Histórico da Página
Visão Geral do Programa
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.
Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.
Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
Fonte: http://sped.rfb.gov.br/item/show/1494
No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:
- Cadastros para receber e armazenar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
- Apuração dos dados por período;
- Cadastros para armazenar os dados apurados já convertidos conforme os eventos previstos na obrigação;
- Comunicação com o governo para transmitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições.
Índice |
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Informações Adicionais
Informações | ||
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A entrega da Reinf contempla os eventos R-1000, R-1070, R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2055, R-2060, R-2098, R-2099, R-3010 além da exclusão por meio do evento R-9000. Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12. |
Informações | ||
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O leiaute do evento R-1070 prevê a existência do Indicativo de Suspensão 92 - Sem suspensão da exigibilidade. Processos que não suspendem a exigibilidade do crédito, não devem ser informados na EFD-Reinf, ou seja, este indicativo não deveria ser informado em qualquer um dos eventos sejam eles periódicos ou não (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2055, R-2060 e R-3010). Assim este indicativo de suspensão deve ser desconsiderado, uma vez que não levará valor de dedução para o total a pagar da contribuição previdenciária na DCTFWeb. Orientamos, portanto, que os contribuintes não utilizem suspensões com o indicativo 92 em suas movimentações. |
Dica | ||
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Toda informação (documentos fiscais, faturas, cadastros...) integrada ao sistema pode ser submetida à um processo de validação, que avalia se os dados são válidos de acordo com as regras de layout publicadas pelo Governo. As inconsistências identificadas neste processo não são impeditivas para qualquer outro processo de extração do sistema, seja a geração de um arquivo texto ou uma apuração. No caso da EFD Reinf, caso a movimentação tenha sido integrada com sucesso, já pode ser apurada e transmitida. Os dados estarão disponíveis para apuração caso estejam de acordo com os critérios de apuração, também publicados neste documento. |
Dica | ||
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Verifique através do parecer tributário emitido pela TOTVS quais são os tratamentos realizados para cada tipo de documento fiscal na Apuração dos Eventos da EFD Reinf. Link do Parecer: EFD-Reinf - Tipos de Notas Fiscais - O que deve ser Considerado para Evento Periódico |
Aviso | ||
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Para o correto funcionamento da funcionalidade, as tabelas de movimentos devem estar configuradas com o compartilhamento coeso em relação à regra de apuração. Apesar da entrega da EFD Reinf ser por raíz de CNPJ (Filial Matriz), a movimentação deve estar exclusiva para cada estabelecimento apurado. Tabelas da EFD Reinf relacionadas à movimentos:
As tabelas cadastrais devem estar de acordo com a configuração do ERP. Mais informações, acesse TAF0143 Como devo utilizar o compartilhamento de tabelas do TAF? |
Aviso | ||
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A Receita Federal revogou a versão 2.0 do layout da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) através do Ato Declaratório Executivo COFIS (ADE-COFIS) nº 55, publicado em 10 de outubro de 2019. Com a revogação desta versão, o layout da versão 1.4 permanece oficial e vigente. A revogação se dá em função da nota conjunta assinada entre a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, Receita Especial da Federal do Brasil (SEPRT/RFB/SED Nº 1/2019), prevendo novas adequações no layout da EFD-REINF. Observação Importante: A minuta do layout 2.1 da EFD-REINF, publicada no Sítio do Sped só será oficial se for publicado um ato normativo estabelecendo sua vigência. Por enquanto serve apenas como material de estudo de impactos para as empresas. |
Pré-Requisitos
Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:
Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:
Informações | ||
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Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas. |
Tratamento Apuração Reinf
Aviso | ||
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Durante o 2° semestre de 2017, foi realizado o estudo da obrigação EFD-REINF e a normalização do seu layout. Após a interpretação da obrigação, ficou em evidência, que na maioria dos eventos, o nível superior da estrutura é o contribuinte (ideContri) e abaixo os estabelecimentos (ideEstab). No evento R-1000 (Informações do Contribuinte) constam os dados da Matriz e os estabelecimentos serão os que tiveram a retenção, nesse caso, pode ser a própria a matriz ou as filiais. Para os demais eventos, na transmissão vai à identificação da matriz no topo do XML e a filial (estabelecimento) logo abaixo. A obrigação do EFD-REINF é vista por contribuinte, embora aglutine os estabelecimentos (filiais). Quando o TAF realiza a apuração, os lançamentos são registrados na Matriz, porém os dados serão transmitidos com as devidas filiais no bloco do estabelecimento, ou seja, em cada XML é identificado o seu respectivo CNPJ. |
Principais Cadastros
Integração/Cadastro Manual
A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:
- Integração → Mais informações em Modelos e Processos de Integração.
