No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ? Informe a data inicial do período a ser apurado.
Data Final ? Informe a data final do período a ser apurado Instr. Normativa ? Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA. Arq. Destino ? Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados. Exemplo: aDMA.TXT
Importante O nome do arquivo deve ser gerado, obrigatoriamente, aDMA.TXT. Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.
Diretório ? Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração. Exemplo: C:\
Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir: Ano de Referência ? Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001 Mês de Referência ? Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético. Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10 Retificador ? Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário. Motivo da Baixa ? Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual. Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário. Inscrição Única/Reg. Especial ? Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA. Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário. Mudou Condição ? Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime. Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário. Data de Encerramento do Balanço ? Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (ddmmaaaa). Exemplo: 31121999 Consolidação Anual? Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998). Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário. Gera Registros 30 e 31? Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO. Codigo de Mun. Contribuinte? Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT). Aglutina por CNPJ+IE? Indica se o arquivo deve ser gerado com aglutinação das informações das filiais em um único arquivo ou se deve gerar um arquivo para cada filial selecionada. Exclusivo para ambiente dbAccess, em outros o parâmetro será desconsiderado. Utiliza Apuração EFD Contr.? Indica se o campo "Valor Recolhido a COFINS do Registro Tipo 17 será gravado da Apuração EFD Contribuíções (FISA001). Gera Registro 12? Indica que o campo Sera processado Tipo 12 - Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais Dt. Fech. Est. Inicial? Informe a Data de Fechamento de Estoque Inicial Dt. Fech. Est. Final? Informe a Data de Fechamento de Estoque Final
Confira os dados e confirme.
Tipos de Registros Gerados
Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.
Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA Este registro contém dados do estabelecimento. Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento). Registro tipo 8 - Entradas por UF
Este registro contém dados de entradas SINIEF. Registro tipo 9 - Saídas por UF
Este registro contém dados de saídas SINIEF. Registro tipo 10 - Entradas por operação
Este registro contém dados das notas de entradas por operação. Importante Para as linhas 09, 19 e 26 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da fazenda do estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual: Linha Manual | Código Protheus |
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09 | 009 | 19 | 109 | 26 | 206 |
Registro tipo 11 - Saídas por operação Este registro contém dados das notas de saídas por operação. Importante Para as linhas 07, 15 e 20 conforme manual de orientação de preenchimento da DMA - 2012 (obtido através da secretaria da fazenda do estado da BAHIA), que necessitam de detalhamento no quadro 13, é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer (Tipos entre 40 e 92). Para mais detalhes sobre estes tipos, consulte abaixo deste documento. Esclarecimento: Na rotina Config. Gi-icms (MAT965), opção DMA, os códigos apresentados referenciam as seguintes linhas do manual: Linha Manual | Código Protheus |
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07 | 507 | 15 | 607 | 20 | 704 |
Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial. O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referência fevereiro e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento: OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro. Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97. O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA. Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.
Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.
Importante Registro Tipo 12 necessita de dados de tributação de ICMS: Tributado, Isento ou Outros. Para que composição do registro 12 somente serão processos produtos que possuem alteração de Tributação e notas de entrada com produtos relacionado. Caso existe ajustes no estoque, como saldo iniciais ou ou qualquer outra forma de alteração do saldo em estoque, somente somente serão processadas notas corresponderes a quantidade de estoque. Exemplo: Estoque maior que notas Possui saldo em estoque de 1000 Possui saldo nas notas de entrada e 500 Somente serão processados quantidade de 500
Notas maior que saldo em estoque Caso exista saldo de 5000 em estoque Possui 900000 em notas de entrada sera processado quantidade de fechamento de estoque 5000.
