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Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela XXX
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela XXX
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O SCANC deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.

A quem se destina	A entrega da DMA é obrigatória para todos os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, exceto os contribuintes inscritos sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados sob o código de atividade 6312-6/03 (Depósito de Mercadorias próprias).
Objetivo	Gerar arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS.
Prazo de entrega	Mensal, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Competência	Estadual - BA
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco	DMA
Versão do validador contemplada para o Protheus	DMA - 5.1.2W
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco	https://www.sefaz.ba.gov.br/ área downloads
Legislação contemplada	Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição

04.

...

Principais Campos e Parâmetros

...

PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A rotina poderá ser acessada através do nome FISA240, ou então pelo caminho: Módulo Livros Fiscais - Miscelânea - Apurações - Apuração Ressarcimento ICMS-ST - PR.
Ao acessar a rotina será exibida a tela principal do processo. No menu localizado à esquerda são listadas as rotinas relacionadas à apuração e geração do arquivo em questão, detalhadas mais adiante, e à direita são listadas as apurações já efetuadas:

Totvs custom tabs box

tabs	Configuração DMA,Exemplo2
ids	Configuracao,Exemplo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	Configuracao

Para configuração da DMA BA, acesse o ambiente Livros Fiscais >> Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Config. GI-ICMS (MATA965)

Em parâmetros selecione a instrução normativa que deseja Configurar DMA

Configure a impressão do Mapa DMA, selecionando os campos relacionados abaixo e alterando os critérios de seleção de dados.

...

Itens de Configuração do DMA

Operações de

...

Entrada referente ao próprio estado (BA):

001 - Compras

002 - Transferências

003 - Devoluções/Anulações

004 - Energia elétrica

005 - Comunicações

006 - Transportes

007 - Ativo imobilizado

008 - Material para uso ou consumo

009 - Outras

010 - Transferência de material uso ou consumo

011 - Transferência de ativo imobilizado

012 - Substituição tributária petróleo/energia

013 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de

...

Entrada referentes a outros estados:

101 - Compras

102 - Transferências

103 - Devoluções/Anulações

104 - Energia elétrica

105 - Comunicações

106 - Transportes

107 - Ativo imobilizado

108 - Material para uso ou consumo

109 - Outras

110 - Transferência de material uso ou consumo

111 - Transferência de ativo imobilizado

112 - Substituição tributária petróleo/energia

113 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de

...

Entrada referentes a outros países:

201 - Compras

202 - Devoluções/Anulações

203 - Comunicações

204 - Ativo imobilizado

205 - Material para uso ou consumo

206 - Outras

207 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de saídas referentes ao próprio estado (BA):

501 - Vendas

502 - Transferências

503 - Devoluções/Anulações

504 - Energia elétrica

505 - Comunicações

506 - Transportes

507 - Outras

508 - Transferência de ativo imobilizado

509 - Transferência de material uso ou consumo

510 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de

...

Saídas referentes a outros estados:

601 - Vendas

602 - Transferências

603 - Devoluções/Anulações

604 - Energia elétrica

605 - Comunicações

606 - Transportes

607 - Outras

608 - Transferência de ativo imobilizado

609 - Transferência de material uso ou consumo

610 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de saídas referentes a outros países:

701 - Vendas

702 - Devoluções/Anulações

703 - Comunicações

704 - Outras

705 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações referentes a estoques:

901 - Mercadorias

902 - Materiais de Consumo

903 - Matérias Primas

904 - Materiais Secundários

905 - Materiais de Embalagem

906 - Produção em Andamento

907 - Produtos Acabados

999 - Total

Card documentos

Informacao	Informe os CFOPs que correspondem às operações dos itens acima. <br><br>Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e como delimitador de separação o caracter "," (vírgula) <br><br>Exemplo: 1101,1102,1551,1552,5101,5102,6101
Titulo	IMPORTANTE!

Dados Adicionais

Dados do Responsável:

911 - Responsável Informe o nome responsável.

912 - CPF Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.

Dados do Contabilista:

913 - Nome do Contador Responsável: Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.

914 - CRC: Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

915 - UF do CRC do Contador: Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

916 - Tipo do Logradouro:

917 - Endereço:

920 - Numero:

918 - UF:

919 - Bairro:

921 - CEP:

922 - Cód. do Município:

923 - Telefone:

924 - Nome do Município se for de outro Estado:

925 - Cód. da Inspetoria:

926 - Número de empregados do último mês:

927 - KWh consumidos no período:

928 - Nome do Arquivo de Apuração do COFINS:

Expandir

title	Listagem de Municípios

Código	Cidade	Código	Cidade
107	ABAIRA	17706	JAGUARARI
204	ABARÉ	17803	JAGUARIPE
301	ACAJUTIBA	17900	JANDAÍRA
41501	ADUSTINA	18003	JEQUIÉ
408	ÁGUA FRIA	18100	JEREMOABO
602	AIQUARA	18207	JIQUIRICA
709	ALAGOINHAS	18304	JITAÚNA
806	ALCOBAÇA	35209	JOÃO DOURADO
903	ALMADINA	18401	JUAZEIRO
1006	AMARGOSA	37803	JUCURUCU
1103	AMÉLIA RODRIGUES	18508	JUSSARA
33702	AMÉRICA DOURADA	35306	JUSSARI
1200	ANAGE	18605	JUSSIAPE
1307	ANDARAI	18702	LAFAIETE COUTINHO
41404	ANDORINHA	39203	LAGEDO DO TABOCAL
1404	ANGICAL	41307	LAGOA REAL
1501	ANGUERA	18809	LAJE
1608	ANTAS	18906	LAJEDÃO
1705	ANTONIO CARDOSO	19009	LAJEDINHO
1802	ANTONIO GONCALVES	19106	LAMARAO
1909	APORA	35403	LAPÃO
39106	APUAREMA	19203	LAURO DE FREITAS
37104	ARACAS	19300	LENÇÓIS
2002	ARACATU	19407	LICÍNIO DE ALMEIDA
2109	ARACI	19504	LIVRAM DE NOSSA SENHORA
2206	ARAMARI	41802	LUIS EDUARDO MAGALHÃES
33809	ARATACA	19601	MACAJUBA
2303	ARATUÍPE	19708	MACARANI
2400	AURELINO LEAL	19805	MACAUBAS
2507	BAIANÓPOLIS	19902	MACURURE
2604	BAIXA GRANDE	40408	MADRE DE DEUS
37201	BANZAÉ	35500	MAETINGA
2701	BARRA	20000	MAIQUINIQUE
2808	BARRA DA ESTIVA	20107	MAIRI
2905	BARRA DO CHOCA	20204	MALHADA
3008	BARRA DO MENDES	20301	MALHADA DE PEDRAS
3105	BARRA DO ROCHA	20408	MANOEL VITORINO
3202	BARREIRAS	35607	MANSIDÃO
33906	BARRO ALTO	20505	MARACAS
41705	BARROCAS	20602	MARAGOGIPE
3406	BELMONTE	20709	MARAU
3503	BELO CAMPO	20806	MARCIONILIO SOUZA
3600	BIRITINGA	20903	MASCOTE
3707	BOA NOVA	21006	MATA DE SÃO JOÃO
3804	BOA VISTA DO TUPIM	41608	MATINA
3901	BOM JESUS DA LAPA	21103	MEDEIROS NETO
39601	BOM JESUS DA SERRA	21200	MIGUEL CALMON
4004	BONINAL	21307	MILAGRES
40903	BONITO	21404	MIRANGABA
4101	BOQUIRA	41103	MIRANTE
4208	BOTUPORA	21501	MONTE SANTO
4305	BREJÕES	21608	MORPARA
4402	BREJOLÂNDIA	21705	MORRO DO CHAPÉU
4509	BROTAS DE MACAUBAS	21802	MORTUGABA
4606	BRUMADO	21909	MUCUGÊ
4703	BUERAREMA	22002	MUCURI
34106	BURITIRAMA	40204	MULUNGU DO MORRO
4800	CAATIBA	22109	MUNDO NOVO
39805	CABACEIRAS DO PARAGUAÇU	22206	MUNIZ FERREIRA
4907	CACHOEIRA	39708	MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
5000	CACULE	22303	MURITIBA
5107	CAEM	22400	MUTUÍPE
36904	CAETANOS	22507	NAZARÉ
5204	CAETITE	22604	NILO PEÇANHA
5301	CAFARNAUM	35704	NORDESTINA
5408	CAIRU	22701	NOVA CANAÃ
5505	CALDEIRÃO GRANDE	41006	NOVA FÁTIMA
5602	CAMACA	40107	NOVA IBIÁ
5709	CAMAÇARI	22808	NOVA ITARANA
5806	CAMAMU	37900	NOVA REDENÇÃO
6006	CAMPO FORMOSO	22905	NOVA SOURE
6103	CANÁPOLIS	23008	NOVA VIÇOSA
6200	CANARANA	40806	NOVO HORIZONTE
6307	CANAVIEIRAS	38003	NOVO TRIUNFO
6404	CANDEAL	23105	OLINDINA
6501	CANDEIAS	23202	OLIVEIRA BREJINHOS
6608	CANDIBA	23309	OURICANGAS
6705	CANDIDO SALES	40505	OUROLÂNDIA
6802	CANSANÇÃO	23406	PALMAS MONTE ALTO
34203	CANUDOS	23503	PALMEIRAS
34300	CAPELA DO ALTO ALEGRE	23600	PARAMIRIM
34407	CAPIM GROSSO	23707	PARATINGA
37308	CARAIBAS	23804	PARIPIRANGA
6909	CARAVELAS	23901	PAU BRASIL
7002	CARDEAL DA SILVA	24004	PAULO AFONSO
7109	CARINHANHA	35801	PÉ DE SERRA
7206	CASA NOVA	24101	PEDRÃO
7303	CASTRO ALVES	24208	PEDRO ALEXANDRE
7400	CATOLÂNDIA	24305	PIATÁ
7507	CATU	24402	PILÃO ARCADO
40000	CATURAMA	24509	PINDAI
7604	CENTRAL	24606	PINDOBACU
7701	CHORROCHO	35908	PINTADAS
7808	CÍCERO DANTAS	38100	PIRAI DO NORTE
7905	CIPÓ	24703	PIRIPA
8008	COARACI	24800	PIRITIBA
8105	COCOS	24907	PLANALTINO
8309	CONC. DO ALMEIDA	25000	PLANALTO
8503	CONC. DO JACUÍPE	25107	POÇÕES
8202	CONCEIÇÃO DA FEIRA	25204	POJUCA
8406	CONCEIÇÃO DO COITE	38207	PONTO NOVO
8600	CONDE	25301	PORTO SEGURO
8707	CONDEÚBA	25408	POTIRAGUA
8804	CONTENDAS SINCORA	25505	PRADO
8901	CORAÇÃO DE MARIA	25709	PRES JÂNIO QUADROS
9004	CORDEIROS	25602	PRESIDENTE DUTRA