Cadastro Manual → Veja abaixo.
Complemento de Empresa
O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.
Exemplo de cadastro preenchido:
Documento de Entrada/Saída
O cadastro de Documento de Entrada/Saída serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados,R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva e documento de saída para o R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e R-2055 Aquisição de Produtor Rural.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA062 ou pode ser integrado por meio do Layout T013.
Exemplo de cadastro preenchido:
Fatura
O cadastro de Fatura serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA448 ou pode ser integrado por meio do Layout T154.
Exemplo de cadastro preenchido:
Participante
O cadastro de Participante serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva, R-2050 Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e R-2055 Aquisição de Produtor Rural.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA053 ou pode ser integrado por meio do Layout T003.
Exemplo de cadastro preenchido:
Cadastro de Obras
O cadastro de Obras serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA489 ou pode ser integrado por meio do Layout T157.
Exemplo de cadastro preenchido:
Informações de Processos
O cadastro de Informações de Processos serve como base para geração das informações do evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA051 ou pode ser integrado por meio do Layout T001AB.
Ao acessar o programa, será apresentado uma interface para filtro de processos que serão apresentados:
Exemplo de cadastro preenchido:
Boletim de Atividade Desportiva
O cadastro de Boletim de Atividade Desportiva serve como base para geração das informações do evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA298 ou pode ser integrado por meio do Layout T156.
Exemplo de cadastro preenchido:
Após possuir os cadastros indicados populados na base de dados do TAF, é possível prosseguir com a apuração das informações.
Por meio do programa TAFAPREINF, podemos controlar a apuração destas informações, selecionando as filiais desejadas para a execução, visualizando logs ao final do processamento e realizando a conferência dos dados apurados.
Interface
Aviso | ||
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Esta rotina sofrerá manutenção até a data de 01/1204/2021 2022 e após esta data deverá ser utilizado o painel REINF. Consulte a documentação disponível desta nova funcionalidade clicando aqui |
Período
O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.
Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para legenda dos eventos.
O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.
Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":
- R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
- R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
- R-2030 → Recursos recebidos por Associação Desportiva;
- R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva;
- R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
- R-2055 → Aquisição de Produtor Rural;
- R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
- R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.
Informações | ||
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Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano". |
Eventos
O box de eventos, apresentado ao centro e a esquerda da interface, exibe os eventos disponíveis para apuração das informações.
A legenda indicada por meio do círculo colorido, auxilia na identificação do status atual de cada evento na base de dados do TAF, de acordo com o período e visão informados.
Este box é utilizado para seleção do(s) evento(s) a ser considerado(s) no processamento da apuração.
Informações | ||
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A legenda informada refere-se ao status dos registros apenas na base de dados do TAF. Caso estes dados tenham origem em outro módulo ou sistema, dirija-se a origem das informações para conferência. |
Legenda
A legenda auxilia a identificação do status dos eventos de acordo com o período informados. Com o objetivo de permitir ao usuário entender o status dos eventos sob diferentes perspectivas, a rotina disponibiliza um botão do tipo rádio com três diferentes visões de apresentação: Movimentações, Apurações e Transmissões.
Este botão está posicionado no cabeçalho da tabela de Eventos, conforme pode ser visto abaixo. A perspectiva de status do evento alcançada por cada uma das visões disponibilizadas será detalhada em tópicos específicos.
Visão Movimentações
Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação às suas movimentações de origem, ou seja, se existem ou não movimentações que se encaixam nas características daquele evento para o período informado.
Os possíveis status para esta visão são os apresentados abaixo:
- Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis no período informado.
- Existe movimento para o período: Indica que o evento possui movimentações elegíveis a apuração/transmissão no período informado.
Visão Apurações
Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua apuração. Nesta visão, o usuário poderá identificar se os movimentos existentes para aquele período já foram considerados em uma apuração realizada anteriormente e não mais modificados desde então, portanto já pode ser considerado totalmente apurado, ou se todos ou alguns documentos foram alterados ou incluídos após a última apuração realizada.
Atenção: Uma nova integração de um documento fará com que esta visão identifique que uma nova apuração deve ser realizada.
Os possíveis status para esta visão são os apresentados abaixo:
- Evento não apurado: Indica que todas as movimentações existentes para o período foram incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada ou nenhuma apuração foi realizada para o período.
Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento. - Evento parcialmente apurado: Indica que já foi realizada uma apuração para o período, mas existe uma ou mais movimentações incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada.
Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento. - Evento apurado: Indica que o evento já foi apurado e nenhuma inclusão, modificação ou reintegração da movimentação foi realizada para o período após esta apuração.
- Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis para apuração no período informado.
Visão Transmissões
Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua transmissão para o RET. Nesta visão, o usuário poderá identificar se as apurações realizadas para o período ainda não foram transmitidas ou monitoradas, se foram parcialmente transmitidas e monitoradas com retorno satisfatório, com identificação de protocolo de autorização ou se foram totalmente transmitidas e monitoradas com retorno satisfatório, com identificação de protocolo de autorização.
Ospossíveis status para esta visão são os apresentados abaixo:
- Evento não transmitido: Indica que os registros de apuração do evento ainda não foram transmitidos ou monitorados, ou seja, ainda não possuem protocolo de autorização.
- Evento transmitido e parcialmente autorizado: Indica que um ou mais registros de apuração já foram transmitidos, monitorados e possuem protocolo de autorização, mas ainda existem registros de apuração para os quais este processo não foi realizado ou o retorno do governo para a transmissão foi de falha, sem o envio do protocolo de autorização.
- Evento transmitido e autorizado: Indica que todos os registros de apuração existentes já foram transmitidos, monitorados e possuem protocolo de autorização.
- Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis a transmissão no período informado.
Critérios para apuração dos eventos
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
A apuração do evento R-2010 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
- Produtos/Serviços
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
- Capa do documento
- Faturas
- Capa da Fatura
- Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
- Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco serão consideradas pela apuração.
- Tipo de Serviço
- Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
- Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
- Capa da Fatura
- Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
A apuração do evento R-2020 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
- Capa do documento
- Faturas
- Capa da Fatura
- Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
- Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
- Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
- Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
- Capa da Fatura
- Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
A apuração do evento R-2030 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
- Capa do documento
- Faturas
- Capa da Fatura
- Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
- Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
- Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
- Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
- Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
- Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
- Capa da Fatura
- Participantes
Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
A apuração do evento R-2040 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Entrada;
- Produtos/Serviços
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados.
- Capa do documento
- Faturas
- Capa da Fatura
- Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
- Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura;
- Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
- Tipo de Serviço
- Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
- Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero.
- Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
- Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
- Capa da Fatura
- Participantes
- Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante correspondam à uma Associação Desportiva serão consideradas;
Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas;- CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
Informações | ||
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Conforme parecer da consultoria tributária, é possível realizar a apuração do R-2030 e R-2040 pela data de baixa das faturas. Foi criado o parâmetro MV_TAFRECD que define se a apuração desses eventos será pela data da emissão da fatura e nota fiscal ou pela data da(s) baixa(s) das fatura(s). |
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
A apuração do evento R-2050 é feita através da rotina TAFAPR2050 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
- Produtos/Serviços
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
- Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
- Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
- Participantes
Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica ou Outros serão considerados;- PAA? (C1H_PAA) - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
- Capa do documento
OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indCom
Lógica: Se Ind. Isencao ( C30_INDISE ) igual a 1 indCom recebe 7
Se PAA? (C1H_PAA) igual a 1 indCom recebe 8
Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e CFOP de exportação direta (iniciado com 7) ou CFOP 5501, 5502, 6501 ou 6502 indCom recebe 9
Se PAA? (C1H_PAA) diferente de 1 e CFOP não for de exportação indireta (iniciado com 5 ou 6 ) indCom recebe 1
R-2055 - Aquisição Produtor Rural
A apuração do evento R-2055 é feita através da rotina TAFAPR2055 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios:
- Documentos Fiscais
- Capa do documento
- Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal;
- Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Entrada);
- Produtos/Serviços
- Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
- Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
- Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
- Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP;
- Tributos do Item
- C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados.
- Participantes
- Tipo Pessoa (C1H_PPES): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Física;
- Atividade (C1H_RAMO): preenchido com a opção 4 - Produtor Rural;
- Capa do documento
OBS: Este campo é considerado para escrituração da TAG indAquis
Lógica: Se CNPJ ( C1H_CNPJ) estiver preenchido e o CPF (C1H_CPF) estiver em branco
Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 3
Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 6
Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 indAquis recebe 3
Se CPF (C1H_CPF) estiver preenchido.
Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção (C30_INDISE) diferente de 1 indAquis recebe 2
Se PAA? (C1E_PAA) igual a 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 5
Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) diferente de 1 indAquis recebe 1
Se PAA? (C1E_PAA) diferente de 1 e Ind. Isenção ( C30_INDISE ) igual a 1 indAquis recebe 4
Se o Id. CFOP (C30_CFOP) igual a 1501 ou 2501 indAquis recebe 7
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
A apuração do evento R-2060 é feita através da rotina TAFAPR60 e aglutina as informações por Código de Atividade que atendam os seguintes critérios:
- Capa
- Dt. Inicial (C5M_DTINI): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
- Dt. Final (C5M_DTFIM): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
- Processos Referenciados
- Id. Proc Ref (C5O_NUMPRO): O ID do processo referenciado;
- Suspensão (C5O_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
- Tipo de Ajuste
- Tipo Ajuste (T9T_TPAJUS): O tipo de ajuste;
- Cod. Ajuste (T9T_CODAJU): O código de ajuste;
- Valor Ajuste (T9T_VLRAJU): Valor do Ajuste;
- Desc. Ajuste (T9T_DESCAJ): Descrição do ajuste;
- Data Ajuste (T9T_DTAJUS): Data do Ajuste.
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
A apuração do evento R-3010 é feita através da rotina TAFAPR3010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios:
- Receita de Espetáculo Desportivo
- Dt Espetacul (T9F_DTDOC): Data em que ocorreu o espetáculo;
- Val. Rec. Brut (T9F_VALTOT): Total da Receita Bruta;
- Val. Con. Prev (T9F_VALPRE): Total da Contribuição Previdênciaria;
- Val. Rec. Club (T9F_VALCLU): Total da Receita do Clube
- Boletim
- Numero Boletim (T9G_NUMBOL): Número do Boletim;
- Tp Compet (T9G_TPCOMP): Tipo da competição Desportiva;
- Cat. Evento (T9G_CATEVE): Tipo da categoria da Competição;
- Modalidade (T9G_MODDES): Modalidade da Competição;
- Nome Compet (T9G_NOMCOM): Nome da Competição;
- CNPJ Mandat (T9G_CNPJMA): CNPJ do Mandatário que deve ser o mesmo constante no cadastro de empresa;
- CNPJ Visit (T9G_CNPJVI): CNPJ do Visitante caso o mesmo não seja internacional;
- Praça Desp (T9G_PRADES): Praça Desportiva da realização da competição;
- ID UF (T9G_UF): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C09 – Unidades Federativas
- Receita de Ingressos
- Tp Ingresso (T9H_TPINGP): Tipo de Ingresso;
- Des Ingresso (T9H_INGRES): Descrição do Ingresso;
- Qtd a Venda (T9H_QTDVDA): Quantidade de Ingressos a Venda;
- Qtd Vendidos (T9H_QTDVDO): Quantidade de Ingressos Vendidos;
- Preço Indiv (T9H_PREIND): Preço Individual do Ingresso.
- Processos Referenciados (se houver)
- Id. Processo (T9J_IDPROC): O ID do processo referenciado existente na tabela de processo;
- Cod. Susp (T9J_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
- Vlr. Suspensão (T9J_VLRSUS): O valor da suspensão.
- Outras Receitas (se houver)
- Tp Receita (T9I_TPREC): Tipo de Receita;
- Vl Rec. Aufer (T9I_VALREC): Valor da Receita Auferida;
- Desc Receita (T9I_DESREC): Descrição da Receita.
Pesquisa de Filiais
A Pesquisa de Filiais é um auxiliador para pesquisa de informações apresentadas no box de filiais.
Este box é exibido ao topo e a direita da interface.
Filiais
O box de filiais é apresentado ao centro e a direita da interface. Neste box são apresentados as filiais existentes que possuem a mesma raiz de CNPJ da filial matriz.
É possível marcar e desmarcar qualquer filial apresentada neste box, ao menos uma filial necessita ficar marcada por vez.
É importante ter ciência de que os movimentos dos eventos são afetados pela escolha das filiais, juntamente com o período informado.