Possui saldo em estoque mas não possui notas Caso exista saldo em estoque mas não existam notas, registro sera gerado com valor 0 (zero)
Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA sera necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965) Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:
Campos referentes a estoque 901 - Mercadoria 902 - Materiais de Consumo 903 - Matérias Primas 904 - Materiais Secundários 905 - Materiais de embalagem 906 - Produção em Andamento 907 - Produtos Acabados Montagem do tipo Registro 12:
Ao executar o arquivo magnético DMA para composição do registro 12, o sistema verificará o estoque duas vezes, uma para composição pela Data de Fechamento Estoque Inicial, caso esteja preenchido, e outra pela Data de Fechamento Estoque Final, após, o sistema verifica se o período de geração do arquivo se refere ao mês de fevereiro, ou se o B5_ALTTRIB está igual a 1, em seguida filtra a tabela SB9 pela data de fechamento de estoque(B9_DATA)= Dt.Fec.Est.Ini/Dt.Fec.Est.Ini, conforme informei executará duas vezes, então o sistema verifica se o saldo é positivo para o produto no estoque, somente se positivo, verifica a quantidade de movimentação do produto nos livros fiscais(FT_QUANT) durante o ano do fechamento do estoque. Se a quantidade de movimento na SFT no período for maior que a quantidade do estoque o sistema processa pela quantidade do estoque(B9_QINI). Durante o processamento o sistema filtra a movimentação do produto na SFT de forma decrescente, a partir do mês do fechamento do estoque, ou seja filtra o mês 12, 11, 10 e assim por diante, até a quantidade dos livros suprir a quantidade do estoque para o produto, para formação do registro 12. Por exemplo,caso tenha B9_QINI igual a 2 o sistema vai rodadando no laço mês a mês a tabela SFT, a quantidade total encontrada no mês será considerada para composição do registro 12, ou seja, caso logo no mês 12 seja encontrado quantidade total de 3 para o produto que está sendo processado, o sistema gerará o registro 12 com os valores dessas 3 unidades. Os valor são acumulados no registro conforme o B1_TIPO para opções ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA, para outras opções somente se informados na rotina Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965)/Campos referentes a estoque(informar nessas linhas conforme o B1_TIPO que deseja gerar). Wizard: Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017 Data de Fechamento Estoque Final : 31/12/2017 B1_COD B1_TIPO //Produto 000001 PA B9_COD B9_QINI //Estoque 000001 1 FT_PRODUTO FT_EMISSAO FT_NFISCAL FT_VALICM //Livros Fiscais 000001 20170919 000000001 100 000001 20171104 000000002 120 000001 20171104 000000003 180 000001 20171128 000000004 120 Registro 12: 12201802111010945I7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado 12201802111010945F7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado Durante o laço a rotina considera as 3 notas no mês de novembro e aborta o laço para o produto seguindo para o próximo da SB9.
Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis Importante Para os registros 8 a 13 as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe manualmente no sistema os valores dedutíveis.
Registro tipo 14 - Apuração de imposto Registro tipo 15 - Apuração de imposto Continuação do Registro 14.
Importante Para os registros 14 e 15, as informações serão geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953).
Registro tipo 16 – Registro de valores diversos Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido. As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.
Importante As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) ou da Apuração EFD Contribuíções (FISA001) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados posteriormente).
Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.
Importante As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro tipo 21 – Registro de contabilista Este registro contém dados do contabilista.
Registro tipo 22 – Registro de contabilista Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.
Importante As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente.
Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.
Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.
Importante Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.
Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA: Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais. - Explicando o filtro realizado na busca das informações que serão apresentadas nos registro 30 e 31, há a regra de verificação do Estado da BA conforme abaixo:
- No caso de NF de saída, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA;
- No caso de NF de entrada, será verificado se o campo UF Origem (F2_UFORIG) é igual a BA. No caso do campo estar vazio, será verificado o campo Estado (F1_EST) se é igual a BA;
- No caso de nenhum dos campos anteriores apresentar a informação do Estado da BA, será verificado ainda se o campo Estado Ref (FT_ESTADO) é igual a BA.
Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES) a qual registro a movimentação deve pertencer.
