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Informações

title	Nota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

01. VISÃO GERAL

No leiaute da DIRF 2017 existe um novo bloco SCP de informações da sociedade em conta de participação onde é necessário informar o(s) beneficiário(s) pessoa física e/ou jurídica da SCP bem como os lucros e dividendos pagos mensalmente a estes sócios conforme o documento no TDN: DIRF 2017 - Sociedade em Conta de Participações (SCP).

Implementado o cadastro de sócios SCP para a DIRF onde é possível informar manualmente as informações de valores dos lucros e dividendos de cada sócio mensalmente.

Para o EFD-REINF serão considerados os títulos inclusos com a Natureza de rendimento (FKF_NATREN), listadas no parâmetro MV_NATRSCP, em que o CNPJ do Fornecedor para fornecedores com o CNPJ (A2_CGC) informado, e esse estiver cadastrado como SCP e o CNPJ da filial do Sócio (FOD_CGCCPF), e na inclusão do título será informado o CNPJ do SCP (FOD_CGCSCP), no complemento de título (FKF_CGCSCP).

Aviso

title	Observação

É importante salientar que é necessário que cada sócio tenha o seu cadastro como filial no sigamat (necessário enviar o sigamat para a equipe de CST para habilitar a nova filial) e as informações de nome e CGC/CPF preenchidas.

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

No Financeiro(SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Sócios SCP (FINA994).
O sistema apresenta a janela de cadastro de Sócios SCP. Clique em Incluir.
Informe no campo FIL CENTR. a filial centralizadora da SCP (do sócio ostensivo).
Informe no campo FILIAL SCP a filial principal da SCP.
Informe no campo FILIAL SOCIO a filial do sócio participante da SCP(Beneficiários).
Informe no campo Nome, o nome do sócio participante. Se o nome estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
Informe no campo CPF ou CNPJ, o CPF para sócio pessoa física ou CNPJ para sócio pessoa jurídica. Se o CPF/CNPJ estiver cadastrado no sigamat, será carregado automaticamente.
Informe no campo % Particip., o percentual de participação do sócio na sociedade (SCP).
Na grid inferior, digite as informações de valores do lucros e dividendos distribuídos para o sócio no mês/ano de referência.
Confirme o cadastro. Essas informações serão utilizadas pelo extrator do arquivo da DIRF para a geração do bloco SCP do leiaute da DIRF 2017.