Conteúdo Online
Os conteúdos são exibidos na parte inferior à direta da interface.
São apresentados os conteúdos de acordo com o box em foco.
Funções
O box de funções consolida as opções de processamento e é exibida do lado direito da interface.
As opções disponíveis estão mais detalhadas abaixo:
Processar
Esta opção processa a apuração das informações conforme o período informado, eventos selecionados e filiais marcadas.
Alguns critérios são adotados para correta execução deste processamento:
- Evento já autorizado: Não é possível selecionar um evento já autorizado para submeter a apuração. Caso seja necessário apurar novamente o evento, é obrigatório gerar e transmitir a exclusão por meio do evento R-9000 ( operação exclusiva para os eventos R-2010 à R-2060 e R-3010 ), ou pelo próprio evento, nos casos dos eventos R-1000 e R-1070.
- Evento apurado / Evento apurado parcialmente:
- Evento transmitido:
- Aguardando transmissão: Durante o processamento, se for concluído que o evento já foi apurado para o período informado e submetido a transmissão, mas ainda aguarda autorização do governo, a operação será abortada.
- Transmitido e autorizado:Caso o evento já tenha sido apurado e transmitido com retorno autorizado pelo governo para o período informado, será criado uma retificação do evento, mantendo o evento previamente transmitido como histórico na base de dados.
- Transmitido e rejeitado:O processamento será efetuado, substituindo as informações do período apuradas previamente.
- Evento não transmitido: O processamento será efetuado, substituindo as informações do período apuradas previamente.
- Evento transmitido:
- Evento não apurado:O processamento do período será efetuado sem ressalvas.
- Evento não disponível para apuração: Não é possível selecionar evento com esta situação, pois não há informações elegíveis para apuração no período informado.
É possível conferir os logs de processamentos por meio da opção "Visualizar Logs".
Ao final da operação, as informações apuradas podem ser conferidas na opção "Visualizar Apurações".
Exemplo de execução com base de dados contendo informações do período de 04/2018 para os eventos R-1000, R-1070 e R-2010:
Visualizar Logs
A opção de Visualizar Logs apresenta as ocorrências detectadas na execução da opção processar. É necessário posicionar no evento desejado.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Não é necessário marcar o evento para que seja verificado o Log, o sistema irá mostrar somente o evento onde a linha esteja posicionada. A marcação só é necessária no momento da apuração do evento. O Log referente ao evento R-2098 é exibido em todos os eventos, bastando apenas selecionar a flag do mesmo. |
Nesta interface, serão exibidas todas as ocorrências do evento selecionado, independente do período informado ou ID de processamento.
Na interface de Log de Processamento, são exibidos os seguintes campos:
- Proc ID: Indica o ID do processamento da apuração. Este ID servirá para rastrear as informações de entrada e saída da apuração, pois é gravado na tabela de logs, nos cadastros de movimentações e cadastros espelhos da apuração;
- Evento: Exibe o evento referente a ocorrência;
- Data: Informa a data da execução;
- Hora: Informa a hora da execução;
- Tipo Ocorrência:
- Início: Indica que a ocorrência se trata do início de processamento;
- Fim: Indica que a ocorrência se trata do final de processamento;
- Alerta: Informa ocorrência de alerta no processamento;
- Erro: Informa ocorrência de erro no processamento;
- Cancelamento: Indica que houve cancelamento da operação.
- Rotina: Exibe o programa origem da execução da apuração;
- Usuário: Apresenta o usuário responsável pela execução efetuada da apuração;
- Sequência: Sequência dos acontecimentos;
- Período: Apresenta o período de referência da ocorrência.
Detalhe
É possível conferir mais detalhes do log de processamento posicionando na ocorrência desejada e acionando a opção Detalhe.
Neste interface á apresentada adicionalmente a informação detalhada da ocorrência, quando houver necessidade.
Sair
Esta opção encerra a interface.
Visualizar Apurações
A opção de Visualizar Apurações invoca o cadastro do evento, onde é possível conferir as informações apuradas após execução da opção processar. É necessário posicionar no evento desejado.
Conheça mais sobre os cadastros espelhos da apuração.
Sair
Esta opção encerra a interface.
Visualizar Acumulados
A opção de Visualizar Totalizadores exibe a consulta dos eventos R-5001 e R-5011 armazenados durante o monitoramento das transmissões, para o período definido na tela de apuração.
