetro acesse o módulo SIGACFG - Configurador.

Acesse a opção Base Dados em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados

Selecione a seta do Grupo de Empresa em que se está logado e selecione a opção Parâmetros da lista de opções:

Após selecionar o ícone , preencher os dados conforme abaixo:

Após preenchidos os campos devidamente basta selecionar a opção Salvar e o parâmetro estará gravado: