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Identificados que alguns desdobramentos deveriam ser escriturados na EFD para crédito de Pis e Cofins, antes mesmo do pagamento do título (que gera lançamentos (JURA241) os quais são possíveis serem escriturados na EFD).
03. SOLUÇÃO
Para considerar o lançamento na EFD a natureza do desdobramento deve atender as configurações de apuração de PIS ou COFINS. Dessa forma o campo Apuração COFINS (ED_APURCOF) ou Apuração PIS (ED_APURPIS) devem estar preenchidos.
Uma vez que a natureza do lançamento possui a configuração acima, será executado o ponto de entrada - o mesmo da rotina de Lançamentos DT PE J241EFD
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- que deve retornar
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verdadeiro ou falso para efetivar a gravação do registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8)
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. Assim, a regra de gravação ou não na EFD fica a cargo do retorno do ponto de entrada.
Importante: Em virtude do processo
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de Baixa de títulos da Pagar gerar registros de Lançamentos a partir do Desdobramento, recomendamos que o ponto de entrada verifique se não existe lançamento de desdobramento que já tenha gerado registro de Demais Docs. PIS COFINS, a fim de evitar duplicidade de registros.
Se o desdobramento (OHF) for excluído, o registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) vinculado a ele também será excluído. Porém, se a operação for o
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inverso, não haverá a exclusão do
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desdobramento.
Quando houver uma atualização no desdobramento (OHF), as mesmas serão replicadas para o registro vinculado na Demais Docs. PIS COFINS (CF8) desde que atendam as regras de configuração da natureza e o retorno do ponto de entrada for verdadeiro, caso contrário o registro será excluído. Se uma alteração for realizada diretamente no registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) o desdobramento (OHF) não será atualizado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao Execute a atualização de dicionário através do UPDDISTR com o pacote de dicionário desse requisito. Titulo IMPORTANTE!
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