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Para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado no cálculo da folha de pagamento , conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foi incluído um novo evento para receber na incidência tributária para IRRF o código 68 – Desconto Simplificado Mensal na Tabela 21 do eSocial, no grupo de Dedução do Rendimento Tributável do IRRF, para adequação ao normativo legal.

03. SOLUÇÃO

Para Adequamos nosso produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foram implementados no cálculo da folha Normal:.

No programa FP0020 haverá a criação automática para um novo evento A criação automática do novo evento, com as mesmas características do evento analítico ligado ao índice de função específica 265, sendo que este novo evento terá incidência tributária para IRRF = 68 , informação exclusiva para eSocial, no programa FP0020.e servirá exclusivamente para informação ao eSocial.

O E o cálculo deste novo evento ocorrerá somente para o funcionário que utilizou o valor do desconto simplificado na composição do cálculo do IRRF, este . Este novo evento poderá ser consultado na folha fiscal ou no demonstrativo de cálculo da folha de pagamento.através dos programas FP4000 - Folha Fiscal ou FP3040 - Demonstrativo de cálculo.

É No entanto importante destacar que o envio deste valor evento para o eSocial não é obrigatório, visto que não será considerado para DIRF, conforme publicado em   Perguntas e Respostas do eSocial (item 3.9).

Caso sua empresa Não queira Para não enviar enviar este novo evento para eSocial, basta acessar o cadastro dos eventos analíticos, selecionar o novo evento e através do botão eSocial  eSocial alterar a Natureza da Rubrica para 0000 (Não Enviar para o eSocial), antes do envio do evento dos eventos periódicos , S-1200.

Caso desejar informar ao eSocial será necessário apenas enviar o evento S-1010 deste novo evento, sendo que o valor deste novo evento será enviado através do S-1200 e servirá apenas para registro na folha de pagamento do trabalhador no eSocial,  e . Importante ressaltar que apesar do dado ser exportado para o totalizador, S-5002, o valor do desconto simplificado não será importado pela DIRF.

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Totvs custom tabs box
tabsFP3020 - Cálculo Folha Normal
idspasso1
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1
  • Ao executar o cálculo da folha normal, o sistema criará o índice referente ao valor do desconto simplificado normal, conforme a estrutura abaixo:


  Nova estrutura de  Índices e Eventos
Índice    DescriçãoObservação
272Desc Simplificado NormalCópia do evento relacionado ao índice 265
      • O novo Índice será criado de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
      • Será criado de forma automática o seu respectivo Evento Analítico (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".


    Informações do botão eSocial na pasta Geral FP0020:
Índice    Incidências Tributárias  
Natureza = 9989
Tipo  = 4
Fator: 0,00

INSS = 00

IRRF = 68   - Dedução da base de Cálculo do IRRF: Desconto Simplificado

FGTS = 00

RPPS = 00

      • As informações para o eSocial será criado serão criados de forma automática, FP0020 (FP0020 botão eSocial)


  • Após a criação dos eventos, para os funcionários cujas deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento vinculado ao índice 272.
  • Essas informações podem ser consultadas no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo e ou FP4000 Folha Fiscal após parametrizado imprime evento Folha Fiscal no cadastro dos eventos analíticos, FP0020.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conforme publicado no Perguntas e Respostas do eSocial (item 10.39)=>

https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes#10--remunera--o--pagamento-e-encerramento-de-eventos-peri-dicos

Nota Técnica 04/2024 => https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-no-042024-revisada-28-06-2024.pdf

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