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01. VISÃO GERAL
Disponível através da rotina FISA089 - Período Dispensado do EFD Contribuições, a manutenção de informações na tabela CKN (Per. Disp. EFD-Contr), que é utilizada para cadastrar o registro 0120 do EFD Contribuições e deve ser preenchida de forma manual justificando motivo da dispensa do EFD - Contribuições.
Conforme previsto na IN RFB nº 1.252/2012, caso a pessoa jurídica não tenha realizado operações em algum(ns) mês(es) do ano-calendário, informará na EFD - Contribuições referente a dezembro do ano-calendário em referencia para o(s) mês(es) em que não realizou as operações acima referidas no registro “0120”, ficando assim dispensada da apresentação da EFD - Contribuições em relação a esses meses.
02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO
Através do ambiente Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua a opção para execução do Per. Disp. EFD-Contrib. (FISA089) conforme especificação a seguir:
Nome do menu
Submenu
Nome da rotina
Programa
Tabelas
Atualizações
SPED
Per. Disp. EFD-Contrib.
FISA089
CKN
- Através do ambiente Configurador (SIGACFG), selecione Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure os campos conforme especificação a seguir:
Tabela CKN - Per. Disp. EFD-Contr
Campo | CKN_FILIAL |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Help | Filial do Sistema |
Campo | CKN_MESEFD |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Mês EFD |
Descrição | Mês geração EFD |
Val. Sistema | Pertence("010203040506070809101112") .And. ValidChav() |
Help | Informe o Mês da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado. |
Campo | CKN_ANOEFD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Ano EFD. |
Descrição | Ano geração EFD |
Val. Sistema | ValidChav() |
Help | Informe o Ano da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado. |
Campo | CKN_MESDIS |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Mês Disp |
Descrição | Mês Dispensado |
Val. Sistema | Pertence("010203040506070809101112") .And. ValidChav() |
Help | Informe o Mês dispensado da apresentação da EFD-Contribuições. |
Campo | CKN_ANODIS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Ano Disp. |
Descrição | Ano Dispensado |
Val. Sistema | ValidChav() |
Help | Informe o Ano dispensado da apresentação da EFD-Contribuições. |
Campo | CKN_INFCOM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 60 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Inf. Compl. |
Descrição | Inf. Complementar |
Help | Informações Complementares referente ao período dispensado. |
Campo | CKN_MTCOMP |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Título | Motivo |
Descrição | Motivo da Situação |
Opções | 01=Imune ou isenta;02=Órgãos públicos;03=Inativa;04=PJ em geral;05=SCP;06=Socied.Coop.;07=Incorp.Fusão.Cisão;99=Demais hipóteses |
Help | Obrigatório a partir de 01 de agosto de 2017. |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Através da Rotina de Apuração EFD Contribuições (FISA001), com a arvore de seleção expandida, selecione a opção Período Dispensado da EFD-Contribuições, e realize a operação desejada:
Na tela aberta poderão ser incluídas/alteradas a informações definidas pelo usuário, considerando os seguintes campos:
- Mês EFD: Informe o Mês da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado;
- Ano EFD: Informe o Ano da EFD que deverá ser apresentado o período dispensado;
- Mês Disp.: Informe o Mês dispensado da apresentação da EFD-Contribuições;
- Ano Disp..: Informe o Ano dispensado da apresentação da EFD-Contribuições.
- Inf. Compl: Informações Complementares referente ao período dispensado;
- Motivo: Selecione o motivo da situação de dispensa da EFD;
Ao clicar em salvar, as informações serão gravadas, e estará disponível para processamento na apuração.
- Gerar o arquivo do EFD Contribuições e verificar o Registro 0120: Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | CKN - Per. Disp. EFD-Contr |
Funções Envolvidas | FISA089 – Per. Disp. EFD-Contrib |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |