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Aviso
titleImportante

Para os itens de configuração acima, informe os CFOPs correspondentes conforme considerações finais Considerações Finais nos Tipos de Registros Gerados.

Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e com o caracter “,” (vírgula), separando-os da seguinte forma:  "1101,1102,1111,1113,5501,5502,5949"

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Aviso
titleImportante

Registro Tipo 12 necessita de dados de tributação de ICMS: Tributado, Isento ou Outros. Para que a composição do registro 12 somente serão processos produtos que possuem alteração de Tributação e notas de entrada com produtos relacionado.

Caso exista ajustes no estoque, como saldo iniciais ou ou qualquer outra forma de alteração do saldo em estoque, somente serão processadas notas corresponderes  a correspondentes  a quantidade de estoque.

Exemplo:

Estoque maior que notas

Possui saldo em estoque  de 1000 

Possui saldo nas notas de entrada e 500

Somente serão processados quantidade de 500 


Notas maior que saldo em estoque

Caso exista saldo de 5000 em estoque 

Possui 900000 em notas de entrada será processado quantidade de fechamento de estoque 5000.


Possui saldo em estoque mas não possui notas

Caso exista saldo em estoque mas não existam notas, registro será gerado com valor 0 (zero)


Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA será necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965)


Obs.: Operações referente a estoques devem ser realizadas na Configuração da DMA, através da rotina (MATA965)


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Wizard:
Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017
Data de Fechamento Estoque Final  Final   : 31/12/2017

B1_COD   B1_TIPO // Produto
000001      PA

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Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis

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Este registro contém dados das notas de saídas por operação.


Aviso
titleImportante

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Para os registros 8 a 13 as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe manualmente no sistema os valores dedutíveis.


Registro tipo 14 - Apuração de imposto

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Continuação do Registro 14.


Aviso
titleImportante

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Para os registros 14 e 15, as informações serão geradas por meio do

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Processamento da Apuração do ICMS (MATA953).


Registro tipo 16 – Registro de valores diversos

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Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.


Aviso
titleImportante

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As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) ou da Apuração EFD

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Contribuições (FISA001) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados posteriormente).


Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.


Aviso
titleImportante

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As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).


Registro tipo 21 – Registro de contabilista

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Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.


Aviso
titleImportante

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As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente.


Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas

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Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.


Aviso
titleImportante

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Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.


Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA: Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais.

  • Explicando o filtro realizado na busca das informações que serão apresentadas nos registro 30 e 31, há a regra de verificação do Estado da BA conforme abaixo:
    • No caso de NF de saída, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA;
    • No caso de NF de entrada, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA. No caso do campo estar vazio, será verificado o campo Estado (F1_EST) se é igual a BA;
    • No caso de nenhum dos campos anteriores apresentar a informação do Estado da BA, será verificado ainda se o campo Estado Ref (FT_ESTADO) é igual a BA.


Considerações Finais


Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de Tipos de Entrada/Saída (TES)  a qual registro a movimentação deve pertencer.

A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA pela secretaria  Secretaria da fazenda Fazenda do estado Estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92.


Operações Estaduais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP









Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras1101, 1102, 1111, 1113, 1116a1118, 1120a1122, 1124a1126, 1401, 1403a1501Vendas5101 a 5106, 5109 a 5120, 5122 a 5125, 5401 a 5403, 5405, 5501 a 5502
Transferências1151a1154, 1408a1409Transferências5151 a 5153, 5155, 5156, 5408 a 5409
Devoluções/Anulações1201a1209, 1410, 1411, 1503a1504Devoluções/Anulações5201, 5202, 5205 a 5210, 5410, 5411 a 5503
Energia Elétrica1251a1257Energia Elétrica5251 a 5258
Comunicações1301a1.306Comunicações5301 a 5307
Transporte1351a1.356Transporte5351 a 5357
Ativo Imobilizado1406, 1551a1552Outras5412 a 5415, 5451, 5551 a 5557, 5901 a 5929, 5931, 5932, 5949
Material de Uso e Consumo1407, 1556a1557

Outras1414, 1415, 1451, 1452, 1553a1555, 1901a1926, 1949 


Operações Interestaduais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP









Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras2101, 2102, 2111, 2113, 2116-2118, 2120-2122, 2124-2126, 2401, 2403-2501Vendas6101 a 6120, 6122a6125, 6401 a 6404, 6501, 6502
Transferências2151-2154, 2408-2409Transferências6151 a 6153, 6155, 6156, 6408 a 6409
Devoluções/Anulações2201-2209, 2.410, 2.411, 2.503-2504Devoluções/Anulações6201, 6202, 6205a6210, 6410, 6411 a 6503
Energia Elétrica2251-2257Energia Elétrica6251 a 6258
Comunicações2301-2306Comunicações6301 a 6307
Transporte2351-2356Transporte6351 a 6357
Ativo Imobilizado2406, 2551-2552Outras6412 a 6415, 6.551 a 6.557, 6.901 a  6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949
Material de Uso e Consumo2407, 2556-2.557

Outras2414, 2415, 2553-2555, 2901-2925, 2949


Operações Internacionais

Entradas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP






Saídas de Mercadorias e Prestações de ServiçosCFOP
Compras3,101, 3.102, 3.126 e 3.127Vendas7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501
Devoluções/Anulações3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503Devoluções/Anulações7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes3.251, 3.301, 3.351 a 3.356Energia Elétrica/Comunicações/Transportes7.251, 7.301 e 7.358
Ativo Imobilizado3.551Outras7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949
Material de Uso e Consumo3.556



Outras3.553, 3.930 e 3.949


04. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS

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titleParâmetros

Através do Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), e configure o(s) parâmetro(s) a seguir:


Nome de Variável

MV_MUNDMA

Tipo

Caracter

Descrição

Array com os campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor.

Conteúdo

<Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor>

Exemplo

{'SA1->A1_COD_MUN','SA2->A2_COD_MUN'} 

Nome de Variável

MV_DMARAT

Tipo

Lógica

Descrição

Indica se o valor das entradas deverão ser rateados de acordo com os valores e municípios das saídas.

Conteúdo

T – para habilitar o cálculo por rateio

F – para não habilitar o cálculo por rateio

Exemplo

F



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titleTabelas e Índices


Tabela SA1 – Cadastro de Clientes


Tabela

SA1

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

99999

Título

Cd.Municipio

Descrição

Código do Município

Exemplo

A1_COD_MUN


Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores


Tabela

SA2

Campo

<campo a critério do fornecedor>

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Formato

99999

Título

Cd.Municipio

Descrição

Código do Município

Exemplo

A2_COD_MUN


 Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída


Tabela

SF4

Campo

F4_TREGDMA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Formato

99

Título

Tp.Reg. DMA

Descrição

Tipo de Registro DMA/BA.

Validação

ExistCpo("SX5","84"+M->F4_TREGDMA)

 F384 
 HelpTipo de registro da DMA/BA 

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