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  • R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

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01. Regras

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
  • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
  • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ que é obrigatório para autorização do evento REINF
  • O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
  • O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.

Regras Gerais

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Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos


02. Exemplo

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2055
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>{...}</ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

Regra

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
  • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
    • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ que é obrigatório para autorização do evento REINF
     Bloco de código
    languagexml
    titleExemplo R-2055
    <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>
    Regra
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
    • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
  • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ que é obrigatório para autorização do evento REINF
  • O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
  • O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.
    •  Aviso
    titleideContri
    Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo
    03. Origem dos Dados

     Deck of Cards
    id1
     Card
    labelindAquis
    Elemento do XMLOrigem
    indAquisSerá gerado de acordo com 
     o 
    os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 
    vlrBrutoValor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada.
    vlrCPDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção.
    vlrRatDescPRSe indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt.
    VlrSenarDescSe indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar.
    indOpcCP
    A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial   “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”.
    1 - Sobre a Comercialização da sua produção. 
    Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento
    Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada.
              {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;
              {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;
              {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;
             {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal.

    2 - Sobre a Folha de Pagamento.
    Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada.
              {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;
              {vlrCPDescPR} com valor zero;
              {vlrRatDescPR} com valor zero;
              {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos.