As alterações referente ao layout 010 - Ano-calendário 2023 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2407, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo: 32 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/11407431142806 64 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/11407441142807 Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
Para o ano de 2024, houve as principais seguintes alterações de layout abaixo: - Inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF no Registro 0020 – Parâmetros complementares.
- No Registro 0021 - No Registro 0021 Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa:
- Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO,
foram incluídos os campos - 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES , 16 - IND_REIF e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos.
- Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO
.- foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for maior ou igual a 0010.
- No Registro 0020 Parâmetros Complementares houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF.
- Inclusão dos registros
No Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real houve a inclusão do registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração , . No Bloco X - Informações Econômicas houve a inclusão dos registros: - X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência
, - ;
- X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas
, - ;
- X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas
, - ;
- X370 - Informações Sobre as Transações Controladas
, - ;
- X371 - Informações Sobre Ajustes
Compensatórios, Registro - ;
- X375 - Informações Relacionadas aos Métodos
e Registro - ;
- X485 - Benefícios Fiscais
- - No Bloco X - Informações Econômicas houve alteração na validação dos registros no programa PVA:Alteração no registro Registro
- X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas;
- X480 - Benefícios Fiscais - Parte I.
- Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0010, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Para isso, devem ser reimportadas as tabelas dinâmicas pelo programa CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF.
Veja o detalhamento das alterações em: DMANFINLGX-23128 DT - Alterações Layout 10 da ECF para o ano-calendário 2023 Nota: O Bloco X - Informações Econômicas não é gerado pelo sistema Logix. Já os blocos M - e-LALUR e e-LACS - Lucro Real e N - Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real estão em desenvolvimento e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. Se necessário, esses blocos deverão ser digitados no validador do ECF. | 
