A Emissão dessa Nota no sistema, até o momento da Preparação do Documento de Saída, segue o mesmo processo habitual (Pedido de Venda / Prepara Documento de Saída), sem tratativas próprias a este modelo (salvo necessidades específicas do cliente).

Particularidades para esta Nota, são:

1)      Transmissão:

Diferente do modelo 55; o modelo 21 / 22 não é transmitido via TSS, mas sim, via sintegra pelo sistema eletrônico de processamento de dados, obedecendo ao disposto na Portaria CAT nº 79/2003

O processo no Protheus é realizado na rotina Fiscal Instr. Normativas (MATA950) que atende ao Convênio 115.

São gerados 3 arquivos para enviar pelo Validador do SEFAZ (txt Mestre / txt Documento / txt Item). No validador é possível importar os arquivos no formato txt ou xml.

Detalhes: FIS0013_Convênio_115/2003 (dúvidas, contate Suporte Arquivos Magnéticos - Fiscal)
 

 2)     Numeração da Nota Fiscal que periodicamente se reinicia (volta a numeração do “0”):

Há um projeto para viabilização da implementação, porém, ainda não é algo definido, pois é necessário alterar a estrutura atual do Protheus, permitindo notas com o mesmo número.

No entanto, é possível tratar a questão no sistema. Deve-se alterar a série da nota sempre que a numeração tiver de se reiniciar (que também é um procedimento permitido – utilizar uma nova série). Assim, é possível ter notas com a mesma numeração se a série for outra.

3)      Série variável incremental:

Mesmo processo da alteração de número da série. Criação de série deve ser manual.

4)      Chave Validadora Hash:

O sistema deve, e gera, um código validador de identificação contendo dados da nota. Ele é gravado no campo F3_MDCAT79 (Gravação do Código de Autenticação Digital MD5).

Demais informações: http://tdn.totvs.com.br/download/attachments/6076525/FIS%20-%20UPDFIS%20-%20Atualizacao%20da%20Base%20Fiscal%20-%20p11.pdf?version=1&modificationDate=1345817391000&api=v2 (dúvidas, contate Suporte Fiscal)

5)      Impressão da Nota:

Este modelo não recebe a devolução do Sefaz por XML (Autorizada / Não autorizada), portanto, não há Danfe.

É necessária a impressão do documento fiscal; porém, atualmente, a emissão desses modelos é retrógrada em relação ao que conhecemos em outros documentos, como a NFe modelo 55, pois neste caso não há qualquer tipo de WebService ou disponibilidade de integração automatizada com softwares de gestão.

Cada SEFAZ traz a sua regulamentação em seu RICMS, em relação a recepção do Convênio 115/2003 contendo a estrutura de montagem com suas posições, tamanhos e campos necessários. Mas de acordo com a legislação, a única imposição para impressão da Nota é de que o layout atenda

ao convênio 115 a qual foi acordada com todas as Unidades Federativas.

Sendo assim, o sistema fornece os arquivos txt/xml mencionados no item 1, os quais atendem ao convênio 115.

OBS: Ao transmitir uma nota pelo validador eletrônico da SEFAZ deve-se optar por gerar as notas individualmente para que o txt seja gerado exclusivamente com os dados dessa nota; armazenando tal registro pelo tempo determinado e fornecendo ao cliente ou ao Fisco caso solicitado;

Ou, se optar transmitir por período, o processo de separação da nota em txt individual para enviar ao cliente é manual.

Demais particularidades relativas à estruturação dos dados para impressão, caso o cliente deseje, poderá desenvolver individualmente.

OBS: Caso deseje, poderá se basear no RDMAKE NFESEFAZ (deve ser baixado atualizado na Central de Downloads no Portal do Cliente) e, a partir dele, personalizar conforme a necessidade;

Ou, poderá contatar seu ESN - Executivo de Soluções da TOTVS para solicitar um desenvolvimento pela Fábrica de Software Protheus conforme a necessidade.