Histórico da Página

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Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:

03. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

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• • Tabela SB1 - Cadastro de Produto

Os campos criados na tabela SB1 deverão ser criados também na tabela SS4, para que o Histórico Fiscal seja gravado, contemplando estes campos também. Deverão ser criados com as mesmas propriedades, alterando somente o prefixo do nome, ou seja, ao invés de B1_ cria-se com S4_.

PIS/COFINS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Assim os valores das contribuições pelo regime de substituição tributária devem ser informados, juntamente com as respectivas bases de cálculo, na correspondente nota fiscal de venda e serão cobrados do comerciante varejista por meio da própria nota fiscal de venda, fatura, ou duplicata (Decreto nº. 4.524/2002, art. 88 e Ato Declaratório SRF nº. 44/2000).

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Os códigos de recolhimento por Substituição Tributária, serão para o PIS-Pasep 8496 e para a COFINS 8645 .

Consultoria Tributaria: PIS COFINS - Alíquotas diferenciadas na mesma operação de faturamento.

04. EFD CONTRIUIÇÕES

Operações com Substituição Tributária no PIS/PASE e da COFINS - Orientações de Escrituração pela pessoa jurídica fabricante

Procedimento de escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas - Art. 43 da MP nº 2.158-31/2001:

Tributação definida em recolhimentos separados (dois recolhimentos) por parte do fabricante, como contribuinte e como substituto tributário, tendo por alíquota aplicável a alíquota básica definida para o regime cumulativo. Desta forma, a pessoa jurídica fabricante, responsável pelos dois recolhimentos, como contribuinte e como substituto tributário, poderá registrar as vendas correspondentes, no registro C170 ou C180 (e registros filhos) utilizando registros diferentes para cada recolhimentos:

- No caso de escrituração por documento fiscal (C100), deverá ser escriturado 01 (um) registro C170 específico para informar a tributação como contribuinte (CST 01) e 01 (um) registro C170 específico para informar a tributação do outro recolhimento, como substituto tributário. Para tanto, deverá a empresa, em relação à escrituração do registro C170 representativo da ST, informar valor zero no campo 07 (VL_ITEM), no sentido de evitar que a receita fique duplicada na escrituração, informando assim os campos de base de cálculo, alíquota e valor da contribuição;

- No caso de escrituração consolidada das receitas (C180), deverá ser escriturado 01 (um) registro C181/C185 específico para informar a tributação como contribuinte (CST 01) e 01 (um) registro C181/C185 específico para informar a tributação do outro recolhimento, como substituto tributário. Para tanto, deverá a empresa, em relação à escrituração dos registros representativos da ST, informar valor zero no campo 04 (VL_ITEM), no sentido de evitar que a receita fique duplicada na escrituração, informando assim os campos de base de cálculo, alíquota e valor da contribuição.

Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas

O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário. Ao escriturar o documento fiscal o TES deve ser cadastrado da seguinte maneira:

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Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.

 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05)

05. TABELAS UTILIZADAS