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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Base de calculo de ICMSST calculado forma divergente em relação a instrução normativa da Consultoria Tributaria.

03. SOLUÇÃO

Foi implantada solução para que a Base de calculo tenha a composição correta, conforme instrução normativa.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Antes de aplicar esta correção a base de calculo estava recebendo a redução antes do desconto incondicional, causando assim a divergência na base do ICMSST.

Em cenário onde há calculo de ICMS, IPI e ICMS ST, contendo redução de base e desconto incondicional, dado exemplo abaixo corrigido abaixo;

Valor bruto do produto: R$ 2.015,49
Desconto incondicional: R$ 23,69
Valor líquido do produto: R$ 1.991,80
Alíquota ICMS: 4%
Redução de ICMS e ICMS ST: 91,50%
IPI: 9,75%
MVA: 88,33% 

Valor da mercadoria 2015,49 - 23,69 = 1.991,80

Redução = 1.991,80* 91,50% = 1.822,50

ICMS = 1822,50* 4% = 72,90

Base de calculo do IPI 1.991,80 * 9,75% = 194,20

Base de calculo do ICMS ST = 1.822,50 + ( ipi ) 194,20 = 2.016,70 * MVA 88,33% = 3.798,05

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Descontos incondicionais na base de cálculo