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Para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado nos cálculos mensais, conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, foi acrescentado o código 68 – Desconto Simplificado Mensal na Tabela 21 do eSocial, no grupo de Dedução do Rendimento Tributável do IRRF, para adequação ao normativo legal.
Portanto, será necessário gerar o evento de desconto simplificado nos cálculos apenas para o funcionário que o utilizou para o desconto do IRRF, para que o eSocial registre o valor correspondente no layout do S-5002: incluído novo domínio valor 68 – Desconto simplificado mensal no campo {} {tpInfoIR}, e no campo{_}
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes no realizados ajustes nos cálculos para atender à Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, conforme os detalhes nas pastas abaixo:
| Totvs custom tabs box |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| FP3020 - Cálculo Folha Normal - Ao executar o cálculo da folha normal,
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- o sistema criará o índice referente ao valor do desconto simplificado normal, conforme a estrutura abaixo:
| Nova estrutura de Índices e Eventos |
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| Índice | Descrição | Observação |
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| 272 | Desc Simplificado Normal | Cópia do evento relacionado ao índice 265 |
- O novo Índice será criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
- Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
| Informações do botão eSocial na pasta Geral FP0020: |
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| Índice | Incidências Tributárias |
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Natureza = 9989
Tipo = 4
Fator: 0,00 | INSS = 00 IRRF = 68 - Dedução da base de Cálculo do IRRF: Desconto Simplificado FGTS = 00 RPPS = 00 |
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| Informações |
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Considerando que: - O novo Índice será criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo da Folha Normal.
- Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
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- Após a criação dos eventos, para os funcionários cujas deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento vinculado ao índice 272. Essas informações podem ser consultadas no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes#10--remunera--o--pagamento-e-encerramento-de-eventos-peri-dicos
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