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Índice
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Objetivo
No ambiente Livros Fiscais, toda sistemática e controle utilizados na escrituração e cálculo de impostos, taxas e contribuições estão diretamente vinculados a este processo, tendo como pré-requisito a utilização de códigos em que devem ser informados os Tipos de Entrada e Saída. Sua configuração acarretará na geração de informações fiscais em diversos ambientes do Protheus (Faturamento, Compras, Estoque e Custos, Gestão de Serviço, TMS etc.), portanto sua configuração exige muita atenção e cuidado.
Tela Demonstrativa
Principais Campos
Pasta ADM/FIN/CUSTO
Campo | Descrição |
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Cod. do Tipo | Define o código que será utilizado para identificar o TES em todo o Sistema. Os códigos lançados com numeração igual ou inferior a 500 indicam o TES para movimentações de entrada, já os códigos lançados com numeração maior do que 500 indicam o TES para movimentações de saída. |
Tipo do TES | Conforme o código do tipo lançado, o Sistema apresenta se o TES é de entrada ou de saída. |
Cred. ICMS | Este campo determina se, nas movimentações de entrada com incidência de ICMS, o valor do imposto deverá gerar direito ao crédito, sendo seu efeito visualizado em Livros Fiscais e na apuração do ICMS. |
Credita IPI | Neste campo, é informado se a empresa tem direito ao crédito do IPI na entrada. Para os documentos de entrada, seu preenchimento ("Sim") influencia diretamente no crédito do imposto, já para os documentos de saída, é necessário para o destaque do imposto por parte do emitente. |
Gera Dupl. | Este campo determina se a movimentação efetuada com o TES cadastrado irá gerar ou não duplicatas, no momento da emissão dos documentos fiscais. |
Atu.Estoque | Este campo determina se a movimentação efetuada com o TES cadastrado irá movimentar ou não o estoque, tanto nos movimentos de entrada, quanto nos movimentos de saída, atualizando os saldos em estoque. |
Poder Terc. | Este campo define se o tipo de entrada/saída irá controlar estoque de terceiros no Sistema, podendo ser controlada a remessa, devolução ou não efetuar nenhum controle. |
Pasta Impostos
Campo | Descrição |
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Calcula ICMS | Neste campo, é informado se há incidência de ICMS, no documento de entrada ou saída. Para os documentos de entrada, seu preenchimento ("Sim") influencia diretamente no crédito do imposto, já para os documentos de saída, este campo é necessário para o destaque do imposto. |
Calcula IPI | Por meio desse dado, é possível informar se há incidência de IPI no documento de entrada ou saída. Em caso afirmativo, o Sistema calcula o IPI e atualiza o crédito do imposto nos Livros Fiscais, se o campo "Credita São três as opções para a configuração deste campo:
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Cod. Fiscal | Este campo é utilizado para informar qual o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) que define se a movimentação é de entrada ou de saída, sua origem/destino (operações com o mesmo A seguinte classificação é utilizada:
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Txt Padrão | Este campo informa o texto padrão que será impresso no pedido de compras ou na nota fiscal de saída, indicando a descrição do TES utilizado na movimentação. |
L. Fisc. ICMS | Por meio deste campo, é possível definir em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao ICMS do documento de entrada ou saída. Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:
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L. Fisc. IPI | Por meio deste campo, é possível definir em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao IPI do documento de entrada ou de saída. Para tanto, é possível efetuar aconfiguração da seguinte forma:
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Destaca IPI | O campo "Destaca IPI" deve ser utilizado na devolução de compras de material de uso e de consumo, quando a empresa deseja destacar o imposto (IPI) calculado na entrada, porém não creditado, devido ao fato de que a operação de compra de material de uso e consumo não dá direito ao crédito deste imposto. |
IPI na base | Este campo é utilizado quando, na operação, o IPI entra na base de cálculo de ICMS. Esta é uma situação definida em lei, aplicada quando se comercializa mercadorias com destino ao consumidor final, ou seja, não haverá outra operação tributada. |
Calc. Dif. Icm | Este campo indica se será efetuado o cálculo de diferencial de alíquotas quando efetuada a aquisição de material de uso e consumo de outros estados. |
Demais Campos
Campo | Descrição |