Sair
Esta opção encerra a interface.
Visualizar Exclusões
A opção de Visualizar Exclusões exibe os eventos excluídos através do R-9000.
O X encerra a interface.
Relatório
A opção do relatório permite a impressão / extração de dados pertinentes ao Reinf. Abaixo a(s) opçõe(s) disponívei(s):
Movimentação Evento R-2010/R-2020 e R-2050
Objetivo:
01) Identificar quais serão as notas e faturas consideradas na composição da apuração do evento e período correspondente.
02) Antecipar a visão com os valores que serão apurados e confrontar a movimentação com a apuração.
03) Apoiar na consolidação dos valores / tributos do evento e período correspondente.
Menu:
01) Acessar: TAF \ Atualização \ Eventos Reinf \ Apuração dos Eventos
02) Selecionar o Período Mês/Ano
03) Clicar em Atualizar
04) Posicionar nos eventos R-2010, R-2020 ou R-2050
05) Em Funções, clicar no botão Relatório
Formato:
01) PDF
02) Excel
03) Impressão (arquivo)
04) Envio por e-mail
Monitor de Transmissão
Rotina disponibilizada para a transmissão e exibição de eventos do Reinf, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar as apurações realizadas, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.
Pode ser acessado tanto pela tela de apuração, quanto pelo menu em Atulizações → Eventos Reinf → Monitoramento/Transmissão Eventos.
Tela Inicial
Ao selecionar a opção Monitor Reinf através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo, para seleção do período de apuração a ser monitorado.
Após a seleção do período, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos do Reinf juntamente com seus respectivos status.
→ Botão Atualizar Tela: Atualiza (Refresh na tela) o painel de Status Geral das movimentações;
→ Botão Transmitir ao Governo: Permite a transmissões dos eventos para o governo;
→ Botão Monitorar Transmissões: Permite monitorar eventos que já foram transmitidos ao governo.
Ao terminar de visualizar as informações desejadas, clique em Transmitir ao Governo.
→ Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo.
→ Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo.
→ Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes.
→ Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo.
Parâmetros para filtro de transmissão
Utilize as configurações desta tela para definição de filtros que serão utilizados na tela seguinte.
Ao finalizar a parametrização, clique em Confirmar.
Transmissão de eventos
Ao clicar na opção Transmitir ao Governo, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos filtrados conforme a tela anterior, e que estão disponíveis para transmissão ao governo.
Ao terminar de visualizar as informações desejadas, selecione um evento e clique em Transmitir.
As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de monitoramento de transmissões.
Monitoramento de Transmissões
O monitoramento de transmissões demonstra, de forma detalhada, uma listagem de registros de determinado evento, trazendo uma visualização prática das principais informações de cada registro, inclusive o status do registro em relação a base de dados do Governo.
As colunas são adaptadas para cada tipo de evento, consolidando as principais informações e facilitando a visualização dos registros que necessitam de intervenção do usuário.
Recursos Adicionais
Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail
Personalização
Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.
Limpeza de Base
É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000. |
Monitor de Transmissão ao Remover Contribuinte
Fechar
Esta opção encerra a interface.
Cadastros Espelhos da Apuração
Os cadastros espelhos da apuração são cadastros que possuem a mesma estrutura do Layout da Reinf.
São utilizados para armazenar os dados apurados, já no formato esperado para a obrigação.
Estes cadastros prestam algumas facilidades como por exemplo: conferência de informações, histórico de alterações, geração de arquivo XML, exclusão do evento, entre outros.
Evento R-1000 → Informações do Contribuinte
O cadastro para o evento R-1000 → Informações do Contribuinte armazena os dados de origem do Complemento de Empresa.
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1000 - Informações do Contribuinte pelo programa TAFA494, onde é utilizada a seguinte tabela:
- T9U - Informação do Contribuinte
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1000_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1000_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Gerar Exclusão do Evento:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
- Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
- Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
O cadastro para o evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais armazena os dados de origem do cadastro de Informações de Processos.
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1070 - Processo Referenciado pelo programa TAFA495, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- T9V - Tab. Processos Adm/Judiciais
- T9X - Informações de Suspensão
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1070_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1070_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Gerar Exclusão do Evento:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação.
- Aguardando retorno: Não é possível excluir um evento que esta aguardando retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação.
