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Realizado ajustes e inclusão de novos itens nas tabelas do eSocial de acordo com as alterações da NT 01/2023 para o leiaute S-1.1.

FP0020: Tabela 03 – incluídos códigos [1016, 1017, 1018, 1019], alterada descrição dos códigos [1004, 1022]. 

MT0030: Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435,1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443,1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393]. 

Realizado ajustes e inclusão de novos itens nas tabelas do eSocial de acordo com as alterações da NT 01/2023 para o leiaute S-1.1.

FP0060: Manutenção Situações

• Tabela 18 – alterada descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42].
• Tabela 18 – alterada descrição dos códigos [05, 10].
• Tabela 19 – alteradas descrição do código de motivo de desligamento [40].

ST0005: Tabela 24 – alterada descrição do código [02.01.014] 

FP1500: Ajuste nas descrições e inclusão de novo item na tag tpRegPrev.

• S-2200 - Campo {tpRegPrev} Ajustado a descrição do Item 2, do tipo de regime previdenciário
• S-2300 - Campo {infoTrabCedido/tpRegPrev} (alteradas descrição e validação, e incluído valor [4]).
• Ajustado a descrição do Item 2, do tipo de regime previdenciário.
• Ajustado validação: Se infoTrabCedido/categOrig for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2, 4].
• Incluído a opção item 4, do tipo de regime previdenciário.

FP9850: Alterado programa gerador do XML para atender os critérios abaixo:

• Grupo {dependente} – alterada condição.
  • Nova Condição: Se indContr = N, buscar os dados do dependente.
• Grupo {idePeriodo} – alterada condição.
  • Condição: Caso exista informação de idePeriodo, gerar no XML.

Efetuado ajuste nos programas para considerar o novo Tipo de Acordo, conforme alteração no leiaute S-1.1 - NT 01/2023.

• • Nos programas FP9193 e FP9194, botão eSocial.
  • Conferencia via FP9195, no relatório na conferencias das informações geradas para o Dissídio.
  • FP9823, FP9824 e FR9824, na geração das intermediárias e geração do XML S-1200 e S-2299, a informação "Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)", deve ser gerado o conteúdo "I" na tag tpAcConv.