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A Nota Técnica divulga novo campo nos grupos da Tributação do ICMS que possui ICMS Desonerado.

Deck of Cards

id	nt_2023.004

Card

id	1
label	Versão 1.11

Cronograma

Este evento entra em vigor:

Homologação a partir de 25/03/2024.

Produção a partir de 01/07/2024.

Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

Versões

Os ajustes estão disponíveis a partir das versões:

12.1.2410
12.1.2406
12.1.2402
12.1.2310
12.1.2306

Informações

icon	false
title	Grupos de Tributação do ICMS

Ajustes:

Foi incluído as tags "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS, que Indicam se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Os CST(s) do ICMS que foram alterados são (20, 30, 40, 41, 50 e 70)

Deck of Cards

id	icms20

Card

id	1
label	ICMS 20

Grupo Tributação do ICMS 20

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

192.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Card

id	2
label	ICMS 30

ICMS 30

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

201.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código

title	Exemplo

<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        <modBC>0</modBC>
        <pRedBC>50.00</pRedBC>
        <vBC>250.00</vBC>
        <pICMS>12.00</pICMS>
        <vICMS>30.00</vICMS>
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Card

id	3
label	ICMS 40, 41, 50

ICMS 40,41,50

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

204.03

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Card

id	4
label	ICMS 70

ICMS 70

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

231.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

E

N27.1

N

0-1

1

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Card

id	2
label	Remover

Painel

titleColor	#f5f5f5
titleBGColor	#363636
borderStyle	none
title	Nota Técnica 2022.003

Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo

01.Introdução

A Nota Técnica divulga

novos campos e regras de validação da Tributação Monofásica sobre Combustíveis

No Grupo LA (Detalhamento Específico de Combustíveis) foram adicionados os campos pBio, indImport, cUFOrig e pOrig para os CSTs 02, 15, 53 e 61. Mais informações na documentação do grupo.

2 - Novas regras de validação para tributação monofásica sobre combustíveis.

novo campo nos grupos da Tributação do ICMS que possui ICMS Desonerado.

Alterações de Campos:

1 -

Novos campos e alterações de regras existentes abrangendo a nova forma de tributação monofásica sobre combustíveis.

Inclusão de um indicador para o valor do ICMS desonerado, deduz do valor do item - (Campo indDeduzDeson)

Mais informações na NT 2023.001

02.Regras

Ao preencher a natureza de operação no item do movimento o campo CST é carregado com o valor do CST da regra de ICMS, este campo será utilizado no envio da NF-e para preenchimento do grupo de ICMS;
No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST.
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title Imagem
Image Modified
Novos grupos foram adicionados no sistema para atender a NT 2023.001: Acessar a aba "Grupo N - ICMS Normal e ST" Grupo Tributação do ICMS= 02; Grupo Tributação do ICMS= 53 e Grupo Tributação do ICMS= 61.
Necessário preencher corretamente a pauta no anexo do cadastro do produto conforme imagens abaixo:

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title	Imagens

Image Modified Image Modified

03. Exemplo de XML

Bloco de código

language	xml
title	Exemplo tag ICMS02

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
	<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
		<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00">
			<det nItem="1">
				{...}
			 	<imposto>
					<ICMS>
						<ICMS02>
							<orig>0</orig>
							<CST>02</CST>
							<qBCMono>3.0000</qBCMono>
							<adRemICMS>0.9400</adRemICMS>
							<vICMSMono>2.82</vICMSMono>
						</ICMS02>
					</ICMS>
				</imposto>
			</det>

Aviso

title	Observação

Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.

Mais informações no documento de origens das informações para geração da (NF-e)

Atalhos

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Versões comparadas

Versão antiga 1

Nova versão 2

Chave

Cronograma

Legislação

Versões

Ajustes:

Grupo Tributação do ICMS 20

Exemplo de XML

ICMS 30

ICMS 40,41,50

ICMS 70

Conteúdo

01.Introdução

02.Regras

03. Exemplo de XML