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| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1 DBACKFISUST-13 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Durante a geração do arquivo SPED Contribuições,
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foi constatado que para as notas fiscais de compra de ativos com classificação CST 98/99, os campos referentes à Base de Cálculo, Valor do PIS e Valor
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da COFINS nos registros C100 e C170
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, não são preenchidos quando os créditos são utilizados nos registros F120 ou F130.
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É importante destacar que o CST 98 e 99 do PIS e da COFINS, são códigos utilizados em entradas que não geram receita ou créditos.
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Após consultar o Guia Prático do SPED Contribuições
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versão 1.35, atualizado em 18/06/2021 e obter orientação da consultoria tributária,
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foi confirmado que para notas com CST 98/99, não é esperado que haja valores nos campos mencionados anteriormente, já que não geram créditos. Portanto, o sistema está em conformidade com a legislação e gera os registros corretamente.
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No entanto, caso o usuário julgue necessário gerar valores "para fins de transparência na apuração",
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foi sugerido a
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inclusão de um parâmetro nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), permitindo ao usuário decidir se deseja gerar valores nos registros das notas de ativo com CST 98 ou 99.
03. SOLUÇÃO
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Foram
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realizados ajustes nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), na aba Parâmetros, onde
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foi adicionado o novo campo
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"Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99". Quando os documentos fiscais de entrada forem classificados com CST 98/99, este parâmetro permitirá ao usuário escolher se deseja ou não exibir os
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valores do PIS e COFINS, assim como a Base de Cálculo do PIS e COFINS, nos registros C100 e C170 e nas respectivas colunas do relatório.
04.GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED PIS/COFINS (LF0215)
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