9101	CORIBE	38304	PRESIDENTE TANCREDO NEVES
9208	CORONEL JOÃO SA	25806	QUEIMADAS
9305	CORRENTINA	25903	QUIJINGUE
9402	COTEGIPE	40709	QUIXABEIRA
5903	CPO. ALEGRE LOURDES	36001	RAFAEL JAMBEIRO
9509	CRAVOLÂNDIA	26006	REMANSO
9606	CRISÓPOLIS	26103	RETIROLÂNDIA
9703	CRISTÓPOLIS	26200	RIACHÃO DAS NEVES
9800	CRUZ DAS ALMAS	26307	RIACHÃO DO JACUÍPE
9907	CURACA	26404	RIACHO DE SANTANA
34504	DIAS DAVILA	26501	RIBEIRA DO AMPARO
10102	DOM BASÍLIO	26608	RIBEIRA DO POMBAL
10209	DOM MACEDO COSTA	37007	RIBEIRÃO DO LARGO
10306	ELISIO MEDRADO	26705	RIO DE CONTAS
10403	ENCRUZILHADA	26802	RIO DO ANTONIO
10500	ENTRE RIOS	26909	RIO DO PIRES
505	ÉRICO CARDOSO	27002	RIO REAL
10607	ESPLANADA	27109	RODELAS
10704	EUCLIDES DA CUNHA	27206	RUY BARBOSA
36807	EUNÁPOLIS	29509	S SEBASTIAO PASSE
34601	FÁTIMA	27303	SALINAS MARGARIDA
37405	FEIRA DA MATA	27400	SALVADOR
10801	FEIRA DE SANTANA	27507	SANTA BARBARA
34708	FILADÉLFIA	27604	SANTA BRÍGIDA
10908	FIRMINO ALVES	27701	SANTA CRUZ CABRÁLIA
11001	FLORESTA AZUL	27808	SANTA CRUZ VITÓRIA
11108	FORMOSA RIO PRETO	27905	SANTA INÊS
11205	GANDU	36108	SANTA LUZIA
34805	GAVIÃO	28105	SANTA MARIA VITÓRIA
11302	GENTIO DO OURO	28503	SANTA TEREZINHA
11409	GLÓRIA	28008	SANTALUZ
11506	GONGOGI	28202	SANTANA
11603	GOV. MANGABEIRA	28309	SANTANÓPOLIS
3309	GOV. LOMANTO JUNIOR	28600	SANTO AMARO
34902	GUAJERU	28804	SANTO ESTEVÃO
11700	GUANAMBI	28901	SÃO DESIDERIO
11807	GUARATINGA	39300	SÃO DOMINGOS
35005	HELIÓPOLIS	29004	SÃO FELIPE
11904	IACU	29101	SÃO FÉLIX
12007	IBIASSUCE	39902	SÃO FÉLIX DO CORIBE
12104	IBICARAI	29208	SÃO FRANCISCO CONDE
12201	IBICOARA	36205	SÃO GABRIEL
12308	IBICUI	29305	SÃO GONÇALO CAMPOS
12405	IBIPEBA	39407	SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
12502	IBIPITANGA	41200	SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
12609	IBIQUERA	29402	SÃO MIGUEL MATAS
12706	IBIRAPITANGA	29606	SAPEACU
12803	IBIRAPUÁ	29703	SATIRO DIAS
12900	IBIRATAIA	39504	SAUBARA
13003	IBITIARA	29800	SAÚDE
13100	IBITITA	29907	SEABRA
13207	IBOTIRAMA	30005	SEBAST. LARANJEIRAS
13304	ICHU	30102	SENHOR DO BONFIM
13401	IGAPORA	30209	SENTO SÉ
37502	IGRAPIUNA	40602	SERRA DO RAMALHO
13508	IGUAI	30306	SERRA DOURADA
13605	ILHÉUS	30403	SERRA PRETA
13702	INHAMBUPE	30500	SERRINHA
13809	IPECAETA	30607	SERROLANDIA
13906	IPIAU	30704	SIMÕES FILHO
14009	IPIRA	38401	SÍTIO DO MATO
14106	IPUPIARA	38906	SÍTIO DO QUINTO
14203	IRAJUBA	38508	SOBRADINHO
14300	IRAMAIA	30801	SOUTO SOARES
14407	IRAQUARA	28406	STA RITA DE CASSIA
14504	IRARA	28707	STO ANTÔNIO JESUS
14601	IRECE	30908	TABOCAS BREJO VELHO
38809	ITABELA	31001	TANHACU
14708	ITABERABA	36302	TANQUE NOVO
14805	ITABUNA	31108	TANQUINHO
14902	ITACARÉ	31205	TAPEROA
15005	ITAETE	31302	TAPIRAMUTA
15102	ITAGI	36409	TEIXEIRA DE FREITAS
15209	ITAGIBA	31409	TEODORO SAMPAIO
15306	ITAGIMIRIM	31506	TEOFILÂNDIA
37609	ITAGUAÇU DA BAHIA	31603	TEOLÂNDIA
15403	ITAJU DO COLÔNIA	31700	TERRA NOVA
15500	ITAJUÍPE	31807	TREMEDAL
15607	ITAMARAJU	31904	TUCANO
15704	ITAMARI	32007	UAUA
15801	ITAMBÉ	32104	UBAIRA
15908	ITANAGRA	32201	UBAITABA
16001	ITANHÉM	32308	UBATÁ
16108	ITAPARICA	32405	UIBAI
16205	ITAPE	38605	UMBURANAS
16302	ITAPEBI	32502	UNA
16409	ITAPETINGA	32609	URANDI
16506	ITAPICURU	32706	URUCUCA
16603	ITAPITANGA	32803	UTINGA
16700	ITAQUARA	32900	VALENÇA
16807	ITARANTIM	33003	VALENTE
40301	ITATIM	36506	VÁRZEA DA ROCA
16904	ITIRUCU	33100	VÁRZEA DO POÇO
17007	ITIUBA	36603	VÁRZEA NOVA
17104	ITORORÓ	39009	VARZEDO
17201	ITUACU	33207	VERA CRUZ
17308	ITUBERA	38702	VEREDA
37706	IUIU	33304	VITÓRIA CONQUISTA
35102	JABORANDI	33401	WAGNER
17405	JACARACI	36700	WANDERLEY
17502	JACOBINA	33508	WENCESLAU GUIMARÃES
17609	JAGUAQUARA	33605	XIQUE-XIQUE

