Conteúdo- Introdução
- Regra
- Exemplo
- Origem dos dados
01.IntroduçãoConhecida como auto retenção, essa operação ocorre principalmente aonde acontece o processo de condicionamento, como em agência de publicidade, operadoras de cartões, agência de viagens, são atividades que estão previstas na legislação e que efetuam a sua própria retenção, aonde será transmitido pelos beneficiários dos rendimentos e não pelos contratantes.
02. RegrasRegras EspecíficasOrigem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber- Considerar somente lançamentos do Aplicativo Gestão Fisal\RM Liber e com o Tributo IRRFPJ
- Para correta apuração do IRRF PJ com código da Receita deve ser 8045 o processo deverá ser o seguinte:
Regras Gerais | Incluir Página |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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03. Exemplo| Bloco de código |
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| language | xml |
|---|
| title | Exemplo R-4010 |
|---|
| <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoCPRB>
<ideEstab>{...}</ideEstab>
</infoCPRB>
</evtCPRB>
</Reinf> |
| Aviso |
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| Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo |
04. Origem dos Dados| Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | ideEvento |
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| label | ideEvento |
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| |
| Card |
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| id | ideContri |
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| label | ideContri |
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| |
| Card |
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| id | Estabelecimento |
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| label | Estabelecimento |
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| | Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM |
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| ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. |
| tpInscEstab | ideEstab | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC | nrInscEstab | ideEstab | Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC |
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| Card |
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| Identificação da fonte pagadora do rendimento| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
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ideFont | ideEstab | Identificação da fonte pagadora do rendimento. |
| cnpjFont | ideFont | Informar o CNPJ da fonte pagadora do rendimento.
Validação: Não pode haver mais de um registro {ideFont} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração.
Não pode ser igual ao CNPJ do declarante.
Deve ser um número de inscrição no CNPJ válido. |
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| Card |
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| | Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
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natRend | ideRend | Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.
Validação: Informação permitida apenas para natureza de rendimento cujo código seja do grupo 20 da Tabela 01. |
| observ | ideRend | Observações. | Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal. | dtFG | infoRec | Informar a data do recebimento do rendimento no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD. |
| vlrBruto | infoRec | Informar o valor bruto.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). | Gerado como Valor Contábil do Lançamento Fiscal. | vlrBaseIR | infoRec | Valor da base do IR, conforme previsto na legislação vigente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). | Gerado com a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal | vlrIR | infoRec | Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme previsto na legislação. | Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal |
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| Aviso |
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| title | Informações Não Geradas |
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| infoComplContri - Informações complementares do contribuinte. infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. |
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