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Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS - LF0215
Visão Geral do Programa
O novo modelo de escrituração dessas contribuições viabiliza a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração conforme já vem sendo feito com o ICMS e o IPI.
O arquivo digital de escrituração das contribuições é gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, em função do disposto no art. 15, da Lei nº 9.779/99, e submetido ao programa disponibilizado para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização.
O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento. Todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados, salvo quando houver especificação em contrário. Serão informados somente os dados de apuração a que se submeteu a pessoa jurídica no período da escrituração, o qual atualmente é mensal.
O arquivo digital será gerado na seguinte forma:
Bloco 0 – Identificação e referências (registros de tabelas).
Blocos A, C, D, F, I, M e P – Informações fiscais (registros de dados).
Bloco 1 – Complemento da Escrituração (registros de dados).
Bloco 9 – Controle e encerramento do arquivo (registros de dados).
| Nota | ||
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Todos os blocos previstos no SPED PIS/COFINS, serão gerados no arquivo desde que existam informações gravadas nas respectivas tabelas. Entretanto existem registros previstos no layout que fazem parte de rotinas ou módulos não previstos no ERP. Por exemplo: registros referentes à Cupom Fiscal. Para que essas informações possam ser geradas no arquivo, as mesmas devem ser inseridas através de importação diretamente para as tabelas do MLF. |
| Informações | ||
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Todos os blocos serão impressos desde que existam informações gravadas nas respectivas tabelas. Entretanto, existem várias informações que o ERP não trata para mais detalhes, veja o conceito Blocos SPED PIS/COFINS. |
O registro C120 do arquivo magnético imprime o valor do COFINS Pago gravado no Documento Fiscal (caso tenha conteúdo diferente de zero), no campo 05 conforme guia prático.
Ao gerar o arquivo com os registros do Bloco P, todas as informações nas tabelas correspondentes serão apresentadas no arquivo magnético, independente de terem sido geradas automaticamente ou manualmente.
Caso não queira a geração automática das informações e deseja continuar digitando manualmente as informações pelo programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais (LF0203) (nas tabelas correspondentes), desta forma, não precisam ser cadastradas as Atividades conforme descrito nos pré-requisitos, e no Extrator (LF0202) não selecionar a opção da tela correspondente.
Registro 0120: Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições
Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de Dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
O registro 0120 está incorporado na pasta “Registro”, dentro do registro 0001: Abertura do Bloco 0.
Esta rotina permite imprimir os dados cadastrados na tabela "0120 - Períodos Dispensados" pelo programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203) ou pelo Importador Genérico (LF0303).
Os registros cadastrados na tabela "0120 - Períodos Dispensados" são impressos de acordo com o nível hierárquico apresentado no Guia Prático do EFD Contribuições quando o mês de escrituração é igual a Dezembro (faixa Data Docto) ou caso seja um evento de Fusão, Incorporação ou Cisão (parâmetro Situação Especial).
Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir informar a data dos documentos a serem considerados para geração do arquivo magnético. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Docto | Inserir uma faixa com as datas inicial e final dos documentos a serem considerados para geração do arquivo magnético |
Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS – Pasta Registro
Objetivo da tela: | Permitir visualizar a estrutura de registros do layout selecionado (Pai x Filho) e ao mesmo tempo marcar conforme necessidade apenas os registros que deverão ser gerados no arquivo magnético. |
Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS – Pasta Parâmetro
Objetivo da tela: | Permitir definir os parâmetros a serem considerados para a geração do arquivo magnético. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Empresa | Inserir o código da empresa a ser considerada para a geração do arquivo magnético.
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Versão do Arquivo | Inserir o código da versão do layout. | |||||
Finalidade do Arquivo | Selecionar a finalidade do arquivo. As opções disponíveis são: 0 – Original; 1 – Retificadora. | |||||
Número do Recibo Anterior | Inserir o número do recibo anterior quando a finalidade do arquivo for para retificação. | |||||
Situação Especial | Selecionar a situação especial da geração do arquivo. As opções disponíveis são: 0 – Abertura; 1 – Cisão; 2 – Fusão; 3 – Incorporação; 4 – Encerramento; 9 – Normal. | |||||
Natureza da Pessoa Jurídica | Selecionar a natureza da pessoa jurídica. As opções disponíveis são: 00 – Pessoa Jurídica em Geral (não participante de SCP como sócia ostensiva); 01 – Sociedade Cooperativa (não participante de SCP como sócia ostensiva); 02 – Entidade Sujeita ao PIS/PASEP Exclusivamente com Base na Folha de Salários; 03 – Pessoa Jurídica em Geral Participante de SCP como Sócia Ostensiva; 04 – Sociedade Cooperativa Participante de SCP como Sócia Ostensiva; 05 – Sociedade em Conta de Participação – SCP. | |||||
Tipo de Atividade Preponderante | Selecionar o tipo de atividade preponderante. As opções disponíveis são: 0 – Industrial ou Equiparado a Industrial; 1 – Prestador de serviços; 2 - Atividade de Comércio; 3 – Atividade Financeira; 4 – Atividade Imobiliária; 9 – Outros. | |||||
Gera Arquivo de Conferência do Bloco M | Quando assinalado, determina que deve ser gerado arquivo de conferência do bloco M. | |||||
Converte Para a Unidade do FISCO (Registro C170) | Quando assinalado, determina que a unidade deve ser convertida para unidade do Fisco. | |||||
Considera as Notas Fiscais de Exportação pela Data de: | Selecionar a data a ser considerada para as notas de exportação. As opções disponíveis são:
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Para Notas de Entrada Considera | Selecionar os itens das notas de entrada a serem considerados. As opções disponíveis são:
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Operação | Selecionar a operação a ser gerada. As opções disponíveis são:
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| Apresentar valor para Notas Ativo CST 98/99 | Este parâmetro é um flag que permite duas opções:
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Geração do Arquivo Magnético SPED PIS/COFINS – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Permitir definir destino e forma de execução da geração, necessitando definir as seguintes informações: |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Assinalar uma das opções determinando o destino da impressão do resultado gerado. Ver mais informações na descrição do conceito Opções de Destino. |
Execução | Assinalar uma das opções determinando se a forma da execução dessa função deve ser on-line ou batch. Ver mais informações na descrição do conceito Formas de Execução. |
Destino Arquivo | Inserir o diretório padrão para a geração dos arquivos. Caso não seja especificado um diretório, os arquivos serão gerados no diretório atual. |
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