..

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	Exemplo2

Image Added

Card documentos

Informacao	Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
Titulo	IMPORTANTE!

05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS

Âncora

	atualizacoes_dicionario
	atualizacoes_dicionario

Expandir

title	Parâmetros

Através do Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017), e configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Nome de Variável	MV_MUNDMA
Tipo	Caracter
Descrição	Array com os campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor.
Conteúdo	<Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do Cliente / Fornecedor>
Exemplo	{'SA1->A1_COD_MUN','SA2->A2_COD_MUN'}

Nome de Variável	MV_DMARAT
Tipo	Lógica
Descrição	Indica se o valor das entradas deverão ser rateados de acordo com os valores e municípios das saídas.
Conteúdo	T – para habilitar o cálculo por rateio F – para não habilitar o cálculo por rateio
Exemplo	F

Expandir

title	Tabelas e Índices

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Tabela	SA1
Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Formato	99999
Título	Cd.Municipio
Descrição	Código do Município
Exemplo	A1_COD_MUN

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Tabela	SA2
Campo	<campo a critério do fornecedor>
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Formato	99999
Título	Cd.Municipio
Descrição	Código do Município
Exemplo	A2_COD_MUN

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Tabela	SF4
Campo	F4_TREGDMA
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Formato	99
Título	Tp.Reg. DMA
Descrição	Tipo de Registro DMA/BA.
Validação	ExistCpo("SX5","84"+M->F4_TREGDMA)
F3	84
Help	Tipo de registro da DMA/BA

HTML

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 3

Nova versão 4

Chave

01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

04.

PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

05. ATUALIZAÇÕES DE DICIONÁRIOS