Histórico da Página
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Objetivo | Gerar arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS. | |
Prazo de entrega | Mensal, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado. | |
Competência | Estadual - BA | |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | DMA | |
Versão do validador contemplada para o Protheus | DMA - 5.1.2W | |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | https://www.sefaz.ba.gov.br/ área downloads | |
Legislação contemplada | Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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999 - Total
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Para os itens de configuração acima, informe os CFOPs correspondentes conforme considerações finais nos Tipos de Registros Gerados. Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e com o caracter “,” (vírgula), separando-os da seguinte forma: "1101,1102,1111,1113,5501,5502,5949" |
Dados Adicionais
Dados do Responsável:
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Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração. Exemplo: C:\
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O nome do arquivo gerado obrigatoriamente deve obrigatoriamente ser ser aDMA.TXT. Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na movimentação. |
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Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.
Codigo de Código de Mun. Contribuinte?
Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).
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Confira os dados e confirme.
03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipos de Registros Gerados
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Para as linhas 09, 19 e 26 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da fazenda do estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:
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Registro tipo 11 - Saídas por operação
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Para as linhas 07, 15 e 20 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da fazenda do estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual:
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Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque
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A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA pela secretaria da fazenda do estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92.
Operações Estaduais
| Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | |
|---|---|---|---|---|
| Compras | 1101, 1102, 1111, 1113, 1116a1118, 1120a1122, 1124a1126, 1401, 1403a1501 | Vendas | 5101 a 5106, 5109 a 5120, 5122 a 5125, 5401 a 5403, 5405, 5501 a 5502 | |
| Transferências | 1151a1154, 1408a1409 | Transferências | 5151 a 5153, 5155, 5156, 5408 a 5409 | |
| Devoluções/Anulações | 1201a1209, 1410, 1411, 1503a1504 | Devoluções/Anulações | 5201, 5202, 5205 a 5210, 5410, 5411 a 5503 | |
| Energia Elétrica | 1251a1257 | Energia Elétrica | 5251 a 5258 | |
| Comunicações | 1301a1.306 | Comunicações | 5301 a 5307 | |
| Transporte | 1351a1.356 | Transporte | 5351 a 5357 | |
| Ativo Imobilizado | 1406, 1551a1552 | Outras | 5412 a 5415, 5451, 5551 a 5557, 5901 a 5929, 5931, 5932, 5949 | |
| Material de Uso e Consumo | 1407, 1556a1557 | |||
| Outras | 1414, 1415, 1451, 1452, 1553a1555, 1901a1926, 1949 |
Operações Interestaduais
| Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | |
|---|---|---|---|---|
| Compras | 2101, 2102, 2111, 2113, 2116-2118, 2120-2122, 2124-2126, 2401, 2403-2501 | Vendas | 6101 a 6120, 6122a6125, 6401 a 6404, 6501, 6502 | |
| Transferências | 2151-2154, 2408-2409 | Transferências | 6151 a 6153, 6155, 6156, 6408 a 6409 | |
| Devoluções/Anulações | 2201-2209, 2.410, 2.411, 2.503-2504 | Devoluções/Anulações | 6201, 6202, 6205a6210, 6410, 6411 a 6503 | |
| Energia Elétrica | 2251-2257 | Energia Elétrica | 6251 a 6258 | |
| Comunicações | 2301-2306 | Comunicações | 6301 a 6307 | |
| Transporte | 2351-2356 | Transporte | 6351 a 6357 | |
| Ativo Imobilizado | 2406, 2551-2552 | Outras | 6412 a 6415, 6.551 a 6.557, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949 | |
| Material de Uso e Consumo | 2407, 2556-2.557 | |||
| Outras | 2414, 2415, 2553-2555, 2901-2925, 2949 |
Operações Internacionais
| Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP | |
|---|---|---|---|---|
| Compras | 3,101, 3.102, 3.126 e 3.127 | Vendas | 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501 | |
| Devoluções/Anulações | 3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503 | Devoluções/Anulações | 7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211 | |
| Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 3.251, 3.301, 3.351 a 3.356 | Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 7.251, 7.301 e 7.358 | |
| Ativo Imobilizado | 3.551 | Outras | 7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949 | |
| Material de Uso e Consumo | 3.556 | |||
| Outras | 3.553, 3.930 e 3.949 |
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Outras Ações / Ações relacionadas
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Outras Ações / principal
04
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A rotina poderá ser acessada através do nome FISA240, ou então pelo caminho: Módulo Livros Fiscais - Miscelânea - Apurações - Apuração Ressarcimento ICMS-ST - PR.
Ao acessar a rotina será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:
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| tabs | Configuração DMA,Geração do Arquivo |
|---|---|
| ids | Configuracao,Geracao |
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| default | yes |
|---|---|
| referencia | Configuracao |
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| default | no |
|---|---|
| referencia | Geracao |
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. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS
Âncora atualizacoes_dicionario atualizacoes_dicionario
| Expandir | ||||||||||||||||||||
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Através do Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), e configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
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