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MV_HISTTAB
01. VISÃO GERAL
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Nome da Variável | MV_TXPIS |
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Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Taxa para cálculo do PIS |
Nome da Variável | MV_TXCOFIN |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Taxa para cálculo do COFINS |
Nome do Parâmetro | MV_HISTTAB |
|---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
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O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo Tep. Reg (F4_TPREG)estiver como 3=Ambos, não identifica qual regime o valor pertence, então para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no Tep. Reg (F4_TPREG) igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo Tep. Reg (B1_TPREG). |
Nome da Variável | MV_MAPARES |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar campo igual a O (letra o), para gravar a redução Z |
Nome da Variável | MV_LJLVFIS |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar valor 2, para fazer gravação nos livros fiscais, tabela SFT. |
| Aviso | ||
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Os parâmetros abaixo são utilizados para as informações de ICMS-ST apresentadas nos registros C100 e C170. O SPED PIS COFINS trata as informações de ICMS-ST conforme apuração de ICMS e SPED FISCAL. Assim, estes parâmetros devem estar devidamente configurados para que as informações de ICMS-ST sejam apresentadas corretamente no SPED PIS COFINS. |
Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a inscrição estadual do contribuinte no estado em que houver substituição tributária. |
| Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ (as inscrições estaduais devem estar separadas por barras / ) |
| Aviso | ||
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Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o(s) parâmetro(s) em branco. |
Nome da Variável | MV_STUF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
Nome da Variável | MV_STUFS |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributária. |
Nome da Variável | MV_CFE210 |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs válidos na devolução de notas fiscais |
Exemplo | 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662 |
| Aviso | ||
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Caso o parâmetro MV_CFE210 não exista na base de dados, os CFOPs consideradas são as descritas no Guia Prático do SPED FISCAL 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662. |
Nome da Variável | MV_STNIEUF |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Unidades Federativas onde não é necessário ter Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conforme exemplo abaixo. |
Exemplo | MGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paraná, de São Paulo para Rio de Janeiro). |
| Aviso | ||
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Este parâmetro também é utilizado na apuração do ICMS e SPED Fiscal. Pois o mesmo tem o objetivo de permitir que o sistema trate quando existir movimentação de ICMS-ST entre dois estados onde não existe IE. Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os estados de Minas Gerais e Paraná, assim, para que as devoluções/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, foi criado o parâmetro acima. Após preenchê-lo, gerar os documentos sem gerar a guia de recolhimento, pois ela será gerada na apuração. Com o parâmetro preenchido corretamente, e com as UF no parâmetro MV_STUF, ao realizar a apuração do ICMS, o sistema gerará as guias de recolhimento e levara as informações para o SPED PIS COFINS, mesmo o estado não tendo inscrição estadual (MV_SUBTRIB sem as informações). |
Nome da Variável | MV_APURCOF |
|---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se a alíquota de COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXCOFIN para Apuração. |
Valor Padrão | .F. |
Nome da Variável | MV_APURPIS |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro MV_TXPIS para Apuração. |
Valor Padrão | .F. |
Nome da Variável | MV_CODREC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar o código da receita referente à contribuição apurados no regime cumulativo e não cumulativo. |
Valor Padrão | {'810902','691201','217201','585601'} |
Inf. Adicionais | Para a correta ulitização deste parâmetro, deve-se informar nas duas primeiras posições os códigos da receita referente ao PIS/PASEP (cumulativo e não cumulativo) e nas demais posições os códigos da receita referente ao COFINS (cumulativo e não cumulativo). |
Nome da Variável | MV_SPDIFC |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Impressão do campo TXT_COMPL do Reg. C110: 0 – Campo CCE_DESCR; 1 – Campo CDT_DCCOMP; 2 – Campo F1/F2_MENNOTA |
Valor Padrão | 0 |
Nome do Parâmetro | MV_FILSCP |
|---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Indicação se a filial trata-se de uma SCP – Sociedade em Conta de Participação |
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| Aviso | ||
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Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:
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Obs. Caso utilize alíquota com 4 casas decimais, realize a configuração informada no tópico “Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais” deste Boletim.
O controle de créditos de PIS disponíveis para os próximos períodos são gravados na tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), e os créditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW.
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Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, é gerado um M105 e M100 para cada tipo de receita, seguindo o método de apropriação de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD.
