Histórico da Página

Para atender essa situação, foram liberadas as seguintes alterações:

• 17326654 DMANFINLGX-22021 DT OBF10000/PAT1139 - Utilizar outras opções de alíquota de PIS e COFINS

• 19116509 DMANFINLGX-23252 DT OBF17000/PAT1139 - Registro não encontrado na tabela CQ_ALI_PISCOFINS

• DMANFINLGX-22270 DT PAT00001 - Carga inicial da tabela de tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22272 DT PAT100281 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22273 DT PAT10167 - Programa de manutenção dos tipos de alíquotas de PIS/COFINS - pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22274 DT PAT10030 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22275 DT PAT10079 - Alterado para utilizar alíquotas de PIS/COFINS da tabela pat_aliquotas_pis_cofins

• DMANFINLGX-22276 DT PAT10080 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22277 DT PAT10063 - Utilizar alíquotas de PIS e COFINS conforme PAT100281

• DMANFINLGX-22278 DT PAT10091 - Utiliza percentuais fixos de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22279 DT PAT10023 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22280 DT PAT10024 - Prever vários tipos de alíquotas de PIS e COFINS

• DMANFINLGX-22281 DT PAT10160/PAT80004 - Alterar rotina de contrato mercantil para atualizar alíquota de PIS/COFINS conforme parâmetro do LOG00087

Confira também o Tutorial do Registro 130 da EFD Contribuições no Logix - Alíquota PIS e COFINS

Liberação OFICIAL: Release 12.1.2403

A EFD Contribuições é um arquivo digital instituído no SPED - Sistema Publico de Escrituração Digital, o qual constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

A EFD Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.

O registro F130 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado - Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição da EFD Contribuições é específico para a escrituração dos créditos determinados com base no valor de aquisição de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços que, em função de sua natureza, NCM, destinação ou data de aquisição, a legislação tributária permite o direito ao crédito de PIS/Pasep e de COFINS com base no seu valor de aquisição.

Ou seja, o Registro F130 trata Ativos que possuem vínculo com Nota Fiscal com crédito de PIS e COFINS, ou seja, Ativos que foram incluídos via Nota Fiscal de entrada.