...
Questão: | Produtor Rural Pessoa Física realizou a contratação de serviço de Autônomo, como deve ser recolhido o INSS sobre esse empregado na escrituração do eSocial? |
Resposta: | Importante fixar o entendimento Produtor Rural Pessoa Física (Contribuinte Individual), é pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos. Observação: Equipara-se a empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias, o contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviço, Já o empregado Autônomo, é o profissional que pessoa física que presta serviços para uma empresa ou até mesmo outra pessoa física, por um tempo determinado, sem vínculo empregatício. Recolhimento das Contribuições Previdenciárias em casos onde o Produtor Rural Pessoa Física realiza a contratação de serviço do Trabalhador Autônomo:
|
Chamado/Ticket: | Informe o módulo. |
Fonte: | Informe o módulo. |