A discriminação dos tipos de 40 a 92 é feita sobre o layout disponibilizado junto ao programa da DMA pela secretaria da fazenda do estado da BAHIA, junto é disponibilizado o CFOPs antigos x novos, demonstrado abaixo para facilitar o entendimento dos tipos 40 a 92. Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP De: | CFOP Para: |
| Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços | CFOP De: | CFOP Para: |
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| Do Estado | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 | Do Estado | Vigência 31.12.2002 | Vigência a partir de 01.01.2003 | Compras | 1.11 a 1.14, 1.71, 1.72 e 1.86 | 1.101, 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122 , 1.124 a 1.126 , 1.401 , 1.403 e 1.501 | Vendas | 5.11 a 5.17, 5.71 a 5.74, 5.86 e 5.87 | 5.101 a 5.106, 5.109 a 5.120, 5.122 a 5.125, 5.401 a 5.403, 5.405, 5.501 e 5.502 | Transferências | 1.21 a 1.24, 1.75 e 1.76 | 1.151 a 1.154 , 1.408 e 1.409 | Transferências | 5.21 a 5.26, 5.75 e 5.76 | 5.151 a 5.153, 5.155, 5.156, 5.408 e 5.409 | Devoluções/Anulações | 1.31 a 1.34, 1.77 e 1.78 | 1.201 a 1.209 , 1.410 , 1.411 , 1.503 e 1.504 | Devoluções/Anulações | 5.31 a 5.34, 5.77, 5.78, 5.88 e 5.89 | 5.201, 5.202, 5.205 a 5.210, 5.410, 5.411 e 5.503 | Energia Elétrica | 1.41 a 1.46 | 1.251 a 1.257 | Energia Elétrica | 5.41 a 5.46 | 5.251 a 5.258 | Comunicações | 1.51 a 1.55 | 1.301 a 1.306 | Comunicações | 5.51 a 5.53 | 5.301 a 5.307 | Transporte | 1.61 a 1.65 | 1.351 a 1.356 | Transporte | 5.61 a 5.63 | 5.351 a 5.357 | Ativo Imobilizado | 1.73, 1.91 e 1.92 | 1.406 , 1.551 e 1.552 | Outras | 5.81, 5.91 a 5.97e 5.99 | 5.412 a 5.415, 5.451, 5.551 a 5.557, 5.901 a 5.929, 5.931, 5.932 e 5.949 | Material de Uso e Consumo | 1.74, 1.97 e 1.98 | 1.407, 1.556 e 1.557 |
| Outras | 1.81, 1.82, 1.93 a 1.99 | 1.414, 1.415, 1.451, 1.452, 1.553 a 1.555,1.901 a 1.926 e 1.949 |
| De Outras UF |
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| Vendas | 6.11 a 6.19, 6.71 a 6.74, 6.86 e 6.87 | 6.101 a 6.120, 6.122 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502 | De Outras UF |
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| Transferências | 6.21 a 6.26, 6.75 e 6.76 | 6.151 a 6.153, 6.155, 6.156, 6.408 e 6.409 | Compras | 2.11 a 2.15, 2.71, 2.72 e 2.86 | 2.101 , 2.102, 2.111, 2.113, 2.116 a 2.118, 2.120 a 2.122, 2.124 a 2.126, 2.401, 2.403 e 2.501 | Devoluções/Anulações | 6.31 a 6.35, 6.77, 6.78, 6.88 e 6.89 | 6.201, 6.202, 6.205 a 6.210, 6.410, 6.411e 6.503 | Transferências | 2.21 a 2.24, 2.75 e 2.76 | 2.151 a 2.154, 2.408 e 2.409 | Energia Elétrica | 6.41 a 6.45 | 6.251 a 6.258 | Devoluções/Anulações | 2.31 a 2.35, 2.77 e 2.78 | 2.201 a 2.209, 2.410, 2.411, 2.503 e 2.504 | Comunicações | 6.51 a 6.53 | 6.301 a 6.307 | Energia Elétrica | 2.41 a 2.46 | 2.251 a 2.257 | Transporte | 6.61 a 6.63 | 6.351 a 6.357 | Comunicações | 2.51 a 2.55 | 2.301 a 2.306 | Outras | 6.91 a 6.97e 6.99 | 6.412 a 6.415, 6.551 a 6.557, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949 | Transporte | 2.61 a 2.65 | 2.351 a 2.356 |
| Ativo Imobilizado | 2.73, 2.91 e 2.92 | 2.406, 2551 e 2552 | Material de Uso e Consumo | 2.74, 2.97 e 2.98 | 2.407, 2.556 e 2.557 | Exterior |
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| Outras | 2.93 a 2.96 e 2.99 | 2.414, 2.415, 2.553 a 2.555, 2.901 a 2.925 e 2.949 | Vendas | 7.11, 7.12, 7.16 e 7.17 | 7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501 |
| Devoluções/Anulações | 7.31 a 7.34 | 7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211 | Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 7.41, 7.51 e 7.61 | 7.251, 7.301 e 7.358 | Exterior |
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| Outras | 7.99 | 7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949 | Compras | 3.11 a 3.13 | 3,101, 3.102, 3.126 e 3.127 |
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| Devoluções/Anulações | 3.21 a 3.24 | 3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503 |
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| Energia Elétrica/Comunicações/Transportes | 3.31, 3.41, 3.51 a 3.54 | 3.251, 3.301, 3.351 a 3.356 |
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| Ativo Imobilizado | 3.91 | 3.551 |
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| Material de Uso e Consumo | 3.97 | 3.556 |
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| Outras | 3.94 e 3.99 | 3.553, 3.930, 3.949 |
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