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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Para a realização do cancelamento de RPS alguns municípios necessitam de códigos e/ou motivos de cancelamentos especificos, porém o padrão da a função AUTONFSECANC é utilizar o código de cancelamento "2" e o motivo de cancelamento "Cancelamento de nota automatico". Isso pode impactar em rejeições conforme abaixo:Ao utilizar a função AUTONFSECANC para que os cancelamentos sejam realizados através de schedule, é apresentada a rejeição
  • Código de cancelamento incorreto:
  • "E160 - Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada"
  • Motivo de cancelamento incorreto: "
  . Este erro ocorre para os municípios que trabalham com a obrigatoriedade de informar o campo "Código de cancelamento".
  • 1517 - Cancelamento de NFSe Campinas nao realizado. O motivo enviado nao esta entre aqueles permitidos para o cancelamento.Como MotivoCancelamento escolha entre Servico Nao Prestado, Nota Fiscal Emitida em Duplicidade ou CPF ou CNPJ do Tomador do Servico Incorreto." 

03. SOLUÇÃO

• Foi criado o parâmetro MV_CCANNFS  (Código de cancelamento de NFSe - Cancelamento via schedule) para que seja possível informar o código e o motivo de cancelamento desejado.
   Para utilização do código e motivo do cancelamento basta utilizar ponto e virgula (;), desta forma o sistema entende que a primeira informação é o código de cancelamento e a segunda posição é o motivo de cancelamento.

• • Caso o parâmetro não exista na base de dados será utilizado o conteúdo padrão
adotado é 2 (2- Serviço não prestado.)Caso o parametro MV_CCANNFS exista na base será considerado o conteúdo informado no mesmo para código de cancelamento, ou seja, se o mesmo estiver em branco nenhum código de cancelamento será informado. Este cenário atende aos municipios que não necessitam dessa informação para realizar o cancelamento de uma nota, para os demais municipios basta informar um código de cancelamento válido junto ao municipio. 
• • : Código: "2"  - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"
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  • Caso o parâmetro exista, porém sem conteúdo será utilizado o  padrão: Código: "2"  - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"

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• • Caso o parâmetro exista na base e seja informado o código de cancalamento (1) será utilizado o codigo com o motivo padrão: Código: "1"  - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"

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• • Caso o parâmetro exista na base e seja informado o código (1) e o motivo de cancalamento (SERVIÇO NAO PRESTADO)  será utilizado o conteúdo do parâmetro: Código: "1"  - Motivo de cancelamento: "SERVIÇO NAO PRESTADO"

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Esse parâmetro será utilizado apenas para o processo da rotina AUTONFSECANC via schedule.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• O ajuste foi realizado de acordo com o trecho encontrado na documentação disponibilizada pelo provedor IssNetonline, referente as orientações para cancelamento de NFS-e via integração:

"No método de Cancelamento, o campo código do cancelamento é validado somente em sua estrutura, mas não em relação às regras de negócio, visto que essas informações não são usadas pelo sistema gerenciador das notas fiscais"

Abaixo o link com o conteúdo completo referente ao tema cancelamento de NFS-e do provedor IssNetonline

ORIENTAÇÕES PARA CANCELAMENTO DE NFS-E VIA INTEGRAÇÃO

• Vale ressaltar que o provedor IssNetOnline trata-se apenas de um exemplo utilizado nesse processo. Não há.