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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de apresentar os valores de PIS e COFINS nos campos 26 e 27 do registro C100 e nos campos 26, 30, 32 e 36 do registro C170 do SPED Contribuições.

03. SOLUÇÃO

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          Durante a geração do arquivo SPED Contribuições, notamos que para as notas fiscais de compra de ativos com classificação CST 98/99, os campos referentes à Base de Cálculo, Valor do PIS e Valor do COFINS nos registros C100 e C170 não são preenchidos quando os créditos são utilizados nos registros F120 ou F130.

          É importante destacar que o CST 98 e 99 do PIS e da COFINS são códigos utilizados em entradas que não geram receita ou créditos.

          Após consultar o Guia Prático do SPED Contribuições Versão 1.35 atualizado em 18/06/2021 e obter orientação da consultoria tributária, confirmamos que para notas com CST 98/99, não é esperado que haja valores nos campos mencionados anteriormente, já que não geram créditos. Portanto, o sistema está em conformidade com a legislação e gera os registros corretamente.

No entanto, caso o usuário julgue necessário gerar valores "para fins de transparência na apuração", sugerimos a inserção de um parâmetro nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS(LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições(LF0216), permitindo ao usuário decidir se deseja gerar valores nos registros das notas de ativo com CST 98 ou 99.

03. SOLUÇÃO

         Foram feitos ajustes nos programas Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) e Relatório Auxiliar EFD Contribuições (LF0216), na aba Parâmetros foi incluído novo campo "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99"

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. Quando os documentos fiscais de entrada forem classificados com CST 98/99, este parâmetro permitirá ao usuário escolher se deseja

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ou não exibir os Valores do PIS e COFINS, assim como a Base de Cálculo do PIS e COFINS, nos registros C100 e C170 e nas respectivas colunas do relatório.

04.GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED (LF0215)

         Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo" do Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), o processamento vai determinar que o valores totais do PIS e COFINS

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serão atribuídos nos campos 26-VL_PIS e 27-VL_COFINS do registro C100. Além disso o Valor da Base de Cálculo do PIS, Valor do PIS, Valor da Base de Cálculo COFINS e Valor do COFINS serão inseridos nos campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS e 36-VL_COFINS, respectivamente no registro C170 do arquivo SPED.

         Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiverdesmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver desmarcado no Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), nenhum valor será atribuído aos campos 26-VL_PIS e 27-VL_COFINS do registro C100. Da mesma forma os campos 26-VL_BC_PIS, 30-VL_PIS, 32-VL_BC_COFINS e 36-VL_COFINS do registro C170 permanecerão zerados.

05.GERAÇÃO DO RELATÓRIO AUXILIAR EFD CONTRIBUIÇÕES (LF0216) 

          Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiver marcado juntamente com o campo "Compra/Venda Ativo" do Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), os valores das colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS serão exibidos no relatório.

          Quando o parâmetro "Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99" estiverdesmarcado ou o campo "Compra/Venda Ativo" estiver desmarcado no Cadastro de Natureza de Operação (CD0606), as colunas Base PIS, Valor PIS, Base COFINS e Valor COFINS permanecerão zeradas no relatório.

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. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS - LF0215 
• Relatório Auxiliar - EFD Contribuições - LF0216 

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