Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo EFD Contribuições o valor da Antecipação de ICMS-ST é agregado indevidamente ao valor da mercadoria no campo 16 do registro C100 e no campo 07 do registro C170 em situações onde o campo F4_CREDST informado na TES for igual a 3 ou 4. 

A alteração deve ser aplicada aos documentos fiscais de entrada com cálculo de Antecipação de ICMS-ST (F4_ANTICMS=1-Sim), para que não considerem o valor calculado referente a Antecipação de ICMS-ST agregado ao valor de mercadoria nos campos 16 do registro C100 e 07 do registro C170.

03. SOLUÇÃO

Alteração no fonte FISA007.PRW na função específica que trata da lógica dos campos C100 e C170, adequando à regra de negócio do SPED Contribuições aos moldes do SPED Fiscal (EFD ICMS - IPI).

... os valores do ICMS ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registros C100, C170 e C190 não devem ser informados.”

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• TDN EFTDN - EFD Contribuições