Registro tipo M110 - Ajustes do Crédito de PIS/PASEP apurado
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Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático:
Campo COD_CONT do Registro M210 | Descrição do COD_CONT | CST_PIS | Campo COD INC_TRIB do Registro 0110 | Alíquota do PIS (em percentual) (ALIQ_PIS) | Alíquota do PIS (em reais) (ALIQ_PIS QUANT) |
|---|---|---|---|---|---|
01 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica | 01 | 1 | 1,65(PIS) | - |
01 | 3 | 1,65(PIS) | - | ||
51 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica | 01 | 2 | 0,65(PIS) | - |
01 | 3 | 0,65(PIS) | - | ||
02 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas | 02 | 1 | 0,65(PIS) | - |
02 | 3 | 0,65(PIS) | - | ||
52 | Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas | 02 | 2 | - | - |
03 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto | 03 | 1 | - | >0 |
03* | 1 | >0 | - | ||
03 | 3 | - | >0 | ||
03* | 3 | >0 | - | ||
53 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto | 03 | 2 | - | >0 |
03* | 2 | >0 | - | ||
31 | Contribuição apurada por substituição tributária | 05 | - | 0,65(PIS) | - |
32 | Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus | 05 | - | Diferente de 0, 0,65(PIS) | - |
05 | - | - | >0 |
Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.
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Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação:
EXCLUSÃO EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD ContribuiçõesEXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
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Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.
Os códigos de exclusões são gerados conforme a tabela do guia prático:
Campo COD_CONT do Registro M610 | Descrição do COD_CONT | CST_COFINS |
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Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada
Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo da COFINS, que estão totalizados no registro pai M610.
As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.
As hipóteses de geração deste registro poderá ser:
Campo COD_INC_TRIB do Registro 0110 | Alíquota da COFINS (em percentual) (ALIQ_COFINS) | Alíquota da COFINS (em reais) (ALIQ_COFINS_QUANT) | |||
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01 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquota básica | 01 | 1 | 7,6(COFINS) | - |
01 | 3 | 7,6(COFINS) | - | ||
51 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica | 01 | 2 | 3,0(COFINS) | - |
01 | 3 | 3,0(COFINS) | - | ||
02 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas | 02 | 1 | - | - |
02 | 3 | - | - | ||
52 | Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas | 02 | 2 | - | - |
03 | Contribuição não cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto | 03 | 1 | - | > 0 |
03* | 1 | > 0 | - | ||
03 | 3 | - | > 0 | ||
03* | 3 | > 0 | - | ||
53 | Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto | 03 | 2 | - | > 0 |
03* | 2 | > 0 | - | ||
31 | Contribuição apurada por substituição tributária | 05 | - | 3,0(COFINS) | - |
32 | Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus | 05 | - | Diferente de 0, 3,0(COFINS) | - |
Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada
Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo da COFINS, que estão totalizados no registro pai M610.
As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.
As hipóteses de geração deste registro poderá ser:
- Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação EFDCON - Ajustes Manuais de Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de COFINS
- Devoluções de
- Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação EFDCON - Ajustes Manuais de Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de COFINS
- Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores
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O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKTproduto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.
Por meio da exceção fiscal, ao preencher o campo Tab.Nat.Rec. (F7_TNATREC), com a tabela escolhida pela consulta na tabela CCZ, os campos Alíq.PIS (F7_ALIQPIS) e Alíq.Cof (F7_ALIQCOF) são preenchidos automaticamente de acordo com as alíquotas cadastradas nos campos Alíq. PIS (CCZ_ALQPIS) e Alíq. COFINS (CCZ_ALQCOF), conforme o registro selecionado. Exceto para registros da tabela 4.3.11, onde os valores são preenchidos automaticamente nos campos de pauta F7_VLR_PIS e F7_VLR_COF.
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| Para usar geração dos valores que constam nos registros F100 e F600 no bloco M, a Natureza deve estar configurada corretamente No caso da geração do arquivo, com o parâmetro MV_GRBLOCM igual a F, a apuração automática do PVA não gera este registro, é necessário informar manualmente as informações deste registro no próprio PVA, conforme orientação do manual EFD PIS COFINS, lembrando que esta observação é válida somente quando o bloco M é gerado pelo PVA. |
Registro tipo M990 – Encerramento do Bloco M
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Os registros do bloco P serão gerados considerando as informações já processadas e gravadas através da apuração da EFD Contribuições, não serão calculadas no momento da geração do arquivo. Por este motivo é necessário processar apuração antes da geração deste arquivo.
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O processamento do bloco P poderá ser efetuado em MultThread em ambientes com grande quantidade de informações no banco de dados com objetivo de tornar a rotina mais rápida. Para isso, informe o conteúdo .T. no parâmetro MV_BLOCPMT. |
Registro P001 – Abertura do bloco P
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