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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a valorização do evento ligado ao índice de função específica 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) conforme os eventos de 13º que estão marcados como Incide Positivo ou Negativo para Encargo INSS no Manutenção Eventos Analíticos FP0020.

03. SOLUÇÃO

Alterado o cálculo do 13º Salário para criar o evento relacionado ao 244 (Base Encargo INSS 13º Salário) no Movimento Calculado do funcionário. Seu valor será apurado com base nos eventos que possuem incidência positiva ou negativa para Encargo INSS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
• DRHCALCDTS-672 DT FP3020 Cálculo da Folha Normal em dezembro para gerar corretamente o evento Base Encargo INSS 13º
• DRHCALCDTS-735 DT Cálculo dos Encargos da GPS considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário
• DRHCALCDTS-841 DT FP3730 Cálculo dos Encargos por Funcionário considerando os novos eventos de Base Encargo INSS 13º Salário com Complemento Maternidade
• DRHCALCDTS-758 DT Demonstrativo Contábil por CC considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário

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