Informar o código de identificação do participante no arquivo. 

No caso de notas fiscais emitidas em formulário próprio, o COD_PART do registro C113 e respectivo registro 0150 deverá ser emitido C100 deve ser informado com os dados do emitente, no qual são os mesmos dados apresentados no campo COD_PART do registro 0150 que de acordo com o Manual da EFD ICMS/IPI, deixa claro que os dados do próprio contribuinte deve ser informado quando o mesmo apresentar documentos emitidos contra si próprio. 

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Em se tratando do registro C113, o campo 4 - COD_PART deverá ser preenchido com os dados do próprio contribuinte informante em situações específicas como de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a fora do estabelecimento, entre outros. É o que estabelece o guia prático da EFD-ICMS/IPI, nas observações , ou seja, o emitente da Nota Fiscal, de acordo com as mesmas informações contidas no campo 2 - COD_PART do registro 0150. 

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Na nota fiscal de crédito de ICMS e notas que exijam a informação que referenciem a operação que originou a operação, deverá verificar o que exige o regulamento do ICMS do Estado, considerando a obrigatoriedade de informar a chave de acesso do documento de aquisição que originou o crédito, e que assim deverá informar o código do emitente do documento referenciado, caso contrário, não haverá validação do arquivo.

Image RemovedPortanto podemos concluir que tanto no registro C100 quanto no registro C113, quando se tratar de Notas Fiscais emitidas com Formulário próprio, o campo COD_PART deve ser preenchido com o dados do próprio contribuinte emitente da Nota Fiscal.