- Transmitido e autorizado: O evento atual é desativado, e será gerado um novo registro de exclusão que deverá ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- Não transmitido: O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Aguardando retorno: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e aguarda retorno do governo.
- Transmitido e rejeitado:O evento é apagado da base e o registro anterior restaurado.
- Transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento de exclusão que já foi transmitido e autorizado.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
O cadastro para o evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados econsolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Cadastro de Obras
- Participante
- Documenta de Entrada/Saída
- Fatura
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2010 - Retenção Cont. Previd. Serviços Tomado pelo programa TAFA486, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- T95 - Ret. Contrib Prev - Serv Tomado
- T96 - Detalhamento de NFS
- T97 - Tipos de Serviços NF
- T98 - Inf. Processos Relacionados
- T99 - Inf. Processos Relacionados Ad
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
O cadastro para o evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Cadastro de Obras
- Documenta de Entrada/Saída
- Fatura
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2020 - Contr. Previd. - Serviços Prestados pelo programa TAFA478, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- CMN - Ret. Contrib Prev - Serv Prest
- CRO - Detalhamento de NFS
- T9Y - Tipos de Serviços NF
- T9Z - Inf. Processos Relacionados
- V0A - Inf. Processos Relacionados Ad
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2020_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2020_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva
O cadastro para o evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Saída
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2030 - Recursos Rec. Por Associação Desportiva pelo programa TAFA255, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- C9B - Recursos Receb Associação Desp
- V1G - Recursos Recebidos
- V1H - Det. Recursos Recebidos
- V1I - Processos Adm/jud
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2030_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2030_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva
O cadastro para o evento R-2040 → Recursos Repassados por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Entrada
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2040 - Recursos Rep. Por Associação Despo pelo programa TAFA491, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- T9K - Recursos Rep Associação Desp
- V1J - Recursos Recebidos
- V1K - Det. Recursos Repassados
- V1L - Processos Adm/jud
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2040_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2040_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
O cadastro para o evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Saída
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria pelo programa TAFA492, onde são utilizadas as seguintes tabelas:
- C35 – Trib. Itens Documentos Fiscais
- V1D – Comerc. Produção Produtor Rural
- V1E – Tipo de Comercialização
- V1F – Processos Administrativos/Judiciais
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2050_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2050_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2055→ Aquisição de Produtor Rural
Informações | ||
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| ||
A apuração, transmissão e monitoramento do evento R-2055 será realizada somente pelo Painel Reinf. Para mais informações sobre o Painel Reinf acesse a documentação do link abaixo: |
O cadastro para o evento R-2055 → Aquisição de Produtor Rural e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
- Estabelecimento
- Participante
- Documenta de Entrada
- Informações de Processos
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2055 - Aquisição de Produtor Rural pelo programa TAFA576, onde são utilizadas as seguintes tabelas:
- V5S – Aquisição de Produção Rural
- V5T – Detalhes Aquisição Prod Rural
- V5U – Inf.Processos Aquis.Prod.Rural
- V5V – Detalhes NFs Aquisição Rural
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2055_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2055_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
O cadastro para o evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
Contrib Prev Receita Bruta (cadastro legado origem TAFA097)
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2060 - Cprb Contr. Previdênciária Receita Bruta pelo programa TAFA499, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
- V0S - Contribuição Prev. Recei. Bruta
- V0T - Registro Estabelecimento R2060
- V0U - R-2060 Ajustes Contrib. Apurad
- V0V - R-2060 Processos Susp Cprb
- V48 - Apuração CPRB x CNO
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2060_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2060_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
Foi desenvolvida uma nova forma de apuração do evento R-2060 onde a mesma poderá ser feita por CNPJ ou por CNO, onde serão gerados os XMLs para cada CNO existente. Essa apuração é feita considerando que o CNO é o estabelecimento responsável pela emissão e o mesmo terá seu detalhamento através do TAFA097 e da apuração no fonte TAFA499 conforme figuras abaixo:
TAFA097
Caso não tenha CNO nada é alterado e a apuração continua sendo feita normalmente pelo CNPJ da empresa Matriz
Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos
O evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:
- Deve existir um evento de fechamento R-2099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos Reinf, informe o Mês/Ano que deseja realizar a reabertura e clicar no botão "Reabertura Período".
Após o processamento do R-2098, é gerado um registro no cadastro R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos.
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Excluir Registro:
- Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.
