01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
|---|
|
|
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
|---|
| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico (SIGAPON) |
|---|
|
|
|---|
| Função: | PONCLAPO
PONXAPO
PONXFUN |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHJORNPRT-7259 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço
Por exemplo, o funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade total do intervalo).
03. SOLUÇÃO
Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.
...
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Exemplos de Utilização,Informações Técnicas |
|---|
| ids | utilizacao,infoTecnica |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | utilizacao |
|---|
| Cadastro da Regra de Apontamento Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatório será gerado.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório. | Aviso |
|---|
| A utilização do campo Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessário deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot. e Inden. Sumul). |
Cadastro de Evento Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto. 
Apontamentos do Funcionário No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo. 
Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo. 
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | infoTecnica |
|---|
| | Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Campo (SX3),Tabela Genérica (SX5) |
|---|
| ids | sx3,sx5 |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
| Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_VALID | X3_CBOX |
|---|
| PA_INDESUM | Caractere | 1 | 0 | Inden. Sumul | Indenização da Súmula 437 | @! | Vazio() .Or. Pertence("12") | 1=Sim;2=Não |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5 | X5_TABELA | X5_CHAVE | X5_DESCRI |
|---|
| 20 | 048A | INDENIZAÇÃO SÚMULA 437 |
|
|
|
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
...
