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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico). Este evento agrupará as informações que serão transmitidas no REINF por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto.

03. SOLUÇÃO

Para serem vinculados os títulos ao evento é necessário que o usuário faça as devidas parametrizações tanto no módulo Fiscal quanto no módulo Orçamento. É necessário que os títulos estejam quitados e os cancelados não serão enviados ao painel de geração no Módulo Fiscal.

Confira a configuração padrão para a Geração da Série R-4000.

Somente os títulos quitados que possuírem o Evento R-4020 marcado na aba 'REINF' na natureza de despesa, com natureza de rendimento configurada na mesma aba, ou ainda na aba 'Fornecedor' irão aparecer no Painel de Geração para a transmissão.

Tela de geração e transmissão do evento:

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Automática é necessário:

• Marcar o indicador no Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba Gerais > Botão REINF.

Configurar no Módulo Orçamento > Parâmetros > Parâmetros de Despesa > Aba 'REINF', o quadro R-4000 determinando qual evento e natureza de Rendimento que a aplicação deve ser considerar, ou ainda configurar a natureza de rendimento por fornecedor, na aba Fornecedor.

• Lançar um título com a natureza de despesa que foi previamente configurada e integrar o mesmo no Fiscal e quitar o mesmo. Basta o usuário ir ao menu, Processos >  REINF > Geração REINF - FIS00270, buscar e gerar os eventos, a aplicação irá retornar todos os títulos que possuem retenção com o indicador do evento R4020. 
  

Imagem 01: Geração do evento de forma automática

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Manual é necessário:

Realizar o lançamento do registro noMódulo Fiscal > Processos >  REINF > Geração REINF - FIS00270.

• É necessário que a empresa esteja com o evento marcado para gerar conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.
• Usuário estar na aba da série R-4000, selecionar o evento clicando no botão R-4020 e preencher os campos devidos, conforme a imagem abaixo da tela de inserção manual do evento.

Quadro layout e empresa:

• Nesta opção, conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão listadas as empresas que possuem o indicador 'Gerar Evento R4020' marcado. 

Quadro Identificação do Evento: 

• Tipo Escrituração: Informe 1 - Original ou 2 - Retificadora;
• Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe em branco;
• Identif. Ambiente: Informe se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
• Proc. de Emissão: Informe se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
• Versão do Proc.: Informe a versão atual do módulo Fiscal;

Quadro Identificação do Beneficiário:

• Pessoa: Informar a pessoa beneficiada pelo título que será inserido no evento.

Quadro Informações do pagamento:

Neste quadro devem ser inseridas as informações-base como, por exemplo, o Cód. Nat. Rend., Nro do Documento, Dta Pgto e Valor Bruto.

Para inserir essas informações, basta que o usuário tenha salvo as informações dos quadros acima para que a aplicação habilite o botão de inclusão. Após esse botão ser habilitado, basta clicar na linha e inserir as informações necessárias.

Quadro Retenções:

• Neste quadro devem ser inseridas as informações sobre os valores das retenções geradas em cada documento como, por exemplo, os valores do IR, CSLL, COFINS, PIS entre outros.

Para que o botão de inclusão de linha seja habilitado, é necessário que o usuário tenha inserido pelo menos um documento no quadro de informações de pagamento e selecionado a linha a qual os valores devem ser relacionados.

• Neste quadro serão retornados os valores de forma respectiva a cada coluna, porém caso o usuário lance o título com o marcador ‘Gera título de PIS/COFINS/CSLL agrupado’ no módulo orçamento, esses valores virão representados nas colunas Vlr Base Agreg. e Vlr  Agreg.. Conforme exemplo abaixo:
  

Imagem 02: Valores representados com o agrupador desmarcado

 Imagem 03: Valores representados com o agrupador marcado

Exemplo de como gerar o evento R4020 de forma Manual:

Imagem 04: Geração manual do evento

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.xxx ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.xxx ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Série R-4000
• REINF - Processo de Geração
• Geração REINF - FIS00270
• Painel REINF - FIS00279
• Relatório de Conferência do REINF - FIS00288