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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Disponibilizada rotina de Cadastro de Valores Declaratórios para composição do registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratório, obedecendo a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.

Esta rotina também é utilizada para compor registro 1925 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios 


02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:


Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

 AtualizaçõesSpedInf. Adic. Da ApurMATA017 CDV

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:

SIX - Índices

OrdemChaveDescrição
1CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP

Data+Cod. Ajuste.+Livro+Doc+Serie+Cli/For+Loja+Data+Cod. Ajuste.+Doc+Serie+Cli/For+Loja+CFOP

2CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_LIVRO","Data+Livro","Data+Livro","Data+LivroFilial+Data+Livro
3CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_CFOPFilial+Data+Cod.Aju+CFOP
4CDV_FILIAL + CDV_TPMOVI + CDV_ESPECI + CDV_FORMUL + CDV_DOC + CDV_SERIE + CDV_CLIFOR + CDV_LOJA + CDV_NUMITE + CDV_SEQ + CDV_CODAJUFilial+Tp movimento+Espec. Doc.+Formul. Prop+Documento++Serie+Cliente+Loja+Nu

SX2 – Tabelas  

TabelaDescriçãoChave
CDVInformações adicionais da ApuraçãoCDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP+CDV_DESCR+CDV_ID


SX3 – Campos


Campo

CDV_CODAJU

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Formato

@!

Título

Cod.Ajuste

Descrição

Cod.Ajuste

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

 ValidExistcpo('CDY')
Consulta PadrãoCDY

Help

Código de Ajuste

Campo

CDV_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

@!

Título

Per(AAAAMM)

Descrição

Per(AAAAMM)

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

 ValidPerValido(M->CDV_PERIOD)

Help

Período de apuracão (AAAAMM)

Campo

CDV_DESCR

Tipo

Caracter

Tamanho

47

Formato

@!

Título

Desc.Compl.do Ajuste

Descrição

Desc.Compl.do Ajuste

Usado

Sim

Help

Informe a descrição ref. ao código de ajuste informado.

Campo

CDV_LIVRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Livro

Descrição

Livro

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Help

Informe o número do livro, este campo deve ser preenchido somente para sub-apuração do ICMS.

Campo

CDV_VALOR

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal2

Formato

@E 999,999,999.99

Título

Valor de referencia

Descrição

Valor de referencia

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

 ValidPositivo()

Help

Informe o saldo inicial de ICMS do produto.

Campo

CDV_DOC

Tipo

Caracter

Tamanho

Tamanho campo F3_NFISCAL

Formato

@!

Título

Numero NF

Descrição

Numero NF

Grupo018

Usado

Sim

Help

Informe o Documento Fiscal, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115.

Campo

CDV_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Formato

@!

Título

Série

Descrição

Série

Usado

Sim

Help

Informe série do documento, informação levada para o Sped Fiscal.

Campo

CDV_CLIFOR

Tipo

Caracter

Tamanho

Tamanho campo A1_CLIENTE

Formato

@!

Título

Cli/For

Descrição

Cli/For

Grupo001

Usado

Sim

Help

Informe o Cliente/Fornecedor, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115

Campo

CDV_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

Tamanho campo A1_LOJA

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja

Grupo002

Usado

Sim

Help

Informe a loja, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115

Campo

CDV_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

@!

Título

CFOP       

Descrição

CFOP       

Nível

1

Usado

Sim

 Valid ExistCpo('SX5','13'+M->CDV_CFOP) 

Help

Cód. Fiscal - CFOP

Campo

CDV_TPMOVI

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tp movimento

Descrição

Tipo de Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

E=Entrada; S=Saída

Val. Sistema

Pertence(" ES")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

13

Campo

CDV_NUMITE

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Num. Item

Descrição

Número Item

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

14

Campo

CDV_SEQ

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Seq. Manut.

Descrição

Sequência Manutenção

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

15

Campo

CDV_ID

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave

Descrição

Chave

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

FWUUID("FISA140")

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

16

Campo

CDV_ESPECI

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espec. Doc.

