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03. Exemplo de Configuração
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3.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS
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apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .F.)
Configurações
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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros :
MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção N, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção I, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 2 – Debita
Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção S, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI): N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI estiver = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): Vazio
Parâmetro = P (Dedução somente do IPI, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção P, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI): N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Parâmetro = D (Dedução dos valores de ICMS, PIS e COFINS, da base de cálculo da CPRB)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção D, conforme exemplo abaixo:
Além dos campos acima, também é necessário ajustar os parâmetros abaixo:
MV_DEDCPR:
MV_CPRBNF:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Calc. CPRB (F4_CALCCPB): 1 - Sim
Ajustar o cadastro de complemento de produto (MATA180), conforme exemplo abaixo:
Verif.Ind (B5_VERIND): 2 – Não (Significa que o sistema verifica se o produto é originário de industrialização ou não)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Sim
Cod. Ativ. (B5_CODATIV): Escolher um código de serviço onde tenha a alíquota de CPRB e o início da vigência (a data final não deve ser informada)
DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .F.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T.)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.3) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.4) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.5) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T. + MV_IPIZFM = .F. + IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
04. Exemplo de Utilização
Parâmetro = N (Não deduz valores da base de cálculo de PIS/COFINS)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
...
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
...
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)
Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:
...
x 1,65% PIS = 165,00
x 7,6% COFINS = 760,00
Parâmetro = P (Dedução somente do IPI, das bases de PIS e COFINS)
Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:
...
x 1,65% PIS = 421,23
x 7,6% COFINS = 1.940,23
Parâmetro = D (Dedução dos valores de ICMS, PIS e COFINS, da base de cálculo da CPRB)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
...
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