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Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_FEEFRJ

Tipo

Caractere

Cont. Por.

Descrição

Natureza do Título do FEEF-RJ.

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_DESONRJ

Tipo

Caractere

Descrição

Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/".  

Valor Padrão

RJ

Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR

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03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Seguem exemplos de como é realizada ocorre a composição das informações dos valores de base e valor do FEEF apresentado na Nota Fiscal de Saída ou Nota Fiscal de Entrada:


A) Configurado parâmetro MV_DESONRJ em branco ou com Estado diferente do MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:

...

Base FEEF/FOT = 100,00

Valor FEEF/FOT =10,00


B) Configurado parâmetro MV_DESONRJ com Estado igual ao MV_ESTADO da filial logada, segue esta fórmula de cálculo:

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