Descrição

Espécie Documento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

EXISTCPO("SX5", "42" + M->CDV_ESPECI)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

42

Ordem

17

Campo

CDV_FORMUL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Formul. Prop

Descrição

Formulátio Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

S=Sim; N=Nao

Val. Sistema

Pertence(" SN")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

18

Campo

CDV_AUTO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Apur.Auto

Descrição

Apur.Auto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Calc.Sistema; 2=Calc. Usuário;  S=Apuração

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence(" 12S")

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

19

Campo

CDV_NFE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Gera NFE

Descrição

Considera código para NFE

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Sim; 2=Não

Inic. Padrão


Val. Sistema

Pertence(" 12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

20

Campo

CDV_ZERAVL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Zera Valor ?

Descrição

Zera Valor ?

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Sim; 2=Não

Inic. Padrão

"2"

Val. Sistema

Pertence(" 12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

21



03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO


Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt). 

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

  • CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. 
Aviso
titleImportante

Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt


Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.

Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.

Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.

Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.


O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.

Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.

Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).

Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.


Aviso
titleImportante

As informações referentes ao Quadro C, campos 31- Faturamento, 32 - Número de empregados no último dia do mês e 33- Valor da folha de salários da GIA/RS, devem ser incluídas na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) com o código de lançamento referente a cada registro e campo. Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI, para importação na GIA/RS, será apresentado um registro E115 para cada código informado.



04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DE FORMA MANUAL

Efetuar lançamento na rotina MATA017 com período que devera ser considera para geração dos registros os registros E115 e 1925.


Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur

Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.

Deve ser preenchido os campos abaixo.

Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD)    = Ano e mês da apuração

Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001

Número NF (CDV_DOC) = Número da nota fiscal

Serie (CDV_SERIE) = Série da nota fiscal

Cli/for (CDV_CLIFOR) = Cliente ou Fornecedor da nota fiscal

Loja (CDV_LOJA) = Código da loja

Valor de Ref (CDV_VALOR) = Valor da nota fiscal.

Livro (CVD_LIVRO) = Conteúdo informado no TES, campo  Livro (F4_NRLIVRO).

Processo para gerar automaticamente valor declaratório na inclusão da nota

Acessar modulo de livros fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl.
Manual do cadastro Prod. x Cod.V.Decl.:  FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

  • Incluir no cadastro da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) uma regra de cálculo para ser executada no momento de inclusão da nota.
    Nesta regra deve ser definido reflexo que contem calculo para código de ajuste cadastrado.

    Aviso
    titleImportante

    O campo de reflexo estará disponível na rotina Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)

  • O cálculo será aplicado quando a nota possuir o mesmo Produto, CFOP e CST do cadastro realizado na rotina de Produto X Código de Calores declaratórios.
  • Para valor calculado sera respeitada a regra definida dentro do cadastro de reflexo vinculado no produto através da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios


  • Pelas rotinas abaixo é possível inserir código e valor manualmente:
    • MATA103 - Documento de Entrada
    • MATA910 - Nota Manual de Entrada
    • MATA920 - Nota Manual de Saída


Foi adicionada na aba de Lançamentos de apuração botões para alternar entre ajustes de apuração de ICMS e código declaratório.

image2018-10-9_13-48-35.png


No pedido de venda (MATA461) sera exibido na planilha financeira botão de Valores Declaratórios para exibir cálculo aplicado no pedido.


image2018-10-9_13-59-58.png






Aviso
titleImportante

As informações gravadas na tabela CDV vindas das rotinas MATA103, MATA910, MATA920 são gravadas com o campo Apur. Auto (CDV_AUTO) = "1 - Calc. Sistemas", nesse momento os campos abaixo ficam bloqueados para edição:

Descrição do CampoNome do Campo
Cli/ForCDV_CLIFOR
Numero NFCDV_DOC
Espécie DocumentoCDV_ESPECI
Formulário PróprioCDV_FORMUL
Loja Cli/ForCDV_LOJA
Número ItemCDV_NUMITE
SérieCDV_SERIE
Tipo de MovimentoCDV_TPMOVI


05. MANUAIS RELACIONADOS


SPED fiscal

SPDFIS - Sped Fiscal

FISA140 – Produto X Código de valor declaratório 

FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

FISA072 – Códigos de Reflexos

Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12

MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios 

FIS0087_Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)


06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas UtilizadasCDV - Informações adicionais da Apuração

Rotinas Envolvidas

MATA017 - Cadastro das informações adicionais da Apuração

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®