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Descreva a Natureza do Livro.
Imagem 4 - Campos
O campo Finalidade da escrituração: Informe se a escrituração é a original ou se tem a finalidade de substituir uma escrituração que já foi transmitida.
Nota: A partir do layout 5 da ECD foram retiradas as finalidades: 2-Substituta s/ NIRE, 3-Substituta c/ Troca de NIRE ficando desabilitadas para seleção.
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Escrituração possui duas opções de escolha: Original e Substituta.
Original
A opção Original é a primeira escrituração gerada e transmitida.
Substituta
Já na opção Substituta, refere-se a substituir uma escrituração Original que já foi transmitida. Quando está opção é selecionada, o campo Hash da escrituração substituída é habilitado. Nesse caso, informe o número do recibo (hash) gerado no momento da transmissão do arquivo no PVA (programa validador e assinador) da receita.
O campo Código do motivo da substituição também é habilitado para a opção Substituta. Nele são listado as opções:
001 - Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
002 - Alteração de assinatura
003 - Alteração de demonstrações contábeis
004 - Alteração da forma de escrituração contábil
005 - Alteração do número do livro
099 - Outros
: Este campo será preenchido quando no campo Finalidade da Escrituração foi selecionada a opção Substituta.Informe o código do motivo preponderante para geração da ECD com finalidade de substituição. O código do motivo da substituição definido será gerado no campo 04 do registro J801.
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A partir do layout 5 da ECD foram retiradas as finalidades: 2-Substituta s/ NIRE, 3-Substituta c/ Troca de NIRE ficando desabilitadas para seleção. |
Imagem 5 - Finalidade da escrituração
O Início Início do período: O início do período corresponde a data inicial para geração da ECD. Geralmente é utilizado o início do período como normal, ou seja, com início Normal (Início no primeiro dia do ano). Quando alguma situação especial impede que o período tenha o início normal, como por exemplo, abertura Abertura da empresa após o início do período, essa situação deverá ser informada.. O campo ainda tem as opções Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação e também Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendário.
A Situação especial: A data final do período geralmente é o último dia do mês, do trimestre ou do ano. Qualquer situação especial que modifique a data final para geração da ECD deverá ser informada no campo Situação Especial, entre as opções: Cisão, Fusão, Incorporação, Extinção, Transformação ou Transferência de Sede.
Informa se a Empresa é de grande porte : Empresa ou não. Caso seja de grande porte é , é obrigatório passar por auditoria, portanto, ao selecionar a opção Empresa de grande porte será será necessário ter a identificação dos auditores.
No campo Tipo de ECD: Selecione , selecione a opção ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo, que atualmente é o tipo de ECD que o módulo Contábil Web atende.
Imagem 2 – Geração da ECD6 – Preenchimento dos campos
Selecione os Signatários Signatários: Selecione os signatários da empresa responsáveis pelas informações que serão geradas na ECD.
Imagem 3 – Geração da ECD
Se na Finalidade da Escrituração for selecionada a opção Substituta, selecione os Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD.
Para Empresa de Grande Porte Auditores: Para empresa de grande porte é obrigatório a identificação dos auditores. Auditores.
Imagem 7 – Signatários, Auditores
DRE do Último Período – Registro J150
Imagem 4 – Geração da ECD8 – DRE do último período
As informações relativas as demonstrações de resultados do último período informado só não são obrigatórias quando não foi realizado o envio da ECD referente ao período anterior, nos demais casos é obrigatório.
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