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  • R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

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01. Regras

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
  • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
  • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ obrigatório para autorização do evento REINF
  • O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
  • O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.

Regras Gerais

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Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos


02. Exemplo

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2055
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo

03. Origem dos Dados


Deck of Cards
id1
Card
labelideEstabAdquir
Elemento do XMLOrigem
indAquisSerá gerado de acordo com os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 
vlrBrutoValor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada.
vlrCPDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção.
vlrRatDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt.
VlrSenarDescSe indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item;
Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar.
indOpcCP

A geração de evento R2055 verifica este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial   “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”.

1 - Sobre a Comercialização da sua produção. 

Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento.

Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada.

          {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

          {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

          {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

         {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal.


2 - Sobre a Folha de Pagamento.

Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada.

          {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

          {vlrCPDescPR} com valor zero;

          {vlrRatDescPR} com valor zero;

          {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos.

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