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Atu. Pr. Compr. | Este campo informa se o Sistema deve ou não atualizar o preço de compra no Cadastro de Produtos, de acordo com as movimentações. Caso esteja preenchido com S (sim), ou deixado em branco, o preço será atualizado. Caso esteja preenchido com N (não), não será atualizado. |
Atual. Tecn. | Indica se a amarração Cliente x Produto/Equipamento (AA3) deve ser atualizada no momento da saída de uma nota fiscal. Dessa forma, ao ser gerado o documento de saída, o Sistema irá criar e atualizar a base atendimento do cliente, no ambiente Gestão de Serviço. |
Atual. Ativo | Este campo indica se o ativo imobilizado deve ser atualizado quando for efetuada a entrada de um documento fiscal. O bem lançado por meio do documento fiscal será considerado como bem do ativo fixo, disponibilizando todas as movimentações que lhe são pertinentes. |
Crd.ICMS ST | Este campo determina se, nas movimentações de entrada com incidência de ICMS Substituição Tributária, o valor do imposto deverá gerar direito ao crédito, disponibilizando a visualização de seu efeito nos Livros Fiscais e na apuração do ICMS. |
Custo Dev. | Este campo determina se uma entrada por devolução deverá ser valorizada. |
Tes de Devolução | Este campo indica qual será o TES utilizado no processo de devolução/retorno de materiais. |
Tes Ret.Simb. | Este campo indica o TES utilizado para retorno simbólico de material quando a saída foi efetuada para outro estabelecimento, ou o TES para a movimentação de venda de material de terceiros. |
TES P/envios | Este campo configura o TES que deve ser usado para envios (remessas, guias de despacho, notas de entrega etc.), utilizado também para tratamentos de consignação. |
Qtd.Zerada | Indica aos documentos de entrada e saída se a quantidade pode ou não ser informada, quando se tratar de um documento que atualiza estoque. |
Sld.Poder 3 | Este campo indica se o saldo em estoque de terceiros em nosso poder pode ser considerado para expedição. A configuração permite disponibilizar o saldo para faturamento ou torná-lo indisponível. |
Bloqueado | Este campo é utilizado quando o uso do TES está bloqueado, ou seja, quando se deseja tornar algum TES inativo. |
Desme. IT. ATF | Neste campo, será indicado se haverá desmembramento dos itens gerados no ativo fixo a partir da nota fiscal. Caso seja indicado o desmembramento, serão gerados tantos itens quanto à quantidade informada no documento fiscal. Caso não seja indicado, apenas um item será gerado no ativo fixo. |
Folder – Impostos | Nesta pasta, são informados os dados que determinam como serão calculados e escriturados os tributos para os documentos de entrada e de saída. |
%Red. do ICMS | Existem casos em que a legislação permite a redução na base de cálculo do ICMS. Este campo define qual será o percentual utilizado para a geração dessa base de cálculo. |
%Red. do IPI | Existem casos em que a legislação permite a redução na base de cálculo do IPI. Este campo define qual será o percentual utilizado para a geração dessa base de cálculo. |
Calc. IPI. Fre | Este campo indica se há ou não a incidência de IPI sobre o frete, constante no documento fiscal de entrada e saída. |
Cálculo ISS | Este campo indica se deve ser calculado o valor do ISS (Imposto Sobre Serviço) para recolhimento. O cálculo deve ser efetuado conforme a alíquota definida no parâmetro MV_ALIQISS ou pelo Cadastro do Produto (campo Aliq. ISS), caso a alíquota seja específica para o produto. |
L. Fisc. ISS | Através deste campo é possível definir em que colunas do livro fiscal serão distribuídos os valores referentes ao ISS do documento de entrada, ou de saída. Para tanto, é possível efetuar a configuração da seguinte forma:
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Mat. Consumo | Este campo indica se o TES é para movimentações com materiais de uso e consumo. |
Nr. Livro | Existem alguns casos previstos em lei, em que o contribuinte deve escriturar os seus livros com numeração distinta, de acordo com cada tipo de operação realizada. Nestes casos, este campo pode ser utilizado. |
Formula | Fórmula que contém mensagem a ser impressa na coluna "Observações" dos Livros Fiscais Registro de Entrada e Saídas. |
Agrega Valor | O campo "Agrega Valor" tem por objetivo alterar a forma padrão com que o sistema trata ovalor da mercadoria e o ICMS nas notas fiscais de entrada e saída. O preenchimento ocorre dá da seguinte forma:
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Agrega Solid | Este campo é utilizado para definir se o valor do ICMS solidário (Substituição Tributária) é agregado ao total do documento de entrada ou saída. |
L. Fisc. CIAP | Este campo indica se a movimentação irá gerar lançamentos no CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente). |
Desp. Ac. IPI | Este campo define se as despesas acessórias devem compor a base de cálculo de IPI. |
Form. Livro | Este campo é utilizado quando há a necessidade de utilização de impostos variáveis, informando-se a expressão ADVPL a ser utilizada para geração dos livros fiscais. |
