CONTEÚDO
- Visão Geral
- Escopo de Desenvolvimento
- Liberação Patch
01. VISÃO GERAL
Conforme divulgado no dia 21/07/2022, foi publicadaa Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33, de 6 de outubro de 2022, que aprova a versão S-1.1, do leiaute do eSocial, e a nova versão do Manual de Orientação do eSocial.
O período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 será até o dia 19/03/2023.
O layout e a documentação técnica encontra-se no link abaixo:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
02. Escopo de Desenvolvimento
Foram realizadas poucas adequações nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar. As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.
Essas alterações foram implementadas, nesse primeiro momento, para eventos enviados através do TAF FULL. Portando a versão s-1.1 estará disponível apenas para as empresas que habilitam a Integração com TAF FULL nos Parâmetros Gerais eSocial - CD0387.
Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente 1.0 quanto para a versão 1.1. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá ser gerado..
Principais alterações:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Pessoa Física, Fornecedor Financeiro, Geração eSocial |
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| ids | utb030aa,utb31aa,cd2014 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | utb030aa |
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| UTB030AA - Pessoa Física No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo: - Beneficiário com NIF;
- Beneficiário dispensado do NIF;
- País não Exige NIF.
Este campo somente aparecerá na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA.
Deve ser informado também, através da opção Identif Compl, informações complementares do Fornecedor Estrangeiro como o NIF - Número de Identificação Fiscal e Forma de Tributação.
A Forma de Tributação deverá ser preenchida conforme valores disponibilizados na Tabela 30 do eSocial. O campo NIF será validado na geração do eSocial (CD2014), sendo obrigatório sempre quando a opção do Indicador NIF for marcada como Beneficiário com NIF. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | utb31aa |
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| UTB31AA - Fornecedor Financeiro No cadastro de imposto deverá informar nos imposto de tipo "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" que o imposto se trata de "PIS" ou "COFINS" ou "CSLL" ou "Agregado". 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | natureza |
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| Natureza de Rendimento Foram alteradas todas as rotinas do contas a pagar que de alguma maneira vinculam imposto nos documentos do Financeiro para ratear os valores de imposto por Natureza de Rendimento. 
A natureza de rendimento será gerada para os impostos de "Imposto de Renda Retido na Fonte" e "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" e quando for pessoa jurídica. Valores rateados por natureza de rendimento de forma automática só serão gerados se estiver parametrizado o campo de natureza de rendimento no cadastro de Fornecedor Financeiro. Para geração do título de imposto será gerado com as mesmas regras e funcionalidades que já possuem no ERP, só foi alterado para além de gerar os dados do imposto também gerar o rateio da natureza de rendimento. Importante:O rateio da natureza com os valores só serão geradas quando for criado o título do imposto. Exemplo: PIS/COFINS/CSLL parametrizado no pagamento Ao vincular o imposto na emissão do título, será gerada a tabela de natureza de rendimento com o percentual, porém os valores estarão zerados. No momento de pagar o título normal e gerar a duplicata de imposto que será feito o rateio da natureza de rendimento.
Rotinas que foram alteradas para incluir o vinculo da natureza de rendimento: - Implantação de títulos - APB704AA
- Implantação de Antecipação - APB701AA
- Implantação Pagamento Extra Fornecedor - APB702AA
- Implantar Fatura - APB705AA
- Pagar via Borderô - APB710AA
- Pagar via Caixa ou Cheque - APB711AA
- Pagar via Encontro de Contas - APB735AA
- Alteração de Títulos - APB717AA
- API de Implantação - APB900ZG
Consulta de Títulos - APB222AA Rotina altera para visualizar as informações da natureza de rendimento. O vinculo da natureza de rendimento será será com o título principal. 
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03. Liberação Patch
12.1.29.15 (Liberado em 06/08/2021)
12.1.31.10 (Liberado em 06/08/2021)
12.1.32.5 (Liberado em 06/08/2021)
