01.

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Overview

The purpose of this document is to map and exemplify the use of parameters

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Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização dos parâmetros MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF e o campo and of field Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC) do cadastro de fornecedor.
Abaixo você encontrará configurações para utiliza-los onde of the supplier register.
Find below configurations to use them in which:

MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF

• • S (Retira valor Remove ICMS/IPI cred. ou ICMS desonerado da ZFM da base calculo or Exempted ICMS value from ZFM of PIS/COFINS  calculation base S= RetiraRemove);
  • P (Retira valor Remove ICMS/IPI cred. ou ICMS desonerado da ZFM da base calculo or Exempted ICMS value from ZFM of PIS/COFINS  calculation base P= Retira apenas Remove IPI only);
  • D (Retira valor Remove ICMS/IPI cred. ou ICMS desonerado da ZFM da base calculo value or Exempted ICMS from ZFM of PIS/COFINS calculation base D= RetRem.ICM\PIS\COF ZFMZMF);
  • I (Retira valor Remove ICMS/IPI cred. ou ICMS desonerado da ZFM da base calculo value or Exempted ICMS from ZFM of PIS/COFINS calculation base I= RetRem.ICM);
  • N (Não deduz valores da base calculo No value is deducted from the PIS/COFINS calculation base N= Não retiraNo removal);

Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)

• • 1 - Legado - Considera as regras dos parâmetros Legacy - Use the rules of parameters MV_DEDBPISe and MV_DEDBCOF.
  • 2 - Deduz Deduct ICMS e and IPI
  • 3 - Deduz Apenas Deduct ICMS .Only
  • 4 - Deduz Apenas Deduct IPI .Only
  • 5 - Não Deduz Nenhum. No Deduction
  • 6 - Soma IPI

Uma coisa importante a salientar é que essas configurações atuam diretamente sobre o valor da mercadoria. Mais para frente veremos como as coisas são tratadas no sistema nesse sentido. Além disso, os parâmetros e o campo têm validações a serem observadas em alguns casos.

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• • Add IPI

An important point is that these configurations act directly on the value of the goods. A bit later, we will see how the system handles such things. Moreover, the parameters and the field occasionally require some validations.

02. Example of Configuration

02.01.

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Parameters

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Parameter = N (

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No value is deducted from PIS/COFINS calculation base)

No módulo do Configurador In module Configurator (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção N, conforme exemplo abaixo must be set to N, as exemplified below:

No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:

Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes

ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - TributadoTaxed

Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No

PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth

Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate

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Parameter = I (

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Only ICMS is deducted from PIS and COFINS bases)

In module Configurator

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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção I, conforme exemplo abaixo must be set to I, as exemplified below:

No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:

Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes

ICMS Tax L.Fisc. ICMS (F4_LFICM):  O - OutrosOthers

Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No

PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth

Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 2 – Debita- Debit

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Parameter = S (

...

ICMS

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and IPI values are deducted from PIS and COFINS bases)

In module Configurator

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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção S, conforme exemplo abaixo must be set to S, as exemplified below:

No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:

Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes

Calcula Calculate IPI (F4_IPI): N - NãoNo; S - Sim ou Yes or R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business

ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM):  O - OutrosOthers

Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers

Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No

PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth

Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): VazioBlank

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Parameter = P (

...

Only IPI is deducted from PIS and COFINS bases)

In module Configurator

...

No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção P, conforme exemplo abaixo must be set to P, as exemplified below:

No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:

Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes

Calcula Calculate IPI (F4_IPI): N - NãoNo; S - Sim ou Yes or R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business

ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM):  T - TributadoTaxed

Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers

Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No

PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth

"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate

...

Parameter = D (

...

ICMS, PIS

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and COFINS values are deducted from the CPRB calculation base)

In module Configurator

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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção D, conforme exemplo abaixo must be set to D, as exemplified below:

Além dos campos acima, também é necessário ajustar os parâmetros abaixoBesides the fields above, you must also adjust the following parameters:

MV_DEDCPR:

MV_CPRBNF:

No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:

Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes

ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM):  T - TributadoTaxed

Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers

Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No

PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth

"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate

CPRB Calc. CPRB (F4_CALCCPB): 1 - SimYes

Adjust the product complement register Ajustar o cadastro de complemento de produto (MATA180), conforme exemplo abaixoas exemplified below:

VerifInd.Ind Check (B5_VERIND): 2 – Não (Significa que o sistema verifica se o produto é originário de industrialização ou nãoNo (means the system checks whether the product is from industrialization or not)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Sim Yes
CodActiv. Ativ. Code (B5_CODATIV): Escolher um código de serviço onde tenha a alíquota de CPRB e o início da vigência (a data final não deve ser informada Select a service code containing the CPRB rate and the start of validity (do not enter the end date)

02.02.

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Field Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)

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in Supplier Register

Option

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2 -

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Deduct ICMS

...

and IPI

Para este caso apenas essa configuração é necessária para que o ICMS e o IPI sejam deduzidos da base de PIS e da COFINS. Lembrando que a base que será considerada pelo sistema no momento dessa dedução é puramente o valor da mercadoria.

Opção 3 - Deduz Apenas ICMS.

Image Removed

In this case, only this configuration is required to deduct the ICMS and the IPI from the PIS/COFINS base. Be mindful that, when this deduction occurs, the system exclusively uses the value of the goods as base.

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Option 3 - Deduct ICMS Only

Image Added

In this case, you can also check which CSTs of ICMS and CSTs of PIS and COFINS to disregard when deducting/excluding the ICMS value through parameters MV_DICMISE and MV_EXICMPC. For further information about this, refer to DEDPISCOF - Exclusion of highlighted ICMS from the PIS and COFINS Calculation Base (MV_DICMISE and Para este caso também é possível verificar quais CSTs de ICMS e CSTs de PIS e COFINS devem ser desconsiderados quanto a dedução/exclusão do valor de ICMS através dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC. Mais informações sobre, acessar DEDPISCOF - Exclusão de ICMS destacado da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DICMISE e MV_EXICMPC).

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Option 4 -

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Deduct IPI

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Only

Assim como dito anteriormente, o sistema efetua a dedução do tributo sobre o valor da mercadoriaAs we have already mentioned, the system deducts the tax on the value of the goods.

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Opção 5 - Não Deduz Nenhum.

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03. Exemplo de Utilização dos parâmetros

Parâmetro = N (Não deduz valores da base de cálculo de PIS/COFINS)

Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):

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= 1.000,00 - 16,50 - 76,00

= 907,50

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Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)

Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):

...

x 1,65% PIS =15,84

x 7,60% COFINS = 72,96

...

Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)

Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:

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x 1,65% PIS = 165,00

x 7,6% COFINS = 760,00

...

Parâmetro = P (Dedução somente do IPI, das bases de PIS e COFINS)

Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:

...

x 1,65% PIS = 421,23

x 7,6% COFINS = 1.940,23

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Parâmetro = D (Dedução dos valores de ICMS, PIS e COFINS, da base de cálculo da CPRB)

Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):

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04. Exemplo de Utilização do campo Ded.PIS/COF (NFs de Entrada)

Opção 2 - Deduz ICMS e IPI

Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual (SC para SP).

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