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1). É permitido o cancelamento da liberação de qualquer período, desde que o status do seu movimento esteja PENDENTE.
2). Quando o status do movimento gerado é diferente de PENDENTE, o usuário deve criar um período de estorno manualmente e realizar a medição para estorno do período.
3) E permitido a geração de período de estorno automático para períodos complementares, respeitando as mesmas regras do período principal.
4) Tendo um período liberado e o movimento gerado está PENDENTE no BackOffice, o cancelamento pode ser feito através do próprio "cancelar movimento" diretamente no BackOffice. Isso, gera automaticamente um período de estorno no Contrato.
Obs.: O cancelamento do movimento diretamente pelo BackOffice gerando período de estorno no Contrato só é permitida desde que as quantidades dos itens do movimento estejam iguais as originais enviadas pelo Contrato.
5) Ao cancelar os períodos do contrato o sistema gera um período de estorno para o mesmo. Caso o cancelamento do período seja feito em massa será criado um um.

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Situação onde o cancelamento da liberação gerando estorno automático NÃO pode ser realizado:

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