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Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.016, e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do Sped Fiscal no sistema, então:

• Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
• Para o ano de 2021, layout versão V.015, a versão do layout fiscal será 132 (versão interna do sistema).

Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

• Para utilização do novo layout válido a partir de 2022, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
• Para utilização do layout referente a 2021, é necessário importar o layout "132" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

• Após importação dos layouts "12" e "132", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
  • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 1];
  • SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2021 [NR 7].

Programa LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

• Na geração do arquivo para o layout de 2022, informar a versão do arquivo "016".

Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.7, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

Registro 0220 - Novo campo nas tabelas DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) e Fator Conversão (dwf-fator-conver)

Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr)

Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)

O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.

Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram realizados as seguintes ajustes:

Registro 1010

O registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição. O Registro 1600 não será mais gerado, em seu lugar será gerado o registro 1601. 

No programa de Gerador de Arquivos do Layout - LF0201, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações.

Registro C176

O registro C176 – Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária, sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional. 

O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST (OF0170) no botão Info Compl.

O programa de Cadastro Regras Fiscais foi alterado para incluir essa nova opção. 

Relembrando: 

O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS.

Registro 0220

Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220.

O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220 já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Também no programa CD0138 - Itens Materiais, Aba Geral 2, como Cód GTIN (trib), para geração do registro 0220 o sistema vai buscar primeiramente o código GTIN no C0247, e não encontrar vai buscar no CD0138, se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.

Ao extrair os documentos, este código será gravado no LF0203, tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN.

Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação na tabela DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid)

LF0201 - Geração do SPED Fiscal - O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.

Registro C500

Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500.

No CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500:

No CD4035, Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:

Foi alterada a extração dos documentos para gravar o código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado:

Foi alterada a extração dos documentos para gravar o Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica:

Desta forma os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout 016, para os layouts anteriores essas informações não são geradas conforme o guia.

Registro D100

Registro D100 – Nota Fiscal de Serviço de Transporte, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.

Registro K235

Registro K235 – Insumos Consumidos, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10

Registro K255

Registro K255 – Industrialização em Terceiros, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.