- A situação Jornada Incompleta somente é utilizada para o módulo Controle de Frequência ou para os usuários que utilizam o Calendário de Turno. Desta forma, ao ser informada uma Situação de Jornada Incompleta, o sistema efetua o cálculo das horas em que o funcionário ficou nesta situação, sendo que também serão descontadas as horas referentes ao intervalo da jornada, se for o caso.
- Estas Informações podem ser importadas ou movimentadas manualmente, no entanto, deve-se atentar que esta manutenção deve ser efetuada antes do cálculo da Folha de Pagamento, sendo que uma situação definida não pode sobrepor outra.
- A situação 50 – Falta Injustificada faz parte do cálculo, para que mensalmente no Cálculo de Provisões sejam abatidos os dias de Férias do Período Aquisitivo (conforme CLT – caso no cadastro de Períodos Aquisitivos o campo Cálculo Automático esteja definido SIM).
- Todos os afastamentos também são somados no item anterior para abater da Provisão de Férias.
- Para o 13° Salário, caso o funcionário trabalhe mais de 15 dias no mês, o funcionário terá direito ao avo correspondente ao mês, senão não se utiliza este histórico para verificação.
- Para casos de funcionários que se encontram em situações de rescisão com aviso prévio trabalhado, o sistema permite o lançamento de histórico de situações. A data de início da situação não poderá ser superior a data de término da situação de rescisão, podendo o tipo de situação ser de afastamento, falta injustificada e jornada incompleta. Desta forma, o sistema considera esta situação efetuando o cálculo automaticamente.
- Ao modificar uma situação para informar a data de retorno do funcionário, e esta tiver mais de 180 dias, não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período, se a situação tiver o campo Suspende Contrato = sim.
- Ao eliminar uma situação com mais de 180 dias (que encerrou o período aquisitivo do funcionário e gerou um novo), será verificado se existe alguma programação de férias para o período em aberto. Se existir, será emitida uma mensagem informando que o período aquisitivo está habilitado para cálculo, sendo eliminada somente a situação. Caso contrário, será eliminado o período aquisitivo criado e o período que foi encerrado terá a data de término alterada.
- Os campos Empresa, Estabelecimento e Funcionário Origem, e Empresa, Estabelecimento e Funcionário Destino estão sobrepostos na tela, e serão apresentados conforme a situação que estiver sendo incluída/modificada.
- É possível incluir uma situação de entrada por transferência para os funcionários que já tenham sido admitidos por transferência alguma vez. Para isto, é necessário que no período entre as duas entradas por transferência exista uma situação de saída por transferência.
- Quando esta função for utilizada a partir da Visão Descentralizada, não será permitida que históricos de períodos de ponto já encerrados sejam eliminados ou manutenidos. Caso o início da situação seja menor que a data da empresa, não poderá ser eliminada nem alterada a data inferior da data da empresa.
- Quando ocorre a inclusão de uma jornada de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.
- Durante a alteração do afastamento, quando for informada data de retorno do funcionário, o produto valida se a quantidade de dias afastamento for maior que 180 dias e o retorno está dentro do mês de referência emitindo um alerta ao usuário informando que o período aquisitivo será fechado com a mesma data do retorno do afastamento e seus dias de direito serão zerados, criado um novo período aquisitivo com data início seguinte.
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