IPI Bruto | Este campo define se a base de cálculo que será utilizada, no processamento do IPI, será composta pelo valor bruto ou pelo valor líquido do documento fiscal. |
Bs. ICMS ST | Este campo define se a base de cálculo, que será utilizada no processamento do ICMS Substituição Tributária, será composta pelo valor bruto ou pelo valor líquido do documento fiscal. |
%Red. ICMS ST | Nos casos em que é permitida a redução da base de cálculo do ICMS Subst. Tributária, o percentual informado nesse parâmetro irá definir como a base deverá ser gerada. |
%Red. do ISS | Nos casos em que é permitida a redução da base de cálculo do ISS, o percentual informado neste parâmetro irá definir como a base deverá ser gerada. |
Desp. Ac. ICMS | Este campo define se as despesas acessórias devem compor a base de cálculo do ICMS. |
Sit. Trib. ICM | Este campo indica o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela B da Situação Tributária, configurando os itens movimentados nos documentos fiscais que não possuam, em seu cadastro, os códigos de tributação específicos. Tal código indica a forma de tributação do item:
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PIS/COFINS | Este campo define se o item lançado, no documento fiscal de entrada ou de saída, irá gerar o PIS, a COFINS, ambos os impostos ou nenhum dos dois impostos. |
Credita PIS/COFINS | Este campo define se o item lançado no documento fiscal terá direito ao Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum dos dois impostos. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito. Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de |
%Base PIS | Campo para informar o percentual de redução da base de cálculo do PIS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de produtos. |
%Base COF | Neste campo, deve ser informado o percentual de redução da base de cálculo do COFINS. O valor informado na TES é aplicado ao valor informado no cadastro de produtos. |
IPI s/N.Trib | Este campo irá indicar se o valor do IPI calculado, no lançamento dos documentos fiscais de entrada ou de saída, deverá ser escriturado nos Livros Fiscais na coluna de não-tributados. |
ICM Diferido | Entende-se por ICMS diferido aquele que é recolhido pelo tomador da prestação. Este campo identifica este tipo de operação, em que deve ser indicado se a operação de entrada ou de saída de ICMS deve ser tratada como diferida. |
Trf. Deb/Crd. | Este campo informa ao Sistema se a movimentação trata-se de uma nota de transferência de ICMS. Em caso afirmativo, o Sistema irá demonstrar, na apuração de ICMS, os débitos e créditos referentes às notas de transferência. |
ICMS Observ. | Este campo indica se o valor do ICMS, calculado nos documentos de entrada ou saída, deverá ser apresentado na coluna de observações dos livros fiscais. |
Solid. Obs | Este campo indica se o valor do ICMS solidário, calculado nos documentos de entrada ou saída, deverá ser apresentado na coluna de observações dos livros fiscais. |
Perc. ICM DIF | Este campo indica o percentual de cálculo do ICMS Diferido. Caso o TES esteja configurado para calcular o ICMS Diferido e este campo seja informado, o imposto será calculado com este percentual. |
Utiliza Selo | Este campo indica se a movimentação obriga a utilização de selos de controle que devem ser lançados para cada item do documento fiscal. A utilização dos selos de controle pode ser configurada para os documentos de venda e compra, de remessa e devolução, outros movimentos ou, também para indicar que a movimentação não deve utilizar o selo de controle. |
Pgto Imposto | Como existe na legislação o pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) tanto dentro do município que emitiu o documento fiscal quanto no município que está recebendo o serviço, este campo permite configurar a forma como será feito o recolhimento do imposto: dentro do município ou fora dele. |
ICMS s/ST | Campo para informar ao Sistema se o valor do ICMS deve ser incluído na base de cálculo do ICMS Substituição Tributária. |
Frete Aut. | Campo para ser informado se o frete autônomo deverá incidir sobre o ICMS da operação própria ou sobre o ICMS de Substituição Tributária. |
Mkp ICM.Comp | Este campo indica se a margem de lucro do produto deve ser considerada para o cálculo do ICMS Complementar. |
Marg.Solid. | Este campo indica qual a forma para considerar a aplicação da margem de lucro do ICMS retido, permitindo sobrepor as configurações normais das situações em que a margem será aplicada. Assim, é possível configurar a aplicação da margem da seguinte forma:
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CFOP Extend | Este campo indica o complemento do CFOP, utilizado em alguns estados. |
Agr. Soli. Col | Este campo informa se agrega o valor do ICMS retido na coluna ‘Outras/Isenta’. |