Histórico da Página
...
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Preencha este parâmetro com T (True/Verdadeiro) para indicar que a Apuração de ICMS utiliza como base não só a tabela de Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lançamentos de apuração por Documento Fiscal (CDA) emitida pelo sistema. Vale ressaltar que este parâmetro somente tem efeito na Apuração de ICMS, pois os lançamentos são efetuados dependendo das configurações das quais trata este Boletim Técnico. |
Itens/Pastas | Descrição | |
Nome | MV_P9SPED | |
Tipo | Lógico | |
Descrição | T | |
Valor Padrão | Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True) |
Itens/Pastas | Descrição | |
Nome da Variável | MV_PRFSPED | |
Tipo | Caracter | |
Descrição | A, B ou C. | |
Valor Padrão | Define o perfil de apresentação no SPED Fiscal. Se o conteúdo for vazio, é apresentada a pergunta de perfil no Wizard da rotina. |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Disponível o parâmetro para limitar ao usuário a definição do perfil. Se o parâmetro existe e está preenchido, o wizard do SPED Fiscal não permite ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado ou criado, a pergunta no wizard é apresentada normalmente. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_CONV115 |
Tipo | Lógico |
Descrição | F |
Valor Padrão | Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03 |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Este parâmetro destina-se apenas aos Prestadores de Serviços de Comunicação, Fornecedores de Energia Elétrica e Fornecedores de Gás Canalizado. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_SUBTRIB |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária. |
Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/). |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc. Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco. |
...
Registros de histórico de alterações cadastrais (0175 e 0205)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_HISTTAB |
Tipo | Lógico |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Habilita (.T.) ou Desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos. |
Registros 0205 de histórico de alterações do itens.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_205HIST |
Tipo | Numérico |
Descrição | Indica quantos meses para trás o sistema irá considerar para o Histórico dos itens, registro 0205 |
Valor Padrão | 0 |
Registro Tipo 0200 – Identificação do Item
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_DTINCB1 |
Tipo | Caracter |
Descrição | <definido pelo cliente> |
Valor Padrão | Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema. |
Default | O conteúdo default deste parâmetro é o campo B1_DATREF. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_LEVANCM |
Tipo | Lógico |
Descrição | Levar o NCM e desconsiderar a validação do SPED para Industrial ou equiparado |
Valor Padrão | Valor padrão .F., para considerar a validação do guia pratico |
Default | .F. |
Aviso |
---|
Importante Este parâmetro tem tratamento interno na rotina por meio de uma macroexecução, a qual assume que o conteúdo pode ser o próprio campo da tabela Cadastro de Produtos (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra específica. Para uma chamada de rdmake, basta inserir em seu conteúdo a chamada da função, por exemplo, CalcData(). |
...
Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema vai considerar os valores Default.
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP00 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Mercadoria para Revenda |
Valor Padrão | "ME" |
Default | "ME" |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome da Variável | MV_BLKTP01 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Materia-prima |
Valor Padrão | "MP" |
Default | "MP" |
...
Bloco H – Inventário Físico e Controle de Estoque
Este bloco destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.
Para que o Bloco H seja utilizado como Registro de Inventário para efeito de imposto de renda o contribuinte deve:
a) acrescentar os bens cujo inventário não é exigido para fins do IPI/ICMS, mas apenas pela legislação do Imposto de Renda (bens em almoxarifado);
b) acrescentar o valor unitário dos bens, de acordo com os critérios exigidos pela legislação do Imposto de Renda, quando discrepante dos critérios previstos na legislação do IPI/ICMS, conduzindo-se ao valor contábil dos estoques. Esse acréscimo é autorizado pelo Convênio Sinief/1970, art. 63, § 12, como "Outras indicações" e será informado no campo 11 - VL_ITEM_IR do registro H010 - Inventário.
As pessoas jurídicas do segmento de construção civil dispensadas de apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos estados e obrigadas a escriturar o livro Registro de Inventário devem apresentá-lo na Escrituração Contábil Digital, como um livro auxiliar, conforme art. 3º, parágrafo 5º, da IN RFB 1420/2013, com a nova redação da IN RFB 1486/2014.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Os registros contidos neste bloco não são de apresentação obrigatória. Por isso foi disponibilizado no wizard da rotina uma pergunta, deixando a critério do usuário a geração ou não dessas informações. Os registros somente são gerados se a pergunta Gera Inventário estiver preenchida como Sim. Todas as informações do Bloco H são geradas por meio da função SPDBlocH retornada pelo estoque com base na data de fechamento informada na wizard e a tabela Saldos Iniciais (SB9). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldos em estoque, De terceiro e Em terceiros. |
Registro tipo H001 - Abertura do bloco H
Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.
Registro tipo H005 - Totais do inventário
...
06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.
Importante:Motivo 06 sera
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O motivo 06 será automaticamente quando existir pelo menos um registro C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870 . E com o campo “DT_INV” igual ao dia imediatamente anterior ao campo “DT_INI” informado no registro 0000. Por este motivo é necessário que tenha sido processado relatório Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460), para dia imediatamente anterior como data inicio do registro 0000 |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Podem ser cadastrados diversos períodos e motivos de inventario, para cada cadastro deve ser informado no campo Per.Apuração (F0Q_PERIOD) o período em que |
...
será processado pelo SPED FISCAL. |
Registro tipo H010 - Inventário
...
Quando existir alteração de tributação e motivo de inventario for diferente de 01 – No final no período, e o inventario ja foi já tiver sido processado para importar Composição de valores para registro H020 (F0M), sistema ira utilizar tabela F0M para compor registros H010 e H020.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
A partir do período de Janeiro de 2015, será gerado o novo campo 11-VL_ITEM_IR no registro H010. Este novo campo será gerado baseando-se no valor de custo médio, que é o tipo de custo processado pelo sistema. A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados no motivo 06 devem ser informados de pelo menos um regisro H010. |
Incluído ponto de entrada SPEDALTH para processamento do registro H010 SPED FISCAL.
Através desde ponto de entrada é possível enviar tabela temporária que sera processada será processada pela rotina SPED FISCAL e Composição do registro H020 (FISA116) sem que seja processado Estoque.
...
Preencha o conteúdo deste registro para complementar as informações do inventário, quando o campo MOT_INV do registro H005 for de 02 a 05.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Caso selecione a opção por 02 (mudança da forma de tributação da mercadoria de ICMS) somente são gerados os registros para os produtos que sofram alteração da tributação de ICMS. Para identificação desses produtos está disponível o campo na tabela SB5 (B5_ALTTRIB) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) para informar se houve ou não alteração da tributação do ICMS. |
Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo retorno da função SPDBlocH, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario(FISA120). Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
...
Registro tipo H030 - Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regimeregime de substituição tributária
...
Por este motivo é necessário que tenha sido processado relatório Reg. Invent. Mod. 7 (MATR460), para dia imediatamente anterior como data inicio do registro 0000, para compor registro H005, H010 e H030.
Dica | ||
---|---|---|
| ||
Para maiores informações sobre a rotina de apuração e regras de cálculo referente a geração do Registro H030: Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas do Regime de Substituição Tributária, consulte as documentação a seguir. APURESST - Apuração de Ressarcimento ou Complemento de ICMS-ST ou Antecipado RESICMSST - Cálculo efetuado pela apuração do ressarcimento/complemento do ICMS ST (FISA302) |
Registro tipo H990 - Encerramento do bloco H
...