Histórico da Página

Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1

O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição. 

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações.

O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação. 

Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária

O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional. 

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST

O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info Compl. O programa foi alterado para incluir essa nova opção. 

Relembrando: 

O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS.

Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do Sped SPED Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes. 

Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades

Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220.

O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Também no programa CD0138 - Itens Materiais, Aba Geral 2, como Cód GTIN (trib). 

Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar primeiramente o código GTIN no C0247, e se não encontrar vai buscar no CD0138. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: 

• Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. 

Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) 

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.

Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500.

CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500:

• Energia Injetada;
• Outras Deduções.

No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:

• Hash.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: 

• Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
• Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica. 

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado:

O Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica:

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, para os layouts anteriores essas informações não são geradas, conforme orientação do Guia Prático.

Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte

No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.

LF0202 - Extrator das Informações EMS

O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: 

• Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
• Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.

Relembrando:

O código IBGE do município de origem, após a extração no LF0202, pode ser consultado no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas. Buscar pela tabela Documento Inf Complementar.  

Registro K235 - Insumos Consumidos

No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do Sped Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.

Registro K255 - Industrialização em Terceiros

No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do Sped SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco.