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Questão:

Após a transferência de funcionário, foi realizado um reajuste salarial retroativo, referente a empresa anterior, ao enviar o evento S-1200 das diferenças salariais desse reajuste .

Temos as seguintes dúvidas :

1- Em relação a essas diferenças salariais de qual empresa ( anterior/atual) deverá ser a lotação tributária ?

2- Na TAG {nrInc} deverá constar dados relativos à empresa origem ou destino ?

3 - Essas informações são referentes apenas a raiz de CNPJ diferentes ou também poderá ser utilizada para filiais com a mesma raiz de CNPJ?
4 - Caso também deva ser tratado da mesma forma para filiais com a mesma raiz de CNPJ, como realizar o envio das informações quando a filial é nova, ou seja quando as informações referentes a períodos anteriores são de antes do início da vigência da nova filial?



Resposta:

A diferença salarial por dissidio, se deve pelo fato do funcionário receber aumento salarial retroativo a competência atual. Para os casos que ocorreram Admissão por transferência  será necessário 

1- Por se tratar de ser uma transferência, as informações da lotação tributária deverá ser da empresa anterior pelo qual é a origem dessa diferença.

2/3- O Layout especifica que o evento S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social no campo {nrInsc} deve ser preenchido o CNPJ da empresa de Origem, entendemos que esse processo também vale para transferência entre Matriz e Filiais ou entre Filiais.




Conforme podemos observar em perguntas e resposta do eSocial:



Será necessário enviar o evento S- 1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos do estabelecimento de origem alterando o inicio da vigência, sendo ela igual ou anterior ao da competência mais antiga em que a remuneração deve ser informada. 


Chamado/Ticket:

143518, PSCONSEG-4462 e PSCONSEG-13583



Fonte:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s-1-2-cons-nt-02-2024-rev-29-02-2024/index.html#evtRemun

Manual de Orientação do eSocial - MOS S-1.0

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-2-consolidada-ate-a-no-s-1-2-052023.pdf

https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-ambiente-de-testes