Evento R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos
O evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:
- O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-2098 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
- Não pode haver mais de um registro de fechamento R-2099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-2099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-2099 para o mesmo período.
Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-2099 estará disponível para processamento.
Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.
Após o processamento do R-2099, é gerado um registro no cadastro R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.
Na apuração deste registro, o sistema irá verificar se houve transmissão dos eventos periódicos para preencher as informações do fechamento.
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Outras Ações
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.
Evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo
O cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo permite que seja transmitido um Boletim de Atividade Desportiva. Para isso é necessário ter os seguintes cadastros:
- Informações de Processos
- Boletim de Atividade Desportiva (TAFA298)
- Complemento do cadastro de Estabelecimentos configurado associação desportiva que mantém clube de futebol
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Não Periódicos → R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo pelo programa TAFA298, onde são utilizadas as seguintes tabelas:
T9F - Receita de Espetáculo Desportivo
T9J - Processos Judiciais
- T9G - Boletim Espetáculo Desportivo
T9H - Receita de Ingressos
- T9I - Outras Receitas
Complemento do Estabelecimento: Classificação Tributária deve ser uma Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional
E na aba Reinf, deve estar configurado Ass. Desport. = Sim.
Diferentemente dos outros registros periódicos, este não possui período, somente a data de ocorrência e deve ser transmitido até 2 dias úteis após a realização do Evento, por este motivo, na tela de apuração não será considerado o período Mês/Ano.
Ao selecionar o evento R-3010 para apuração e clicar em Processar, o sistema irá verificar se existe algum Boletim de Atividade Desportiva, dentre as filiais selecionadas, que não foi apurado ou que foi alterado e irá realizar a apuração, gerando o cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.
Após processado, pode-se visualizar o log de processamento clicando em Visualizar Logs. Desabilite a opção mostrar somente período MM-AAAA para visualizar as apurações do R-3010.
Veja a geração da apuração do R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo:
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir:
- Excluir Registro:
- Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
- Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
- Desfazer Exclusão:
- R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
- R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
- R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
- Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
- Excluir Registro:
- Outras Ações:
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
- Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
- Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.
Evento R-5001 → Informações de Bases e Tributos por Evento
O evento R-5001 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.
Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → R-5001- Informações de Bases/Tributos por Eventos, através do programa TAFA501, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:
V0W - Evento Totalização
V0X - Totalizador do evento R-2050
V6B - Totalizador do evento R-2055
- V0Y - Totalizador do evento R-2040
- V0Z - Totalizador do evento R-2040
Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos:
R-2010
R-2020
- R-2030
- R-2040
- R-2050
- R-2055
- R-2060
- R-3010
O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute 1.3.02 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-2010 e R-2020:
Evento R-5011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração
O evento R-5011 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, quando este for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.
Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → R-5011 - Informações de Bases/Tributos Consolidado, através do programa TAFA497, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:
V0C - Inf. Bases e Trib. consolidado
V0E - Informações Consolidadas
- V0F - Totalizador Serviços Tomados
- V0G -Totalizador Serviços Prestados
- V0H - Totalizador Associações Desp
- V0I - Totalizador Com. Produção
- V0J - Totalizador CPRB
- V5C- Totalizador Aquis.Prod.Rural
O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute 1.05.01 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado:
Evento R-9000 → Exclusão de Eventos
O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.
Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:
- R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
- R-2055 → Aquisição de Produtor Rural
- R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo
Pode ser acessado pelo programa TAFA490.
Este cadastro permite as seguintes operações:
- Incluir: Permite a inclusão de um registro para o evento R-9000. Esta operação, além de gerar um registro do evento R-9000 para transmissão ao governo, também cria um registro vinculado no cadastro espelho da apuração, seguindo critério de manter o histórico dos eventos transmitidos anteriormente. Para que esta operação atinja seus objetivos, é imprescindível que o campo "Nr. Recibo" represente o recibo de transmissão conforme evento e período desejado. Este recibo pode ser consultado no cadastro espelho da apuração, na aba "Recibo de Transmissão". Caso estas informações estejam em desacordo no cadastro, a operação não irá criar o evento vinculado no cadastro espelho da apuração corretamente.
- Alterar: Permite a alteração do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
- Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
- Excluir: Permite a exclusão do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
- Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-9000_20180308_150236.
- Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-9000_20180312_1939420001.
Informações | ||
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O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento". |
Exemplo de cadastro preenchido: